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Qual é o regime tributário ideal para empresas de energia solar?

por Aldo Componentes Eletrônicos
Confira o regime ideal para sua empresa

O planejamento tributário é fundamental para minimizar os custos fiscais, sempre respeitando a lei de forma integral, mas procurando cenários com menor ou nula tributação. Assim, por se tratar de um negócio em expansão, muitos revendedores ou instaladores de energia solar podem se perguntar: qual é o regime tributário ideal para o meu negócio? Preparamos um artigo onde falaremos sobre os principais regimes tributários e suas características. Leia e atualize-se!

Através deste artigo pretendemos esclarecer pontos que fortaleçam a sua tomada de decisão anterior ou que até mesmo abram os seus olhos a respeito do regime tributário em que está enquadrado. É bastante importante também ter uma plano de negócios para sua empresa.

De antemão, queremos lhe dar os parabéns por ter escolhido um negócio que cresce a passos largos e que é fundamental para a retomada da economia e por mais de 60 mil empregos conquistados desde 2012. Em 2020 o país deverá atingir 5,4 GW gigawatts de potência em Geração Distribuída, um crescimento de 260% em relação a marca de 2GW produzidos no ano passado.

Na hora de escolher o regime tributário, leve em consideração os seguintes fatores: a lucratividade, a atividade que realiza, o valor da folha de salários e o seu faturamento. A escolha do regime tributário também interfere diretamente na competitividade de sua empresa.

Sendo assim, digamos que você esteja participando de uma concorrência e o preço que o seu concorrente apresente seja melhor e você fique intrigado, haja visto que estão na mesma cidade, por exemplo e tem custos parecidos. Não se surpreenda se a diferença de valor for basicamente por uma questão de inteligência tributária.

Bem, vamos lá! São três os regimes disponíveis para enquadramento das pessoas jurídicas no Brasil e preparamos um resumo sobre cada um deles abaixo, bem como, peculiaridades dos revendedores e instaladores de energia solar.

1 – Regime tributário Simples Nacional

É um regime tributário facilitado e simplificado para micro e pequenas empresas que permite o recolhimento de vários tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia. A alíquota é diferenciada, variando de acordo com o faturamento, que é separado em faixas de faturamento, até a receita bruta anual de R$ 4,8 milhões – limite que entrou em vigor em 2018.

A opção pelo Simples Nacional é sempre feita no primeiro mês de cada ano e os CNAEs – Código Nacional de Atividade Econômica para atuar no segmento de energia solar estão compreendidos neste regime tributário. Em função do limite de receita bruta anual e características do negócio solar. Este é o pior modelo de regime tributário para comprar e vender mercadorias (geradores de energia solar) mas é a melhor opção para prestação de serviços em geral (projetos e instalações), inclusive para “comissionamento de vendas” através da Venda Direta.

A Venda Direta é um serviço oferecido pela Aldo Solar, onde o gerador de energia solar é faturado diretamente para o consumidor final, seja ele, pessoa jurídica ou física e o revendedor que intermedia a negociação recebe uma comissão de venda após o envio de nota fiscal correspondente para a Aldo Solar. O valor referente ao projeto e instalação é faturado e recebido diretamente pelo revendedor. Com esta modalidade de venda, o revendedor corre mais risco de extrapolar o limite de faturamento anual e precisaria recolher impostos referentes aos geradores de energia solar na operação de compra e venda.

2 –  Lucro Presumido

É uma forma de tributação simplificada para determinação da base de cálculo do Imposto de Renda – IRPJ e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido – CSLL das pessoas jurídicas. A sistemática é utilizada para presumir o lucro da pessoa jurídica a de sua receita bruta e outras receitas sujeitas à tributação. Em termos gerais, trata-se de um lucro fixado a partir de percentuais padrões aplicados sobre a Receita Operacional Bruta – ROB.

Sobre o referido resultado somam-se as outras receitas eventuais auferidas, como receitas financeiras e aluguéis. Embora não seja um regime obrigatório, o Lucro Presumido é bastante difundido devido a sua simplicidade e, principalmente, por questões de estratégia tributária, pois pode representar economia tributária, sobretudo nas empresas altamente lucrativas. Neste regime, não se admite tomar créditos de 9,25% do PIS/COFINS das suas compras e o imposto sobre as suas vendas/receitas (geradores de energia solar) é de 3,65% do PIS/COFINS.

3 – Lucro Real

Adota a forma mais completa fiscal/contábil e também com os honorários contábeis mais onerosa, mas com grandes vantagens, como o abatimento de tributos pagos na aquisição de matérias-primas e serviços. Quando o planejamento tributário é bem feito, esse regime contribui para o controle monetário da empresa e até favorece a redução de custos.

Esses benefícios são possíveis, porque todas as informações prestadas à Receita Federal do Brasil são as mesmas necessárias para manter uma boa gestão. Além disso, a dedução de 100% das despesas, prejuízos e perdas são feita antes da apuração, ou seja, se R$ 100, foi apurado para um faturamento de R$ 150, os tributos serão calculados sobre os R$ 50, enquanto nos regimes Presumido e Simples, a contribuição é calculada sobre o “bruto” do total faturado.

Na escolha do Lucro Real, as informações prestadas devem ser detalhadas, com o preenchimento de diversas obrigações acessórias com a imputação de custos e resultados. Sem dúvidas este regime tributário tem a menor carga de impostos e é a melhor opção para comprar e vender geradores de energia solar.

A grande maioria dos revendedores solares atendidos pela Aldo Solar adotam o “planejamento tributário” totalmente adequado ao seu perfil: seja o Lucro Real, Lucro Presumido ou mesmo o Simples Nacional.

Vale lembrar que em quaisquer das modalidades, com um perfeito planejamento junto com o seu contador, podemos considerar que a empresa está apta e pode ser considerada com maturidade para novos desafios.

Viu como a escolha do regime tributário impacta diretamente no seu plano de negócios e crescimento? Esperamos que tenha apreciado o conteúdo que disponibilizamos e nos colocamos à disposição caso queira saber mais. Basta ligar para um dos nossos vendedores e esclarecer todas as suas dúvidas.

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