As regiões Norte e Nordeste do Brasil são as que detêm a menor potência instalada em termos de geração distribuída solar. No entanto, de acordo com a Aneesolar (associação representante de empresas que atuam nas regiões com geração distribuída), seu potencial para receber investimentos é alto. Dessa forma, as regiões citadas acabam registrando a menor participação na GD, enquanto detêm maior potencial para investimentos.
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O Norte e o Nordeste contam com maior potencial para investimentos em energia solar e a GD já acumula 17 GW de capacidade instalada no Brasil. No entanto, o avanço dessa fonte é muito desigual quando se fala em distribuição regional pelo país. Assim, de toda a capacidade já instalada, somente 20% se encontra no Nordeste e 6% no Norte. E, dos 17 GW de geração solar distribuída já instalados no território nacional, as citadas regiões respondem por apenas 4,5 GW.
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Norte e o Nordeste contam com maior potencial para investimentos
É importante frisar que além de contar com recurso solar abundante, o sertão nordestino tem espaço e custo de terra baixo. É o que afirma a Associação Norte e Nordeste de Energia Solar. Quanto à região Norte, de acordo com seu entendimento, é necessário implementar geração distribuída para atendimento aos sistemas isolados. Hoje, esses locais ainda usam energia térmica gerada a diesel.
Há um projeto na Bahia, de micro rede com geração solar e armazenamento de energia via bateria, operado pela Neonergia. Trata-se de 200 kWp, que deveria ser implementado também no Norte do país, de acordo com Lima. Conforme dissemos, é uma região com maior potencial para investimentos, apesar de ser pouco explorada.
Sobre a Annesolar
Daniel Lima, juntamente com outros empresários do segmento de energia atuantes na região, criaram a Annesolar em agosto de 2020. O objetivo é empreender em pautas regionais específicas. Hoje, a associação já tem 60 membros de todos os estados no Nordeste, além do Pará e do Amazonas.
Há recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que, hoje, são usados para bancar o combustível fóssil dos sistemas isolados. Então, o presidente da Annesolar entende que tais recursos sejam aplicados em geração distribuída solar com armazenamento na região, que tem maior potencial para investimentos.
Dessa forma, Lima acredita que em um ano a demanda seria atendida. A partir desse ponto, passaria a representar apenas economia para os consumidores brasileiros. Lima lembra, também, que já existe produção de baterias na região.
Para 2023, a proposta de orçamento da CDE, cuja análise pela ANEEL ainda está pendente, é de R$ 33,4 bilhões. Desses, um terço, ou R$ 11,95 bilhões vão para a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).
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Livre Proposta de Interesses e Sistemas Isolados
O MME publicou a portaria nº 59/2022 em dezembro de 2022 sobre os leilões de sistemas isolados. O objetivo é reduzir a dependência do diesel nesses locais, além do custo com combustível. Foi criada, ainda, a Livre Proposta de Interesse (LPI) para expandir e substituir a oferta dos serviços de energia elétrica.
No entanto, o cadastramento de propostas será possível apenas quando o Portal de Acompanhamento e Informações dos Sistemas Isolados estiver no ar. Assim, até 30 de julho de 2023, o cronograma de implantação do PASI será divulgado pela EPE. Sendo assim, quando implantada, será incluída a LPI no processo de planejamento. Portanto, até o dia 30 de junho, as distribuidoras precisam comunicar quais são as necessidades para que os sistemas isolados sejam devidamente atendidos.
Assunto tratado em carta ao presidente
O assunto sobre a defesa da mobilização de recursos destinados a combustíveis fósseis para GD, hoje, foi tratado em carta enviada à Presidência da República. De acordo com Lima, o protocolo foi feito no dia 06/02. A associação se pronunciou, também, quanto à regulação da Lei 14.300/2022, solicitando a interveniência da Presidência sobre o tema.
O sistema energético brasileiro foi democratizado pelo segmento de GD. Antes dele, os investimentos eram feitos em fontes centralizadas, cujos recursos financeiros se limitavam a determinadas localidades. Nelas, as hidrelétricas e termelétricas eram construídas.
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Com o incremento da GD, os investimentos são direcionados a mais de 5 mil municípios. Estamos falando de 54 mil empresas que criam até 500 mil postos de trabalho. Nenhuma outra fonte exerce esse papel em que mais se emprega e mais distribui. É algo que assusta, uma vez que as decisões deixam de permanecer apenas nas mãos de alguns, abrindo-se para mais empresas e pessoas. Segundo Lima, a associação das regiões Norte e Nordeste pretende fazer com que tais ganhos se tornem ainda mais distribuídos.
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