O que é tarifa compensável e como os impostos interferem?

Integrador, você sabe o que é tarifa compensável? 

Ela é, basicamente, o valor a energia ou, cada kWh que o consumidor gera usando energia solar por meio da micro e minigeração distribuída. Talvez o seu cliente já tenha se deparado com a seguinte dúvida: “Por que mesmo gerando a própria energia eu continuo pagando ICMS?”. 

Mas calma, isso não é uma regra para todos. Chegou a hora de entender o que é tarifa compensável e como esse tema é importante para quem produz energia solar.

> Leia mais: Saiba tudo sobre os tributos sobre energia elétrica e otimize seus lucros

Já explicamos aqui, quais são os impostos cobrados na fatura de energia . Eles podem interferir diretamente na economia do cliente. Por isso, é importante saber qual é a tarifa compensável dos sistemas que você está projetando. 

Mas, o melhor dos mundos é quando a tarifa da distribuidora é idêntica à tarifa compensável, e isso nem sempre acontece.

Vamos entender o porquê? 

Tarifa Compensável

O kWh compensado (“Energia Atv Injetada” na imagem a seguir) pode não ter isenção dos impostos (ICMS ou PIS/COFINS). Isso de acordo com a modalidade de compensação, a potência da usina ou o estado do país.

Nesse exemplo, a distribuidora é a Energisa Sergipe. Esse estado adere ao convênio do Confaz 16/15, e dá isenção de ICMS na TE (tarifa de Energia). 

A TARIFA COMPENSÁVEL, ou seja, o valor de cada kWh abatido com geração própria de energia, muitas vezes, vale menos que a tarifa “cheia” da distribuidora.

Veja então, que a tarifa de energia da distribuidora é de 0,83 R$/kWh e a tarifa de energia compensável é de 0,74 R$/kWh. Essa diferença de 0,09 R$/kWh é o ICMS que o consumidor tem de pagar. Ele se refere à parcela da TUSD (tarifa do uso de distribuição), já que esse estado não tem isenção deste imposto, nessa parcela. 

Isso ocorre, geralmente (mesmo quando os projetos são GD I), devido à tributação.

Como é a aplicação de impostos na energia compensada por uma MMGD?

Primeiramente, é preciso deixar claro que o Imposto não é cobrado sobre a geração distribuída, e sim sobre a energia que foi consumida e passou pela rede de distribuição.

Por isso simultaneidade sempre foi importante. Isso significa que se o sistema FV injetar energia na rede, é sobre essa energia que pode ocorrer incidência de impostos (quando não há isenções tributárias). 

E agora, como saber se preciso pagar os impostos?

Para sistemas de Micro e Minigeração Distribuída, existem leis e normativas que preveem a isenção de PIS/COFINS ou ICMS na energia compensada. Estamos falando da Lei 13.169/15 e o Convênio Confaz 16/15, respectivamente, mas também há exceções para alguns estados no que tange ao ICMS.

Portanto, essas isenções variam de acordo com o estado, a modalidade de compensação e a potência da usina, veja as possibilidades:

Para ficar mais claro, veja o resumo abaixo das regras de impostos na MMGD. 

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*Exceção para os estados de MG, SP, RJ, ES e MT.

*Alguns estados aplicam a isenção somente na parcela TE.

**Possibilidade de EMUC e GC quando as titularidades são unificadas

Tributos sobre energia elétrica

O que você sabe a respeito dos tributos sobre energia elétrica? Para começar, mais de 40% do valor total da conta de luz é composto por tributos. Pois, bem, na tribulação do dia a dia, simplesmente deixamos de conferir o que realmente está sendo cobrado e o que pagamos.

O custo para gerar energia é baixo. Porém, depois que ela sai da usina, até chegar na sua casa, ela vai recebendo alguns “penduricalhos” que vão deixando essa conta mais cara.

Uma parcela muito significativa que pode chegar a 30% são os impostos pagos todos os meses pelos consumidores de energia. Sendo assim, é muito importante entender a tributação, até mesmo para auditar faturas de energia.

Saiba que, na tarifa de energia há vários componentes e subcomponentes tarifários. Mas, de forma resumida, o custo cobrado na conta de energia é a composição entre: energia, transporte, perdas, encargos e subsídios. Além desses, há tributos (aqui temos os impostos) e bandeiras tarifárias que encarecem a tarifa. 

o que é bandeira tarifária?

É um sistema feito para repassar a variação do custo de produção de energia ao consumidor final. Isso, normalmente, ocorre em épocas de estiagem, em que a baixa incidência de chuvas diminui o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Com isso, se torna necessário recorrer à produção de energia elétrica nas usinas termelétricas. E esse processo de geração é muito mais caro.

No entanto, existem diversos tipos de bandeira tarifária, de acordo com o grau de necessidade. Elas são divididas em bandeira verde, amarela vermelha patamar 1 e vermelha patamar 2.

> Leia mais: Por que ter energia solar é a melhor escolha?

Energia solar impulsiona os resultados de negócio

Mas, caso você seja um adepto da energia solar fotovoltaica, a ótima notícia é que você tem isenção da cobrança das bandeiras. Tal benefício foi concedido pela ANEEL como forma de estimular o consumo de energias limpas e renováveis. Portanto, você pode reduzir custos de consumo de energia, uma vez que está livre da variação de cobranças das bandeiras. Isso deixa, ainda, a sua tarifa de energia mais previsível.

Agora que você sabe mais sobre o que é tarifa compensável e como os impostos interferem, tem ainda mais motivos para aproveitar os benefícios da energia solar fotovoltaica.

Você já sabe que o mercado oferece linhas de financiamento específicas para a adesão às energias renováveis? Alguns exemplos de instituições são o Santander e a Sol Agora, que oferece financiamento digital e inteligente.

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Esse conteúdo foi produzido em parceria com Joiris Manoela – CEO Energês – A Linguagem da Energia.