Você sabia que investir em energia solar pode favorecer a redução do cálculo do Imposto de Renda? A aquisição de painéis solares não precisa constar obrigatoriamente na declaração do IR de 2023. No entanto, ao declarar esse item você ganha muitas vantagens, já que equipamentos fotovoltaicos valorizam os imóveis sem acrescentar mais tributos para quem contribui com o IR.
Vale lembrar que a entrega da declaração referente ao exercício fiscal anterior começou no dia 15 de março e vai até 31 de maio.
Marta Chaves é professora universitária e membro do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará. A professora afirma, então, que quando um consumidor acrescenta essa benfeitoria ao valor de seu imóvel, ocorre um ganho de capital não tributável. Tal ganho favorece, então a redução do cálculo do Imposto de Renda, que acontece em virtude do Projeto Energia Verde. É um estímulo à adoção de fontes de energia sustentáveis.
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Redução do cálculo do Imposto de Renda – valor investido em um sistema fotovoltaico
Segundo a explicação de Marta Chaves, o montante desembolsado pelo consumidor ao investir em seu equipamento fotovoltaico é declarado na “ficha de Bens”. Lá, deve ser especificado o investimento feito no imóvel que recebe a benfeitoria com o sistema solar. Contudo, o contribuinte precisa ter a nota fiscal para constar o valor e informar as características das placas solares escolhidas.
Dessa forma, se a compra do imóvel foi realizada no mesmo ano fiscal que a aquisição do sistema fotovoltaico, será preciso lançar o valor de cada um separadamente. Portanto, é muito importante guardar as notas fiscais para comprovar a benfeitoria à Receita Federal e, assim, garantir a redução do cálculo do Imposto de Renda com esse ganho de capital não tributável.
Você sabe quais são as despesas dedutíveis, aquelas que favorecem a redução do cálculo do Imposto de Renda?
Segundo a Receita Federal, despesas dedutíveis constituem os valores que podem ser legalmente ser diminuídas dos rendimentos de todo contribuinte. Isso favorece, portanto, a redução do cálculo do Imposto de Renda. São elas: despesas com saúde, dependentes, educação, pensão alimentícia, previdência, livro-caixa.
Além dessas, existem as deduções incentivadas, ou seja, os valores que podem atenuar o valor do imposto devido de forma direta. Um bom exemplo dessa modalidade são as doações feitas para fundos do idoso ou da criança e do adolescente.
Redução do cálculo do Imposto de Renda: quanto a energia solar valoriza os imóveis?
Ainda não existe um consenso a respeito do montante dessa valorização, sempre que um imóvel tiver um sistema fotovoltaico instalado. Mas, de fato, não há dúvidas de que um imóvel com um sistema solar instalado é mais valioso. Isso se justifica pelas inúmeras vantagens que ele oferece, principalmente a economia e a sustentabilidade.
De acordo com estudos recentes do Green Build Council Brasil, aenergia solar valoriza os imóveissustentáveis que pode chegar até 30% a mais, no Brasil. E essa porcentagem tende a aumentar, conforme mais pessoas passarem a se preocupar com questões sustentáveis. Sendo assim, a energia solar fotovoltaica se enquadra perfeitamente como um dos mais relevantes contribuintes do desenvolvimento desse mercado.
Incluir princípios de sustentabilidade em qualquer projeto arquitetônico que se possa imaginar já não é mais um simples diferencial e, sim, uma necessidade. Logo, é essencial considerar esse aspecto, sempre que possível, em primeiro lugar. Assim pensam e trabalham os profissionais que estabelecem seus objetivos para essa direção.
> Saiba mais: Energia solar valoriza os imóveis
A geração de energia distribuída ou, aquela gerada pelo próprio consumidor foi devidamente regulamentada pela ANEEL em 2012. E foi partir daí que se estabeleceu as condições para micro e minigeração distribuída, que contempla a geração fotovoltaica.
Com essa normativa em vigor, o consumidor brasileiro conquistou o poder de gerar sua própria energia elétrica, por meio do sol e outras fontes renováveis. Assim, também passou a fornecer o excedente de energia para a rede de distribuição, obtendo geração de créditos.
Dessa forma, muitos brasileiros descobriram rapidamente as vantagens de unir economia, autossustentabilidade e consciência ambiental. Como resultado, desde então, em pouco tempo a fonte solar se consolidou e cresceu cerca de 200% ao ano. Os painéis fotovoltaicos, então, se tornaram cada vez mais presentes nos telhados de edificações nas cidades brasileiras.
Certamente, este é um cenário definitivo, uma vez que as vantagens que os sistemas fotovoltaicos oferecem são imbatíveis. Além disso, a energia solar valoriza os imóveis construídos para qualquer finalidade.
Isenção fiscal para energia solar e semicondutores
O atual presidente da República assinou o Decreto nº 11.456, que foi publicado na última quarta-feira, dia 29/03, no DOU (Diário Oficial da União). Nele, o governo assegura isenção fiscal para energia solar. Como? Tal decreto atualiza e amplia o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, o PADIS. Isso acontece devido à inclusão do segmento fotovoltaico no programa, que é direcionado à geração de energia solar.
Destacamos que o PADIS foi criado em 2007, oferecendo reduções de 0% de alíquotas de Imposto de Importação, PIS-COFINS, IPI e outros benefícios. O intuito é produzir chips e semicondutores. Dessa forma, o total do incentivo para este ano ultrapassa R$ 600 milhões.
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O programa demonstrou sua grande importância para a fabricação de variados dispositivos eletrônicos, como computadores, smartphones, sistemas de automação industrial e TVs. Além disso, será crucial, também, para garantir isenção fiscal para energia solar.
O impulsionamento da tecnologia em âmbito nacional, pelo programa, tende a impactar significativamente a Economia Verde. Incluir o segmento fotovoltaico tem o potencial de sintonizar com os esforços do governo no sentido de descarbonizar a economia. Além disso, será possível incentivar a geração de energia por meio de fontes renováveis e isso contribui para o cumprimento das metas dos acordos climáticos internacionais.
E você, já considerou a ideia de valorizar o seu imóvel com energia solar?
Agora que você sabe por que a investir investir em energia solar favorece a redução do cálculo do Imposto de Renda, passou a ter ainda mais motivos para aderir a essa fonte limpo e inesgotável.
Você já sabe que o mercado oferece linhas de financiamento específicas para a adesão às energias renováveis. Alguns exemplos de instituições são o Santander e a Sol Agora, que como a Aldo, faz parte do portfólio da Brookfield.
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