Em continuidade ao nosso tema sobre homologação do sistema fotovoltaico, você já parou pra pensar nas consequências de não homologar o seu sistema? Já sabemos que no sistema ON GRID a homologação é obrigatória por diversas razões. Além disso, é por meio desse sistema que o medidor tradicional é substituído pelo bidirecional. Assim, ele é configurado de forma a registrar a energia que passa para a rede de distribuição local.
É apenas dessa maneira que o sistema consegue transformar o excedente de energia em créditos para serem descontados na fatura de luz. Se não houver a devida homologação do sistema fotovoltaico, o medidor não poder ser substituído.
Dessa forma, o consumidor está arriscado a algumas perdas, como entregar o excedente de energia para a concessionária gratuitamente. Isso porque, se não existir um medidor direcional, fica inviável contabilizar a energia transferida para a rede, além de impossibilitar os cálculos.
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E, como isso é uma irregularidade, a distribuidora de energia não é obrigada a devolver os créditos de kW/h recebidos. Além disso, a energia excedente que passa para a rede pública pode ser acrescentada ao consumo tradicional. Então, em vez de receber os descontos na conta, o usuário paga um valor ainda maior.
Outro risco causado pela ausência de homologação do sistema é receber intimação por violação do medidor, caso o profissional que faz a leitura do relógio identificar o problema. Nesses casos, o consumidor responde judicialmente e administrativamente, podendo até arcar com multas.
Que documentos devo providenciar para a homologação do sistema fotovoltaico?
Quando o consumidor contrata a concessionária, ele deve apresentar alguns documentos específicos, conforme a lista seguinte:
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), feita pelo profissional responsável pelo projeto e pela instalação do equipamento fotovoltaico;
- formulários de solicitação de acesso à microgeração à minigeração distribuída, de acordo com a potência instalada;
- número de registro da concessão do (Inmetro) Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia ou o número de conformidade do inversor;
- formulário padrão para a situação específica, segundo os respectivos documentos. O Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) também tem valor jurídico e pode substituir a ART. Dessa forma, caso o projeto apresente falhas, o profissional que o assinou pode responder judicialmente pelo ocorrido. Isso também é válido para quem assinar a instalação.
É importante lembrar de que para instalar um sistema fotovoltaico é preciso ser habilitado na área como técnico ou engenheiro. Esse é um ponto de atenção, afinal, sem a devida habilitação. Sem a habilitação, sempre que o cliente solicitar o envio do termo de responsabilidade, o profissional dirá que não pode enviá-lo. E isso é prejudicial para o consumidor, que fica prejudicado no momento de fazer sua homologação do sistema fotovoltaico.
E, se houver um profissional para elaborar o projeto e outro para instalar, dois documentos serão exigidos: um para cada função. Assim, profissionais não habilitados concluem a instalação do equipamento, eles não podem emitir documentação. Então, para emiti-la, é necessário procurar ouro profissional habilitado a fim de revisar a instalação, confirmar se ela está correta e, assim, emitir o documento de responsabilidade.
O que é Prodist?
São os Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional. Eles foram definidos pela Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021, que vigora desde 1º de janeiro de 2022, substituindo resoluções passadas. Esses procedimentos, portanto, regulamentas as atividades pertinentes ao funcionamento e à performance de sistemas de distribuição de energia elétrica.
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Benefícios da homologação do sistema fotovoltaico
A garantia do registro da energia excedente pelo medidor bidirecional é um dos mais importantes benefícios da homologação do sistema fotovoltaico. E é isso que proporciona a obtenção de créditos futuros.
A segurança garantida aos usuários e profissionais do sistema é outra grande vantagem, uma vez que todas as normas de instalação são seguidas à risca. Elas cuidam para que a homologação do sistema cumpra o bom funcionamento do equipamento, com o máximo de eficácia e segurança.
Outra vantagem é o atestado de durabilidade do sistema, que fica entre 25 e 30 anos, levando-se em conta todas as normas da ANEEL. Por fim, o consumidor se livra do risco de pagar multas por irregularidade, lembrando-se de que estamos nos referindo ao sistema ON GRID.
Nos sistemas OFF GRID não é preciso homologar, uma vez que a energia excedente é armazenada em baterias. Com isso, não há conexão com a rede elétrica local.
Por que a fonte solar está tão em alta?
Estamos vivendo um momento de transição energética no mundo todo. A tendência é deixar as fontes originárias dos combustíveis fósseis no passado e a fonte solar é uma alternativa perfeita para isso. Ao lado desta, também podemos contar com a fonte eólica, a biomassa e outras. Mas, a energia solar se destaca por se inesgotável, limpa e renovável.
O Brasil é um país privilegiando quando o assunto é sol, sendo que algumas regiões são conhecidas como as de maiores taxas de insolação do planeta. No entanto, apesar da gratuidade da radiação solar, captá-la e convertê-la em energia elétrica não é possível sem adquirir os equipamentos.
Para instalar o seu sistema fotovoltaico, você precisa ter um projeto que considera a quantidade adequada de módulos para suprir a sua demanda. É importante, ainda, levar em conta a disposição das placas no local escolhido, de maneira a captar com o máximo de eficácia a energia do sol.
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Quais são as modalidades de energia solar?
Gerar energia elétrica partindo de um sistema fotovoltaico pode ser feito de três formas. Você pode escolher a geração isolada, a geração distribuída e a geração centralizada. Vejamos, brevemente, sobre cada uma delas:
- geração isolada: o sistema de produção não é conectado à rede pública e a energia pode ser armazenada em baterias, como o sistema OFF GRID;
- geração distribuída: o sistema é conectado à rede pública de distribuição;
- geração centralizada: são as grandes usinas solares.
Geração distribuída e a homologação do sistema fotovoltaico
A geração distribuída é dividida em três modalidades: energia junto da carga, autoconsumo remoto e geração compartilhada, que requer a homologação do sistema fotovoltaico. Já, a geração junto à carga é a mais comum. Assim, o sistema é instalado no local onde a energia será consumida. Isso acontece sempre que o consumidor instala as placas solares no telhado da residência, ou seja, o local de produção de energia.
Na modalidade autoconsumo remoto, as unidades de consumo podem ser diferentes, mas, vinculadas a um único CNPJ ou CPF. Além disso, devem estar dentro da mesma área de distribuição de energia, usando o mesmo sistema fotovoltaico.
Na geração compartilhada, as despesas e a economia de energia são divididas entre os consumidores ocupantes de unidades consumidoras distintas. Dessa forma, é possível agrupar pessoas, tanto físicas quanto jurídicas para investir em um único sistema fotovoltaico.
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Contudo, todos dever estar dentro da mesma área de distribuição de energia pública. Sendo assim, o compartilhamento pode ser realizado de duas formas: por meio de uma cooperativa de pessoas ou um consórcio de pessoas jurídicas.
Então, empresas podem integrar cooperativas, desde que sejam atividades de pessoas físicas, sem fins lucrativos. A vantagem desta modalidade é a economia gerada, uma vez que os gastos são repartidos entre todos os envolvidos. Empresas pequenas, assim, podem aderir à geração compartilhada com intuito de reduzir custos com suas contas de energia.
Por fim, reconhecer formalmente o sistema fotovoltaico oferece mais proteção jurídica ao consumidor. Daí decorre a importância da homologação do sistema fotovoltaico. Com isso, você tem assegurada a durabilidade e a segurança nas instalações de sistemas solares. E, ainda, garante aos consumidores os créditos gerados pela energia produzida e excedente injetada na rede local.
Agora que você já sabe mais sobre como deve ser feita a homologação do sistema fotovoltaico, continuar acompanhando o nosso blog! E se você for uma revenda que busca credenciamento na Aldo Solar, que tal se cadastrar agora? Aproveite e conheça as vantagens neste artigo!
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