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Energia solar em apartamento: como você pode se beneficiar

por Alessandra Neris
Tempo de leitura: 4 Minutos

Instalações de sistema solar fotovoltaico são mais comuns em residências, prédios comerciais e industriais. Isso porque nesses locais, há uma facilidade maior de acesso a telhados e terrenos próprios para que os equipamentos sejam instalados. Mas, é perfeitamente possível ter energia solar em apartamento, ou seja, quando a moradia está localizada em prédios verticalizados, sem um telhado disponível para o morador.

Na primeira resolução (Resolução 482/2012 – ANEEL), na qual foi tratada a geração de energia solar, não houve abordagem desse tema. No entanto, sua revisão, feita pela Resolução 687/2015 – ANEEL, contempla esse tipo de instalação.

> Leia: Como dimensionar seu gerador solar a partir da planta

Energia solar em apartamento: compensação e vantagens

Além do desconto na fatura, os créditos em energia solar podem gerar outras vantagens ao usuário, especialmente com relação à economia de taxas e impostos. Até 2015, por exemplo, toda a energia injetada na rede elétrica sofria tributação.

Porém, com a instituição do Ajuste Sinief 2, pelo Conselho Nacional da Política Fazendeira, o imposto ICMS deixou de ser obrigatório. E passou a cada estado decidir sobre a aplicação ou não. O mesmo ocorreu com o PIS/Cofins, porém, como decretado pela lei n° 13.169, ele não pode mais ser cobrado sobre a energia injetada em nenhum caso.

Proteção contra aumentos na tarifa

Outro benefício apontado por muitos consumidores no uso da energia solar em apartamento é a proteção contra aumentos na conta de luz, que podem ocorrer em decorrência da inflação. Uma vez que você produz sua própria energia, não será tão impactado por esse fator.

Também é importante ressaltar que todos esses processos são descomplicados. Após fazer a instalação de seus painéis fotovoltaicos e o cadastro formal junto à companhia de energia, a diminuição da fatura ocorre de maneira automática. E isso traz ainda mais comodidade para o usuário.

Energia solar em apartamento

Sem dúvida, os créditos de energia solar são um dos grandes benefícios para quem tem seus próprios sistemas fotovoltaicos, inclusive em apartamentos. Além da economia mensal, eles fazem com que o investimento seja ainda mais rentável em longo prazo.

> Leia também: Entenda como funcionam os créditos de energia solar

Sendo assim, moradores de apartamentos em condomínios podem se beneficiar da energia solar fotovoltaica, das formas a seguir descritas:

Geração compartilhada

Com essa forma de geração de energia solar, os créditos gerados podem ser compensados em unidades consumidoras com CNPJs e CPFs distintos. A única exigência é a comprovação do vínculo entre os integrantes do sistema. Isso porque é permitido dividir os créditos entre vizinhos, parentes, empresas, cooperativas e outros.

Um bom exemplo é a associação de um ou mais consumidores investindo em um sistema para ser instalado em local pertencente à área de concessão da distribuidora. Essa área não precisa ser necessariamente no condomínio. Assim, os créditos gerados podem ser compartilhados no percentual previamente definido. Tudo com o objetivo de abater o consumo local de cada um dos integrantes do grupo.

Geração em condomínio

É possível ter energia solar em apartamento. Moradores de condomínios podem dividir a energia gerada entre suas unidades, quando não há área de telhado suficiente. Dessa forma, o abatimento dos créditos de energia solar é feito de maneira independente na fatura de cada um dos participantes. Isso desde que a energia seja produzida no mesmo local de propriedade do condomínio. Assim, os moradores poderão decidir o que é melhor para seu consumo.

Podem optar pela instalação de um sistema que supra apenas a energia consumida nas áreas comuns do edifício. Também podem suprir somente o consumo dos apartamentos dos moradores participantes ou ambas as hipóteses.

Rateio de créditos entre condôminos

Os créditos referentes à energia solar gerada são rateados entre os integrantes do condomínio, de forma proporcional à cota de cada um. Isso significa uma divisão relativa o valor que cada um investiu no sistema. Contudo, se o sistema for instalado para consumo nas áreas em comum do condomínio, este deve ser compensado antes da realização do rateio.

Exemplo: Você mora em uma unidade e busca parceria com outros moradores do prédio para aquisição conjunta de um sistema solar fotovoltaico. Assim, o projeto é instalado em uma área comum do condomínio, como geração de créditos divididos e usados para abatimento da energia consumida em cada apartamento.

Autoconsumo remoto

Nessa modalidade de consumo, o usuário pode estar em um local diferente do ponto de consumo para instalar o equipamento fotovoltaico. Isso pode ocorrer desde que sirva para compensar os créditos e instalar o sistema na mesma área de concessão, bem como com o mesmo CPF ou CNPJ.

Exemplificando: um filho que reside em um apartamento instala um sistema a partir do telhado da casa dos pais. Assim, a energia produzida precisa bastar para abastecer a casa dos pais, sendo o excedente para abater a conta de energia do apartamento do filho. Nunca se esquecendo de que as duas contas devem estar vinculadas ao mesmo documento (CPF ou CNPJ).

> Saiba mais: Painel Solar no telhado: tudo o que você precisa saber

Necessidade de carga conectada na unidade consumidora

A princípio, não há a obrigação de se instalar uma carga junto à micro ou minigeração. Assim, é suficiente a contratação da potência disponibilizada por esta unidade. Contudo, essa instalação será caracterizada como unidade consumidora, sujeita às Condições Gerais de Fornecimento (Resolução Normativa nº 414/2010).

Os créditos gerados, então, serão usados para abater o consumo das unidades consumidoras cadastradas na distribuidora. É importante, portanto, observar os requisitos para a caracterização do autoconsumo remoto ou geração compartilhada.

Geração distribuída de energia solar em apartamento

É o caso em que o consumidor reside na cobertura de um edifício ou dispõe de uma área para instalar seu próprio sistema. Assim, cada uma das modalidades precisa de análise cautelosa para atender a necessidade do consumidor. Nesse sentido, a participação do síndico é importante em qualquer opção. E assim, podemos concluir que, hoje em dia, qualquer um pode ter energia solar em apartamento.

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> Leia também: Como se tornar uma revenda Aldo Solar!

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