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Homologação do sistema fotovoltaico – Parte II

A Aldo Solar explica tudo o que você precisa saber!

por Alessandra Neris
Publicado Última atualização em

Em continuidade ao nosso tema sobre homologação do sistema fotovoltaico, você já parou pra pensar nas consequências de não homologar o seu sistema? Já sabemos que no sistema ON GRID a homologação é obrigatória por diversas razões. Além disso, é por meio desse sistema que o medidor tradicional é substituído pelo bidirecional. Assim, ele é configurado de forma a registrar a energia que passa para a rede de distribuição local.

É apenas dessa maneira que o sistema consegue transformar o excedente de energia em créditos para serem descontados na fatura de luz. Se não houver a devida homologação do sistema fotovoltaico, o medidor não poder ser substituído.

Dessa forma, o consumidor está arriscado a algumas perdas, como entregar o excedente de energia para a concessionária gratuitamente. Isso porque, se não existir um medidor direcional, fica inviável contabilizar a energia transferida para a rede, além de impossibilitar os cálculos.

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E, como isso é uma irregularidade, a distribuidora de energia não é obrigada a devolver os créditos de kW/h recebidos. Além disso, a energia excedente que passa para a rede pública pode ser acrescentada ao consumo tradicional. Então, em vez de receber os descontos na conta, o usuário paga um valor ainda maior.

Outro risco causado pela ausência de homologação do sistema é receber intimação por violação do medidor, caso o profissional que faz a leitura do relógio identificar o problema. Nesses casos, o consumidor responde judicialmente e administrativamente, podendo até arcar com multas.

Que documentos devo providenciar para a homologação do sistema fotovoltaico?

Quando o consumidor contrata a concessionária, ele deve apresentar alguns documentos específicos, conforme a lista seguinte:

  • Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), feita pelo profissional responsável pelo projeto e pela instalação do equipamento fotovoltaico;
  • formulários de solicitação de acesso à microgeração à minigeração distribuída, de acordo com a potência instalada;
  • número de registro da concessão do (Inmetro) Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia ou o número de conformidade do inversor;
  • formulário padrão para a situação específica, segundo os respectivos documentos. O Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) também tem valor jurídico e pode substituir a ART. Dessa forma, caso o projeto apresente falhas, o profissional que o assinou pode responder judicialmente pelo ocorrido. Isso também é válido para quem assinar a instalação.

É importante lembrar de que para instalar um sistema fotovoltaico é preciso ser habilitado na área como técnico ou engenheiro. Esse é um ponto de atenção, afinal, sem a devida habilitação. Sem a habilitação, sempre que o cliente solicitar o envio do termo de responsabilidade, o profissional dirá que não pode enviá-lo. E isso é prejudicial para o consumidor, que fica prejudicado no momento de fazer sua homologação do sistema fotovoltaico.

E, se houver um profissional para elaborar o projeto e outro para instalar, dois documentos serão exigidos: um para cada função. Assim, profissionais não habilitados concluem a instalação do equipamento, eles não podem emitir documentação. Então, para emiti-la, é necessário procurar ouro profissional habilitado a fim de revisar a instalação, confirmar se ela está correta e, assim, emitir o documento de responsabilidade.

O que é Prodist?

São os Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional. Eles foram definidos pela Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021, que vigora desde 1º de janeiro de 2022, substituindo resoluções passadas. Esses procedimentos, portanto, regulamentas as atividades pertinentes ao funcionamento e à performance de sistemas de distribuição de energia elétrica.

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Benefícios da homologação do sistema fotovoltaico

A garantia do registro da energia excedente pelo medidor bidirecional é um dos mais importantes benefícios da homologação do sistema fotovoltaico. E é isso que proporciona a obtenção de créditos futuros.

A segurança garantida aos usuários e profissionais do sistema é outra grande vantagem, uma vez que todas as normas de instalação são seguidas à risca. Elas cuidam para que a homologação do sistema cumpra o bom funcionamento do equipamento, com o máximo de eficácia e segurança.

Outra vantagem é o atestado de durabilidade do sistema, que fica entre 25 e 30 anos, levando-se em conta todas as normas da ANEEL. Por fim, o consumidor se livra do risco de pagar multas por irregularidade, lembrando-se de que estamos nos referindo ao sistema ON GRID.

Nos sistemas OFF GRID não é preciso homologar, uma vez que a energia excedente é armazenada em baterias. Com isso, não há conexão com a rede elétrica local.

Por que a fonte solar está tão em alta?

Estamos vivendo um momento de transição energética no mundo todo. A tendência é deixar as fontes originárias dos combustíveis fósseis no passado e a fonte solar é uma alternativa perfeita para isso. Ao lado desta, também podemos contar com a fonte eólica, a biomassa e outras. Mas, a energia solar se destaca por se inesgotável, limpa e renovável.

O Brasil é um país privilegiando quando o assunto é sol, sendo que algumas regiões são conhecidas como as de maiores taxas de insolação do planeta. No entanto, apesar da gratuidade da radiação solar, captá-la e convertê-la em energia elétrica não é possível sem adquirir os equipamentos.

Para instalar o seu sistema fotovoltaico, você precisa ter um projeto que considera a quantidade adequada de módulos para suprir a sua demanda. É importante, ainda, levar em conta a disposição das placas no local escolhido, de maneira a captar com o máximo de eficácia a energia do sol.

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Quais são as modalidades de energia solar?

Gerar energia elétrica partindo de um sistema fotovoltaico pode ser feito de três formas. Você pode escolher a geração isolada, a geração distribuída e a geração centralizada. Vejamos, brevemente, sobre cada uma delas:

  • geração isolada: o sistema de produção não é conectado à rede pública e a energia pode ser armazenada em baterias, como o sistema OFF GRID;
  • geração distribuída: o sistema é conectado à rede pública de distribuição;
  • geração centralizada: são as grandes usinas solares.

Geração distribuída e a homologação do sistema fotovoltaico

A geração distribuída é dividida em três modalidades: energia junto da carga, autoconsumo remoto e geração compartilhada, que requer a homologação do sistema fotovoltaico. Já, a geração junto à carga é a mais comum. Assim, o sistema é instalado no local onde a energia será consumida. Isso acontece sempre que o consumidor instala as placas solares no telhado da residência, ou seja, o local de produção de energia.

Na modalidade autoconsumo remoto, as unidades de consumo podem ser diferentes, mas, vinculadas a um único CNPJ ou CPF. Além disso, devem estar dentro da mesma área de distribuição de energia, usando o mesmo sistema fotovoltaico.

Na geração compartilhada, as despesas e a economia de energia são divididas entre os consumidores ocupantes de unidades consumidoras distintas. Dessa forma, é possível agrupar pessoas, tanto físicas quanto jurídicas para investir em um único sistema fotovoltaico.

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Contudo, todos dever estar dentro da mesma área de distribuição de energia pública. Sendo assim, o compartilhamento pode ser realizado de duas formas: por meio de uma cooperativa de pessoas ou um consórcio de pessoas jurídicas.

Então, empresas podem integrar cooperativas, desde que sejam atividades de pessoas físicas, sem fins lucrativos. A vantagem desta modalidade é a economia gerada, uma vez que os gastos são repartidos entre todos os envolvidos. Empresas pequenas, assim, podem aderir à geração compartilhada com intuito de reduzir custos com suas contas de energia.

Por fim, reconhecer formalmente o sistema fotovoltaico oferece mais proteção jurídica ao consumidor. Daí decorre a importância da homologação do sistema fotovoltaico. Com isso, você tem assegurada a durabilidade e a segurança nas instalações de sistemas solares. E, ainda, garante aos consumidores os créditos gerados pela energia produzida e excedente injetada na rede local.

Agora que você já sabe mais sobre como deve ser feita a homologação do sistema fotovoltaico, continuar acompanhando o nosso blog! E se você for uma revenda que busca credenciamento na Aldo Solar,  que tal se cadastrar agora? Aproveite e conheça as vantagens neste artigo!

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