Você já parou para analisar quais são os principais incentivos fiscais para energia solar disponíveis ao consumidor? Sem dúvida, produzir a própria energia usando equipamentos fotovoltaicos resulta em inúmeros benefícios para quem adere a essa fonte limpa e renovável. Mas, além do usuário, ganha com a energia solar o sistema elétrico e toda a sociedade. A economia mensal na conta de luz pode chegar a 90% e ainda valorizar o seu imóvel.
A produção e o consumo de energia solar por meio da geração distribuída garantem vantagens como redução do custo da eletricidade. Garantem, ainda, a diminuição do risco financeiro, dos encargos setoriais, das diferenças de preços entre regiões e perdas elétricas. Reduzem, também, o consumo no horário de pico e as emissões de poluentes. E você pode adquirir o seu equipamento usufruindo dos incentivos fiscais para energia solar.
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Todos os privilégios acima citados podem ser obtidos a partir de uma fonte inesgotável e sustentável. Trata-se, portanto, de uma tecnologia que favorece a produção de eletricidade no próprio local de consumo e reduz, consideravelmente, a necessidade de se investir na rede de distribuição.
Para tanto, já podemos contar com o estímulo da difusão da energia solar no Brasil com a criação de incentivos fiscais para energia solar. Essa iniciativa torna a instalação de um equipamento financeiramente mais acessível e vantajosa. Confira quais são eles:
Desconto no IPTU
Um dos mais interessantes incentivos fiscais para energia solar é o IPTU Verde. Ultimamente, muitos municípios passaram a oferecer descontos no IPTU para empreendimentos comerciais, residenciais e institucionais. Para tanto, basta adotar determinadas práticas sustentáveis, que incluem a geração de energia solar.
Algumas cidades que já desenvolveram programas de incentivos fiscais para energia solar são: Curitiba – PR, Cuiabá-MT, Goiânia-GO, Palmas-TO, Manaus-AM, Porto Alegre-RS, Salvador-BA e Rio de Janeiro-RJ.
Isenção de ICMS
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicou, em 1997, o Convênio ICMS nº 101/1997. Tal convênio possibilita isenção em operações que têm componentes e equipamentos de energia solar e eólica e foi atualizado em 2022.
Já, em 2015, o Confaz autorizou mais um convênio a isentar as operações internas relativas à circulação de energia elétrica. São aquelas sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica. Trata-se, portanto, da energia gerada por sistemas fotovoltaicos injetada na rede.
Com o passar dos anos, o Distrito Federal e os demais 26 estados da Federação aderiram ao convênio. Dessa forma, foi possível obter um melhor retorno ao investimento financeiro em um equipamento de energia solar.
Isenção do imposto para importação
Em 2021, o Gecex (Comitê-Executivo de Gestão) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia diminuiu as alíquotas do Imposto de Importação para os equipamentos de energia solar. Com isso, os painéis solares tiveram sua alíquota reduzida de 12% para 6%.
Além do mais, diversos ex-tarifários de equipamentos de energia solar foram publicados desde 2020. Este foi um recurso para reduzir o imposto de importação para produtos não fabricados no Brasil. Já, em 2023, foram revogadas algumas das isenções pelo governo federal. No entanto, foi mantido o benefício para produtos de alta eficiência.
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Inclusão no programa Minha Casa, Minha Vida
Esse é um dos incentivos fiscais para energia solar que alcança um número expressivo de interessados. No novo Minha Casa Minha Vida haverá incentivo ao uso de energia solar. Para tanto, o governo pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto para viabilizar a compra de energia renovável para as residências.
Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, o objetivo é substituir a instalação de painéis nas casas do programa pela compra de energia solar de fazendas fotovoltaicas.
Cálculos foram feitos pela ABSOLAR e pela Revolusolar, uma organização sem fins lucrativos. E, assim, chegou à conclusão de que adotar a tecnologia fotovoltaica no Programa Minha Casa, Minha Vida, já em 2023, pode resultar em redução dos subsídios da Conta de Desenvolvimento Energético em R$ 670 milhões.
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Redução do imposto de renda sobre a venda do imóvel
Geradores fotovoltaicos instalados nas casas podem ser declarados no IR a título de benfeitoria no imóvel e reforma. E isso é muito positivo e ajuda a melhortar ainda mais os incentivos fiscais para energia solar. Ao incluir o custo do equipamento fotovoltaico na declaração, o valor da propriedade sobe. Com isso, diminui a base de cálculo do imposto sobre ganho de capital em uma possível venda.
Sempre que um consumidor acrescenta essa benfeitoria ao valor de seu imóvel, ocorre um ganho de capital não tributável. Tal ganho favorece, então, a redução do cálculo do Imposto de Renda, que acontece em virtude do Projeto Energia Verde. É um estímulo à adoção de fontes de energia sustentáveis.
O montante desembolsado pelo consumidor ao investir em seu equipamento fotovoltaico é declarado na “ficha de Bens”. Lá, deve ser especificado o investimento feito no imóvel que recebe a benfeitoria com o sistema solar. Contudo, o contribuinte precisa ter a nota fiscal para constar o valor e informar as características das placas solares escolhidas.
Dessa forma, se a compra do imóvel foi realizada no mesmo ano fiscal que a aquisição do sistema fotovoltaico, será preciso lançar o valor de cada um separadamente. Portanto, é muito importante guardar as notas fiscais para comprovar a benfeitoria à Receita Federal e, assim, garantir a redução do cálculo do Imposto de Renda com esse ganho de capital não tributável.
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Aderir à energia solar é um negócio cada dia mais seguro e benéfico para todos. Faça o seu projeto também e contribua com um mundo mais sustentável.
Agora, que você já sabe mais sobre os incentivos fiscais para energia solar no Brasil, tem ainda mais motivos para aderir a essa fonte econômica, sustentável e renovável.
Você sabia que o mercado oferece linhas de financiamento específicas para a adesão às energias renováveis? Alguns exemplos de instituições são o Santander e a Sol Agora, que oferece financiamento inteligente e totalmente digital.
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