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Energia solar: equipamentos têm redução de imposto de importação

por Alessandra Neris
Tempo de leitura: 4 Minutos

Com a conta de luz cada dia mais cara, medidas urgentes se tornam indispensáveis. Por isso, muita gente tem aderido às fontes renováveis como alternativas para driblar a crise energética e economizar mais. No setor solar, essa adesão é a mais expressiva e está dando saltos cada vez maiores na direção da mudança da matriz energética. Assim, os equipamentos relativos à geração de energia solar têm redução de imposto de importação.

A medida foi tomada pelo Comitê Executivo da Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia. Foi publicada, então, dia 19/11/21, no Diário Oficial da União e passará a vigorar sete dias após a publicação.

Redução de imposto de importação

De acordo com o órgão, essa decisão tem o objetivo de impulsionar a diversificação da matriz energética brasileira. Com isso, pretende incentivar a adoção de fontes mais limpas. Dessa forma, é possível reduzir o custo de produção e comercialização de energia no Brasil em longo prazo.

Assim, sendo, a redução do imposto de importação acontecerá da seguinte forma:

  • Placas Fotovoltaicas: passará de 12% para 6%
  • Certos tipos de bateria de lítio: de 18% para 9%;
  • Conversores de corrente contínua: de 14% para 7%;
  • Partes de reatores nucleares: de 14% para 0%.

Redução de imposto de importação: setores beneficiados

De acordo a Camex, a redução de imposto de importação deve beneficiar os variados setores da economia, além dos consumidores finais. Para tanto, é preciso fomentar a produção e a comercialização de energia usando fontes de energia limpas.

O governo brasileiro, portanto, alinhado aos compromissos ambientais do país, está empenhado na utilização de todos os instrumentos disponíveis. Isso inclui o comprometimento com a gestão tarifária da política comercial brasileira, a fim de tomar iniciativas que reduzam o custo da energia.

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Redução de imposto de importação: impactos reais

Para a Aldo Solar, a redução de imposto de importação pelo Camex é um grande incentivo ao segmento fotovoltaico. Em um cenário repleto de desafios como a alta do dólar, aumento do frete internacional e falta de equipamentos, vemos a possibilidade de manutenção dos preços.

A redução de imposto de importação também nos permite acreditar que o Governo, por meio dessa redução, está vendo com bons olhos a energia fotovoltaica. E por meio da luz do sol, uma maneira de mitigar a crise que estamos enfrentando e que percebemos todos os dias em nossa conta de energia.

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Ex-tarifário e redução do imposto de importação

Em 2020, o governo já havia tomado uma medida semelhante, com o ex-tarifário. Trata-se de uma norma que dispõe sobre a redução do imposto de importação BK (bens de capital) e de BIT (informática e telecomunicação).

Dessa forma, segundo o Ministério da Economia, o regime Ex-tarifário impacta o mercado fotovoltaico promovendo a atração de investimentos no país. E isso ocorre porque desonera os aportes que são direcionados aos empreendimentos produtivos. Além disso, viabiliza o incremento de investimentos em bens de capital e de telecomunicação e informática que não tenham produção equivalente no país.

Diversos benefícios em segmentos diferenciados

Segundo o Governo Federal, esse tipo de iniciativa induz o aumento da inovação no país, ao incorporar novas tecnologias inexistentes aqui. Com isso, podemos ter reflexos positivos na produtividade e na competitividade do setor produtivo. Além disso, favorece a geração de empregos e mais renda em diferentes segmentos da economia nacional.

> Saiba mais: Brasil gera milhares de empregos em energia solar e Aldo tem vagas abertas

Instrumento de Política Pública

De acordo com especialistas o regime de Ex-tarifário é um instrumento de Política Pública. Assim, é usado para aprimorar a produtividade, além de permitir acesso a tecnologias ainda indisponíveis na indústria brasileira.

Trata-se de uma política de estímulos legítima que governos de todos os países dispõem para incentivar segmentos, cadeias produtivas, ou determinados setores da economia.

Responsabilidade do Ministério da Economia

Assim, a legislação a ele relativa, as análises, deliberações, aprovações e revogações, hoje estão sob responsabilidade deste órgão. Assim, a aplicação do benefício é responsabilidade da Receita Federal, que é, do mesmo modo, um órgão do Ministério da Economia.

Efeito da aplicação do Ex-tarifário

Na época da aplicação do Ex-tarifário (2020), dois dos equipamentos componentes de um sistema fotovoltaico eram mais caros e com impostos altos. Estamos falando dos inversores, que tinham uma alíquota de importação de 14% e dos módulos, com alíquota de 12%. Dessa forma, ao incluir um Ex-tarifário, esses equipamentos passavam a ser importados com zero de alíquota de importação. Isso depois de ter a concessão aprovada.

Quem pode solicitar o Ex-tarifário e como?

Qualquer empresa ou associação de classe, com CNPJ estabelecido, tem condições de solicitar um Ex-tarifário. Mas, para tanto, precisa disponibilizar informações técnicas detalhadas do bem que deseja importar. Além disso, deve informar qual é a previsão de importação e que ganho trará para o país.

Com essas providências devidamente tomada, os pedidos de Ex-tarifários precisam ser preenchidos especificamente por meio de acesso externo ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Economia.

Redução de imposto de importação: influência do dólar

Quando se aplica um Ex-tarifário, pode acontecer uma contribuição para estimular as importações, ainda que o dólar esteja alto. Assim, a redução por meio de Ex-tarifário tem uma influência significativa nesse segmento que está crescendo. Isso é especialmente importante naquele momento (2020), em que o dólar aumentou muito.

Sendo assim, acaba tendo uma compensação. Então, uma redução do imposto de importação é capaz de minimizar o aumento do dólar. Foi, portanto, uma contrapartida significativa para que os investimentos no setor continuassem acontecendo na dimensão projetada para a ocasião.

A força que vem do sol

Por fim, conheça mais sobre energia solar e comece agora mesmo a traçar o seu plano de ação para aderir a essa fonte renovável. Por isso, acesse o site da Aldo Solar e confira os produtos.

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> Leia também: Como se tornar uma revenda Aldo Solar!

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