O que você sabe a respeito dos tributos sobre energia elétrica? Para começar, mais de 40% do valor total da conta de luz é composto por tributos. Pois, bem, na tribulação do dia a dia, simplesmente deixamos de conferir o que realmente está sendo cobrado e o que pagamos. Mas, neste post, você saberá o que de fato constitui tributos sobre energia elétrica. Continue com a gente e entenda tudo!
Tributos sobre energia elétrica: diferença entre encargos e impostos
Antes de tudo, é importante saber diferenciar esses dois elementos presentes em nossa conta de luz. Lá, você encontra a cobrança pelos encargos e pelos tributos. Mas, a diferença entre eles é a seguinte:
Quanto aos encargos, eles servem para serem reinvestidos do processo de democratização do uso da energia e para implantar políticas públicas pertinentes ao consumo de energia. Alguns deles não são cobrados em todos os municípios e estados, uma vez que são relativos à região da cobrança.
> Leia mais: Governo garante isenção fiscal para energia solar e semicondutores
No que se refere aos impostos, eles precisam ser recolhidos e usados para a manutenção das operações e para a estrutura do governo. Assim, podem ser de caráter federal, estadual e municipal. Portanto, os tributos sobre energia elétrica que incidem na sua conta são: PIS (Federal), COFINS (Federal), ICMS (Estadual) e COSIP (Municipal).
Mais detalhes dos tributos sobre energia elétrica
COFINS
COFINS significa Contribuição para Financiamento da Seguridade Social. Seu destino é a manutenção da Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde Pública.
PIS
O PIS (Programa de Integração Social) serve para uso em financiamentos de programas como o abono salarial e o Seguro Desemprego. Então, tanto o COFINS quanto o PIS variam suas alíquotas mês a mês. E, para fazer o cálculo, é necessário procurar a concessionária de energia da sua região.
ICMS
O popular ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços. Sua incidência é estadual, sendo assim, ele é cobrado sobre serviços e mercadorias que circulam entre estados e municípios. Com isso, há uma alíquota diferente incidindo em cada categoria de serviços e de produtos.
Assim, a energia elétrica é classificada como mercadoria, por isso, recebe essa tributação, com uma alíquota que pode variar entre 12 e 17%. Sendo assim, o imposto só deve incidir sobre o valor pertinente à energia consumida. Entretanto, muitas vezes, se cobra o ICMS sobre outras taxas, como a TUSD e a TUST. E, se esse for o seu caso, você tem o direito de solicitar sua restituição dos valores de até 5 anos. Mas, para tanto, é preciso recorrer à Justiça.
COSIP
Entre os tributos sobre energia elétrica, este é também conhecido como CIP. Trata-se de uma contribuição para custear o Serviço de Iluminação Pública, em que se usa para projetos de implantação, manutenção e expansão de redes de iluminação pública. O imposto é municipal, com alíquotas que variam conforme a disponibilidade de energia da distribuidora, bem como o perfil do consumidor.
> Leia mais: Investir em energia solar favorece redução do cálculo do Imposto de Renda
Que documento devo vincular à conta de luz do meu negócio, pessoa jurídica ou pessoa física?
Primeiramente, saiba que existe diferença de tributação para contas de pessoa física e pessoa jurídica. Esse é um fator que afeta os custos dos negócios, portanto, significa que a sua empresa pode estar deixando em fazer novos investimentos, enquanto perde dinheiro. E isso, naturalmente, impacta negativamente no seu caixa.
Tributos sobre energia elétrica: o que é bandeira tarifária?
É um sistema feito para repassar a variação do custo de produção de energia ao consumidor final. Isso, normalmente, ocorre em épocas de estiagem, em que a baixa incidência de chuvas diminui o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Com isso, se torna necessário recorrer à produção de energia elétrica nas usinas termelétricas. E esse processo de geração é muito mais caro.
No entanto, existem diversos tipos de bandeira tarifária, de acordo com o grau de necessidade. Elas são divididas em bandeira verde, amarela vermelha patamar 1 e vermelha patamar 2.
Tributos sobre energia elétrica: energia solar impulsiona os resultados de negócio
Mas, caso você seja um adepto da energia solar fotovoltaica, a ótima notícia é que você tem isenção da cobrança das bandeiras. Tal benefício foi concedido pela ANEEL como forma de estimular o consumo de energias limpas e renováveis. Portanto, você pode reduzir custos de consumo de energia, uma vez que está livre da variação de cobranças das bandeiras. Isso deixa, ainda, a sua tarifa de energia mais previsível.
E, para começar a lidar melhor com questões tributárias complexas, desenvolvendo estratégias eficientes e oferecendo soluções mais vantajosas e complexas para os seus clientes, capacite-se no assunto. Aprenda a identificar as melhores oportunidades para otimizar os seus investimentos e aumentar os lucros.
Conhecer tudo sobre tributos sobre energia elétrica e suas implicações financeiras abrirá portas para decisões mais assertivas e estratégicas. Dessa forma, você poderá garantir mais rentabilidade em todos os seus projetos.
> Leia mais: Incentivo fiscal para veículos movidos a energia solar
Agora que você já sabe mais sobre o tributos sobre energia elétrica, pesquise mais e procure a melhor solução para o seu negócio. E conte com a Aldo para ajudá-lo(a) com os melhores equipamentos para energia solar do mercado!
Você já sabe que o mercado oferece linhas de financiamento específicas para a adesão às energias renováveis? Alguns exemplos de instituições são o Santander e a Sol Agora, que oferece financiamento inteligente e totalmente digital.
Leave feedback about this