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Veículos movidos a energia solar podem ganhar icentivo fiscal Veículos movidos a energia solar podem ganhar icentivo fiscal
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Incentivo fiscal para veículos movidos a energia solar

por Alessandra Neris
Publicado Última atualização em

Uma proposta que institui uma nova política de mobilidade urbana foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Tal política é direcionada a trens, metrôs, veículos leves sobre trilhos (VLT), trólebus e monotrilhos alimentados por energia solar. E, segundo o Projeto de Lei nº 6123/19, do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), passaremos a ter incentivo fiscal para veículos movidos a energia solar. E isso deve acontecer pelo prazo de cinco anos.

Mas, será necessário atender aos requisitos legais de adequação orçamentária e financeiras das medidas. Para tanto, o texto propõe a incidência maior da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide-combustíveis) sobre a gasolina e o óleo diesel.

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O deputado Franco Cartafina (PP-MG) é relator da proposta na comissão. Segundo o deputado, a medida será significativamente benéfica para os consumidores de energia e para as cidades do país.

O projeto, então, passa a tornar a priorização do transporte público efetiva, quando dispõe sobre a incidência tributária no transporte urbano sobre trilhos. Essa iniciativa é fundamental para garantir a mobilidade urbana, principalmente nas grandes cidades. Por isso é tão importante haver incentivo fiscal para veículos movidos a energia solar.

Veículos movidos a energia solar – incentivos

Com o projeto aprovado, os veículos movidos a energia solar terão incentivos fiscais. E a eletromobilidade poderá contar com alíquota zero das contribuições ao Cofins e ao PIS que incidem sobre o consumo da energia elétrica.

Além disso, o segmento poderá integrar o Regime Tributário para incentivo à Modernização e a Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), de acordo com a Lei nº 11.033/04. O Reporto garante a suspensão de muitos dos impostos que incidem sobre equipamentos, máquinas, peças de reposição e outros itens.

Finalmente, a proposta permite que haja depreciação acelerada de novos bens usados nos serviços associados ao transporte de passageiros sobre trilhos e na execução de obras. E todos reservados ao ativo imobilizado da empresa adquirente. Em tempo, a depreciação acelerada significa a redução tributária pelo Imposto de Renda. O objetivo disso é beneficiar novos investimentos no transporte coletivo metropolitano e urbano.

> Avanço da eletromobilidade: Senado cria frente parlamentar para defender o tema

Veículos movidos a energia solar – tramitação

O projeto está tramitando em caráter conclusivo e deverá ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, de Minas e Energia e de Constituição e Justiça e Cidadania.

Carros elétricos estão ganhando as ruas

mobilidade elétrica sustentável é um assunto cada dia mais discutido. O tema é importante para toda a sociedade, afinal, somos responsáveis diretos pelos problemas decorrentes de décadas usando combustível fóssil em veículos. As implicações desse estilo de vida envolvem as mudanças assustadoras que temos presenciado no clima. Dentro desse cenário, o conceito de mobilidade elétrica: tendências e soluções ganham espaço e reúnem a ideia de eficiência com sustentabilidade. E agora, teremos incentivos fiscais aos veículos movidos a energia solar.

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Além disso, a redução na produção do agronegócio, aumento nos custos de despoluição do meio ambiente e redução na qualidade de vida da população. São questões com forte tendência no segmento de transportes para um futuro próximo, sem falar na relação direta que pode ter com a energia solar.

Com a expansão da energia solar pelo mundo, uma nova tendência já ganha peso e começa tomar conta do trânsito nas grandes cidades. São os carros elétricos, que já se posicionam como uma alternativa real para mobilidade urbana. Essa inovação se alinha às novas medidas ambientais do planeta, mas requer estações de carregamento de veículos elétricos.

O objetivo é reduzir a emissão de gases poluentes nos centros urbanos com a adoção cada vez mais frequente dessa nova forma de mobilidade elétrica. E, para dar suporte a essa demanda, será necessário infraestrutura para carregar esses carros em diversos pontos públicos e privados.

Exigência de estações de carregamento de veículos elétricos em Jacareí

Na sexta-feira, dia 18/03/22, o Boletim Oficial de Jacareí publicou a Lei nº 6.449/2022, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito da cidade. O texto legal, então, dispõe sobre a obrigatoriedade da previsão de estações de carregamento de veículos elétricos em condomínios comerciais e residenciais do município.

Assim, após 12 meses da data de sua publicação, a Lei entrará em vigor. Será, portanto, implementada em projetos de novas edificações, protocolados a partir da data de sua vigência. Será, válida, também, para edificações já existentes após cinco anos transcorridos a partir da data de vigência da Lei.

> Leia mais: Aldo tem posto de abastecimento de carros elétricos movidos a energia solar

A Aldo Solar na missão de impulsionar os veículos movidos a energia solar

A Aldo Solar apoia os veículos movidos a energia solar por entender que é um caminho sem volta, que maximiza os benefícios de sustentabilidade e economia.

São inúmeros os benefícios dos veículos movidos a energia solar, principalmente com relação ao baixo investimento dos geradores de energia solar quando comparados aos preços dos carros eletrificados.

Para comprovar esses benefícios, a Aldo possibilita acesso a tecnologias e soluções para impulsionar os veículos movidos a energia solar no Brasil. Um dos exemplos é a garagem solar instalada na sede da Aldo.

1ª garagem solar pública do país

veículos movidos a energia solar

A garagem foi montada no modelo de carport solar. É uma estrutura construída com painéis fotovoltaicos para cobrir áreas de estacionamento e gerar energia a partir da luz solar. Dessa forma, a solução oferece um ganho duplo. Enquanto protege os veículos do sol, as placas captam a luz solar, convertendo-a em “combustível” para abastecer os carros elétricos veículos movidos a energia solar ou híbridos.

A garagem fica aberta ao público na sede da Aldo 24 horas por dia, de segunda a domingo, totalmente gratuito. Conta, ainda, com três vagas para abastecimento de carros elétricos.

> Como a energia solar atua na recarga de veículos elétricos?

Soluções da Aldo Solar para impulsionar o carro elétrico no Brasil

Outra solução que promete veículos movidos a energia solar no Brasil, são os novos geradores fotovoltaicos com estação de recarga, disponíveis na Aldo Solar. Dessa forma, eles chegam ao mercado com a tecnologia avançada dos inversores Growatt e módulos fotovoltaicos da Jinko Solar.

E, para quem já está a caminho da sustentabilidade, os novos modelos geradores fotovoltaicos com estação de recarga para carros elétricos Growatt constituem uma fantástica solução para maximizar ainda mais os benefícios da energia solar com uma estação própria de recarga seja em empresas ou residências.

Tudo isso porque são inúmeros os benefícios gerados pela eletromobilidade somados a geração própria da energia através do sol para subsidiar o consumo do carro elétrico maximizando o ROI com muito mais praticidade, economia e sustentabilidade.

> Aldo lança geradores fotovoltaicos com estação de recarga para veículos eletrificados

Agora você já tem motivos de sobra para conhecer mais sobre energia solar, inversores e planejar o seu projeto da melhor forma. Para isso, acesse o site da Aldo Solar e confira nossas informações e produtos.

Caso prefira, entre em contato com nossa equipe de vendas. Se for consumidor final, acesse a CALCULADORA ALDO SOLAR, faça uma simulação do produto, opções de financiamento e receba um orçamento grátis de um revendedor autorizado Aldo Solar.

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