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[Opinião] Energia solar no Brasil e o monopólio de concessionárias

por Alessandra Neris
Mais monopólio. Energia solar

As grandes concessionárias querem dominar o uso da energia solar no Brasil, e assim defendem a proposta de revisão da Resolução Normativa (RN) nº 482 de 2012, da Aneel, que em nada muda as estratégias das concessionárias.

Uma boa parte da produção da energia que consumimos hoje vem de hidrelétricas e termelétricas (diesel, gás e carvão), que são caras (bandeira vermelha), altamente poluentes e de grande impacto ao meio ambiente.

Agora, os grandes poderes econômicos querem dominar também a distribuição da energia solar, limpa, renovável e mais barata. Continue a leitura até o fim para saber mais sobre esse panorama, bem como nossa opinião a respeito do tema.

O cenário da energia solar no Brasil

A regulamentação da energia solar no Brasil é algo relativamente recente. As primeiras regras com relação à geração e distribuição foram publicadas pela Aneel na RN nº 482, de 2012, e receberam uma atualização em 2015. Essas datas são consideradas a primeira e a segunda fase da matriz fotovoltaica, respectivamente.

No documento, ficou estabelecido que a compensação funcionaria da seguinte forma: para cada quilowatt-hora originado por um gerador de energia solar particular, o usuário podia resgatar a mesma quantia na fatura do mês subsequente.

Entretanto, entre 2018 e 2019, deu-se início à terceira fase, com a proposta de novas atualizações, que gerariam prejuízo, tanto para quem utiliza quanto para quem trabalha com energia solar. 

Na revisão da resolução normativa, ao invés da compensação de um para um, como era praticada, o usuário poderá resgatar apenas uma porcentagem, que varia de 72 até 37% do total

A justificativa da Aneel é que esse valor cedido às concessionárias de energia seria utilizado para arcar com as tarifas de energia. Vale lembrar que as concessionárias já cobram outras taxas, como as por conexão e demanda contratada.

O cenário da energia solar no Brasil

Com a revisão da Resolução Normativa, a compensação pode se reduzir em até 63%.

No início de 2020, essa história ganharia outro capítulo: o presidente Jair Bolsonaro garantiu que o Governo defenderá a taxa zero para os pequenos consumidores, e que os usuários de energia solar não terão descontos na compensação energética.

Até o momento, a questão permanece em discussão.

 

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Sobre o autor

Aldo Pereira Teixeira é presidente fundador da Aldo, empresa sediada em Maringá/PR, com 38 anos no mercado e mais de 16 mil clientes, entre revendedores e instaladores de todo o Brasil.

É uma das líderes em soluções para a geração de energia solar no país, além de figurar entre as mais reconhecidas distribuidoras de soluções em Tecnologia da Informação e ser distribuidora autorizada da DJI.

 

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1 comentários

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1 comentários

Jurandyr Largura 3 de dezembro de 2019 - 00:03

Bom trabalho

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