A taxação do sol afeta tanto pessoas físicas quanto empresas e instituições que utilizam sistemas fotovoltaicos conectados à rede elétrica.
Antes, pessoas físicas e empresas que instalavam painéis solares estavam isentas de qualquer tributação governamental. No entanto, a situação mudou com o Marco Legal.
Agora, quem utiliza um sistema solar on-grid (conectado à rede pública de distribuição de energia elétrica) está sujeito a pagar taxas sobre o excedente de energia solar gerada.
No sistema on-grid, o excedente gerado é injetado diretamente na rede elétrica e o proprietário do imóvel recebe créditos a serem descontados da sua conta de luz. É exatamente sobre esses créditos que incide a taxação, visando manter e expandir a infraestrutura da rede elétrica nacional.
Assim, a taxa do sol representa uma contrapartida paga por quem produz sua própria energia para utilizar a rede elétrica pública.
Como funciona a taxação do sol?
Agora que você já sabe o que é a taxação do sol, entenda como ela funciona!
A taxação incide sobre o fio B (fio de retorno), responsável por enviar o excedente de energia solar fotovoltaica para a rede elétrica local.
Segundo o Marco Legal de Geração Distribuída, a taxação varia conforme o momento de adesão ao sistema:
- para quem instalou sistema solar em sua propriedade após 7 de janeiro, mas antes de 7 de julho de 2023, será aplicada uma taxa progressiva, começando em 15% e aumentando gradualmente até chegar em 90% no final de 2028;
- aqueles que aderiram à energia solar após 7 de julho de 2023 enfrentarão uma taxação progressiva até 2028;
- já os que instalaram antes de 7 de janeiro de 2023 estão isentos de taxação.
Cada consumidor paga uma taxa personalizada, ajustada aos seus hábitos de consumo e aos custos locais de eletricidade.
Qual será a taxação da energia solar?
Compreendeu como funciona a taxação do sol? Agora, aprenda também como a calcular!
Essa espécie de pedágio pago pelo consumidor para utilizar a rede elétrica pública é aplicada de forma progressiva. Para quem adotou a energia solar após 7 de julho de 2023, o processo é o seguinte:
- 15% a partir de 2023;
- 30% a partir de 2024;
- 45% a partir de 2025;
- 60% a partir de 2026;
- 75% a partir de 2027;
- 90% a partir de 2028.
É importante pontuar que ainda não existem regras definidas para o período após 2028.
O cálculo dessa taxa também leva em conta a tarifa de distribuição cobrada pela empresa distribuidora em cada região.
Quem paga a taxa do sol?
Entender como calcular a taxação do sol é de extrema importância, pois quem paga por ela é você, produtor de energia solar residencial, empresarial ou industrial.
Confira o exemplo fictício a seguir:
Imagine que você gerou 2.000 kWh de energia excedente injetados na rede pública. Essa energia lhe gerou R$ 2.000 em créditos para serem descontados da sua conta de luz (desde que 1 kWh seja igual a R$ 1).
Considerando que a tarifa de energia é R$ 1 por kWh e que a taxa do sol corresponde a 28% dessa tarifa, a taxa seria de R$ 0,28 (R$ 1 x 28%). Em 2024, a taxa aplicada será parcial, de 30%. Ou seja, R$ 0,08 (30% x R$ 0,28).
Portanto, o valor por kWh passa a ser o valor inicial menos 30% da taxa do sol (R$ 1 – R$ 0,08 = R$ 0,92). Assim, os 2.000 kWh gerados resultarão em um crédito de R$ 1.840 (2.000 kWh x R$ 0,92).
Nesse exemplo, o custo total pelo uso da rede elétrica foi de R$ 160 (R$ 2.000 – R$ 1.840 = R$ 160,00).
Quais são os impactos da taxação do sol?
Como observamos, a taxação do sol reduz os créditos gerados pela energia excedente produzida por sistemas solares ao ser injetada na rede elétrica.
No exemplo mencionado, sem a taxação, o consumidor receberia R$ 2.000 em créditos para abater de suas contas de luz. No entanto, com a taxação, os créditos são reduzidos para R$ 1.840.
Entretanto, é importante notar que a matemática ainda é bastante atrativa, considerando o retorno total que um sistema solar traz, principalmente a longo prazo.
Quais são os benefícios da taxação do sol?
Mesmo com a taxação entrando em vigor, a adoção da energia solar ainda pode trazer muitos benefícios para a sua residência, negócio ou indústria. Confira a seguir!
Economia a longo prazo
A instalação de um sistema solar completo pode parecer um investimento inicial significativo, mas os benefícios a longo prazo são notáveis. O retorno do investimento (ROI), em média, ocorre entre 4 e 5 anos. Após esse período, você pode economizar até 95% na conta de luz.
Independência energética
A adoção da energia solar em residências oferece independência energética. Ao se tornar autossuficiente, você pode suprir suas necessidades de energia de maneira autônoma. Isso significa que você não fica vulnerável às flutuações nos preços da conta de luz, falhas na rede elétrica ou novos tributos.
Sustentabilidade ambiental
A energia solar é limpa e sustentável. Isso a torna uma escolha inteligente para o futuro, já que ela é inesgotável e não produz nenhum tipo de gás poluente em seu processo de geração.
Valorização do imóvel
Quando você opta por utilizar energia solar como a principal fonte de energia em sua propriedade, isso torna sua casa mais atrativa e valorizada no mercado imobiliário.
Os investimentos em infraestrutura e a economia significativa na conta de energia elétrica contribuem para aumentar o valor da residência e atrair potenciais compradores.
Incentivos governamentais
O governo do Brasil oferece uma série de incentivos fiscais para tornar a energia solar mais viável e atrativa, tanto para pessoas físicas, quanto para empresas. Alguns dos incentivos destinados aos produtores dessa fonte de energia incluem:
- isenção de ICMS;
- desconto no IPTU;
- inclusão no programa Minha Casa, Minha Vida;
- isenção de imposto de importação;
- redução do imposto de renda sobre a venda do imóvel.
Agora que você já sabe quem taxa a energia solar, quais são os seus benefícios e como funciona essa taxação, percebe como a energia solar ainda é vantajosa?
Quer seguir mergulhando nesse mercado da energia solar? Não deixe de conferir também o nosso artigo sobre as vantagens da energia solar!
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