Muito tem se falado sobre a inclusão feita pelo governo brasileiro dos equipamentos de energia solar fotovoltaica na lista dos ex-tarifários. Os módulos fotovoltaicos para energia solar, incluindo painéis solares monocristalinos e bifaciais, além de inversores e outros acessórios, terão benefícios da alíquota de importação, de acordo com publicações no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20/07/2020).
Mas o que são os ex-tarifários?
A Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, adicionou diversos equipamentos para a geração de energia solar à lista dos chamados “ex-tarifários“. Uma redução temporária da alíquota do imposto de importação para quando não há produção nacional equivalente. Os ex-tarifários são concedidos a partir da requisição das empresas interessadas e o processo é bastante complexo e por tempo determinado. Essa medida terá efeito a partir de 1° de agosto, com validade até o final de 2021.
Assim, com a inclusão dos equipamentos de energia solar fotovoltaica na lista dos ex-tarifários foram beneficiados alguns fabricantes de painéis solares. Com destaque para os modelos não tem produção nacional equivalente, pois são de alta eficiência e potências superiores a 400W, além de alguns tipos de inversores monofásicos e trifásicos para sistemas de mini geração.
Impactos previstos
Durante esse período, a alíquota de importação dos ex-tarifários será reduzida 13% em média. Não serão todos os equipamentos fotovoltaicos que terão redução e, na Geração Distribuída, apenas uma minoria dos produtos serão contemplados.
A redução dos impostos não poderá ser aplicada de forma retroativa nos estoques atuais de fabricantes e distribuidores. Isto ocorre porque a medida vale apenas para a importação de equipamentos fotovoltaicos para geração de energia solar a partir de 1º de agosto e a redução nos preços só deve ser sentida em aproximadamente 80 dias se levarmos em conta os 30 dias para a fabricação internacional dos equipamentos, 40 dias de transporte marítimo e 10 dias para desembaraço fiscal.
Esperar ou comprar?
Sob impacto do avanço global da Covid-19, fabricantes de todo o mundo observaram uma queda na demanda de pedidos e conseguiram reduzir os preços em até 20%. E na ALDO Solar essa redução já foi repassada para diversos modelos de geradores de energia solar e outros equipamentos fotovoltaicos agora em julho.
Outro ponto que agitou o mercado esta semana foi a ocorrência de diversas explosões na fábrica da chinesa GCL, responsável pela produção mundial de 10% de células fotovoltaicas, usadas na fabricação dos painéis solares. Como resultado do incidente, haverá um desabastecimento da matéria-prima, acarretando aumento dos preços desses equipamentos fotovoltaicos em todo o mundo.
Com o crescimento da Geração Distribuída no país, que vai em contramão do desempenho da economia brasileira, com queda esperada do PIB em 6%, segundo projeções do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), mesmo em face desta notícia dos ex-tarifários, essa é a hora é de avançar, aproveitando a queda nos preços para acelerar a competitividade de revendas e instaladores, tendo a luz do sol como principal aliada.
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