Você sabia que já é possível economizar até no IPTU investindo em energia solar? Isso mesmo! É o IPTU verde com energia solar, uma das alternativas de IPTU verde para a população.
O IPTU verde foi adotado por algumas cidades como política pública de incentivo a construções civis mais inclusivas e sustentáveis. Com essa iniciativa governamental, no qual, os municípios que aderirem concedem descontos no IPTU de todo contribuinte envolvido em medidas socioambientais em seus imóveis. São sistemas de reutilização da água, adaptações de acessibilidade e instalação de sistemas de energia limpa.
Essa é uma maneira de impulsionar o IPTU verde com energia solar como um incentivo público engajado com princípios de sustentabilidade dispostos na Constituição Federal de 1988. O texto constitucional, portanto, dispõe: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”
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IPTU verde com energia solar – envolvimento cada vez maior dos municípios com práticas sustentáveis
O Senado brasileiro aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do IPTU Verde, no final de 2022. As crescentes preocupações mundiais com o combate às mudanças climáticas induzem os municípios a aprovarem suas próprias leis para criar o IPTU verde.
Trata-se de uma medida que ainda não foi adotada por todos os municípios brasileiros. Mas, com as repetidas práticas globais de combate às mudanças climáticas para minimizar o aquecimento global, espera-se que o IPTU verde com energia solar se torne cada vez mais propagado pelo país. E, por se tratar de legislação municipal, cada cidade tem suas próprias condições, como:
- percentuais e validade dos descontos;
- práticas socioambientais elegíveis;
- prazos e forma para solicitação dos contribuintes aderirem ao programa.
Nesse ponto, entram os sistemas fotovoltaicos e o IPTU verde com energia solar. Assim, diversas cidades já oferecem o IPTU verde nessa modalidade, permitindo a expansão dos ganhos financeiros com essa tecnologia.
Além da aplicação de sistemas fotovoltaicos, os munícipes podem adotar outras práticas sustentáveis, como:
- sistemas de reutilização da água da chuva;
- iluminação LED;
- Reciclagem;
- preservação de áreas verdes ou de vegetação nativa;
- uso de materiais de construção sustentáveis
- Arquitetura bioclimática;
- Sistemas de coleta seletiva;
- sistemas de tratamento e reuso da água residual do empreendimento;
- ampliação de áreas permeáveis para absorção da chuva – projetos de coberturas vegetais, como jardins verticais, telhados verdes e calçadas ecológicas.
IPTU verde com energia solar – descontos do IPTU verde
A Lei de cada município define seus descontos, mas eles podem ser gradativos, de acordo com a relevância de cada prática para a sociedade local. Os descontos variam, em uma média de 1% a 5%, podendo ser cumulativos, até alcançar 20%.
No entanto, tais descontos costumam ser cumulativos, possibilitando que o contribuinte reduza ainda mais o imposto do imóvel sempre que tomar uma nova medida sustentável.
E, para garantir tal desconto, é importante ficar por dentro da legislação específica da sua cidade, atentar aos prazos, principalmente no que diz respeito à adesão ou renovação do programa.
É importante saber que os descontos ofertados pelo IPTU verde com energia solar são empregados enquanto durar seu prazo de validade. Após esse período, o incentivo encerra ou deve ser renovado por meio de um novo pedido de adesão ao programa.
Algumas cidades que adotam o IPTU verde com energia solar
Diversas cidades do Brasil contam com leis que oferecem desconto no IPTU para imóveis com energia solar. Nos últimos anos, iniciativas do tipo tem se tornado mais comuns em todo o país. Entre os municípios que já aplicam o IPTU verde no Brasil estão:
- Araguaína – TO
- Araraquara – SP
- Americana – SP
- Barretos – SP
- Balneário Camboriú – SC
- Campos do Jordão – SP
- Caruaru – PE
- Colatina – ES
- Cuiabá – MT
- Curitiba – PR
- Goiânia – GO
- Guarulhos – SP
- Imperatriz – MA
- Ipatinga – MG
- Lauro de Freitas – BA
- Limeira – SP
- Louveira – SP
- Lucas do Rio Verde – MT
- Maringá – PR
- Manaus – AM
- Palmas – TO
- Petrolina – PE
- Porto Alegre – RS
- Rio de Janeiro – RJ
- Salvador – BA
- São Carlos – SP
- São Bernardo do Campo – SP
- São Leopoldo – RS
- São Vicente – SP
- Seropédica – RJ
- Sorriso – MT
- Taubaté – SP
- Tietê – SP
- Venâncio Aires – RS
- Vitória da Conquista – BA
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IPTU verde com energia solar
Entre as opções de iniciativas limpas e sustentáveis para aderir ao IPTU verde, o destaque fica para a energia solar, por muitas razões. A principal é a diminuição das despesas com gastos em energia, podendo reduzir consideravelmente ou zerar a conta. Com isso, o retorno do investimento é rápido, mesmo com um custo inicial alto.
Isso é especialmente válido para empresas ou residências com uma fatura alta de energia. Além do mais, todo investimento em energia solar é um comprometimento com o meio-ambiente. Vale lembrar que essa fonte renovável é muito mais sustentável que as tradicionais.
Hoje, o seu IPTU verde com energia solar pode ser mais rapidamente garantido devido às diversas condições de financiamentos e de créditos específicos para quem deseja investir em energia solar. Os equipamentos são fáceis de manter, são duráveis (até pelo menos 25 anos) e valorizam o seu imóvel.
Como conseguir o desconto do IPTU verde?
Para saber se há possibilidade de conseguir esse desconto, é necessário consultar o site da prefeitura da sua cidade ou se dirigir até lá pessoalmente. Depois, para solicitar, o primeiro passo é buscar a lei ou decreto municipal que regula o programa no seu município.
Em caso positivo, junte a documentação exigida e devidamente informada na lei para dar entrada no pedido de adesão ao IPTU verde. É o momento em que se verifica se o programa da sua cidade concede descontos apenas para novas construções ou para imóveis que adotaram soluções após o início da obra.
A solicitação dos descontos requer a devida sinalização no projeto das práticas sustentáveis aplicadas na construção. Por isso, é fundamental verificar com o arquiteto ou engenheiro responsável, desde o início.
Casos em que as soluções sustentáveis foram aplicadas depois da construção exigem a apresentação da documentação técnica e do certificado do projeto. Por fim, encaminhe a documentação para solicitar o pedido de adesão ao programa junto ao órgão responsável da sua cidade. Após essa etapa, aguarde a análise com o consequente deferimento ou negativa.
Consiga o desconto do seu IPTU verde com energia solar
Conforme ficou exposto, o IPTU verde é uma maneira que os municípios dispões para estimularem práticas sustentáveis junto aos moradores. Uma delas é gerar energia limpa, como a solar fotovoltaica.
Assim, os benefícios diretos conseguidos com essa tecnologia são a valorização do imóvel e economia de até 95% na fatura de energia.
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