fbpx
Home Energia Solar O que é tarifa compensável e como os impostos interferem?

O que é tarifa compensável e como os impostos interferem?

Por Joi, do Energês

por Alessandra Neris
Publicado Última atualização em

Integrador, você sabe o que é tarifa compensável

Ela é, basicamente, o valor a energia ou, cada kWh que o consumidor gera usando energia solar por meio da micro e minigeração distribuída. Talvez o seu cliente já tenha se deparado com a seguinte dúvida: “Por que mesmo gerando a própria energia eu continuo pagando ICMS?”. 

Mas calma, isso não é uma regra para todos. Chegou a hora de entender o que é tarifa compensável e como esse tema é importante para quem produz energia solar.

> Leia mais: Saiba tudo sobre os tributos sobre energia elétrica e otimize seus lucros

tarifa compensável

Já explicamos aqui, quais são os impostos cobrados na fatura de energia . Eles podem interferir diretamente na economia do cliente. Por isso, é importante saber qual é a tarifa compensável dos sistemas que você está projetando. 

Mas, o melhor dos mundos é quando a tarifa da distribuidora é idêntica à tarifa compensável, e isso nem sempre acontece.

Vamos entender o porquê? 

Tarifa Compensável

O kWh compensado (“Energia Atv Injetada” na imagem a seguir) pode não ter isenção dos impostos (ICMS ou PIS/COFINS). Isso de acordo com a modalidade de compensação, a potência da usina ou o estado do país.

tarifa compensável

Nesse exemplo, a distribuidora é a Energisa Sergipe. Esse estado adere ao convênio do Confaz 16/15, e dá isenção de ICMS na TE (tarifa de Energia). 

A TARIFA COMPENSÁVEL, ou seja, o valor de cada kWh abatido com geração própria de energia, muitas vezes, vale menos que a tarifa “cheia” da distribuidora.

Veja então, que a tarifa de energia da distribuidora é de 0,83 R$/kWh e a tarifa de energia compensável é de 0,74 R$/kWh. Essa diferença de 0,09 R$/kWh é o ICMS que o consumidor tem de pagar. Ele se refere à parcela da TUSD (tarifa do uso de distribuição), já que esse estado não tem isenção deste imposto, nessa parcela. 

tarifa compensável

Isso ocorre, geralmente (mesmo quando os projetos são GD I), devido à tributação.

Como é a aplicação de impostos na energia compensada por uma MMGD?

Primeiramente, é preciso deixar claro que o Imposto não é cobrado sobre a geração distribuída, e sim sobre a energia que foi consumida e passou pela rede de distribuição.

Por isso simultaneidade sempre foi importante. Isso significa que se o sistema FV injetar energia na rede, é sobre essa energia que pode ocorrer incidência de impostos (quando não há isenções tributárias). 

E agora, como saber se preciso pagar os impostos?

Para sistemas de Micro e Minigeração Distribuída, existem leis e normativas que preveem a isenção de PIS/COFINS ou ICMS na energia compensada. Estamos falando da Lei 13.169/15 e o Convênio Confaz 16/15, respectivamente, mas também há exceções para alguns estados no que tange ao ICMS.

Portanto, essas isenções variam de acordo com o estado, a modalidade de compensação e a potência da usina, veja as possibilidades:

tarifa compensável

Para ficar mais claro, veja o resumo abaixo das regras de impostos na MMGD. 

> Leia mais: Energia solar supera R$ 30 bilhões em investimentos em 2023

tarifa compensável

*Exceção para os estados de MG, SP, RJ, ES e MT.

*Alguns estados aplicam a isenção somente na parcela TE.

**Possibilidade de EMUC e GC quando as titularidades são unificadas

Tributos sobre energia elétrica

O que você sabe a respeito dos tributos sobre energia elétrica? Para começar, mais de 40% do valor total da conta de luz é composto por tributos. Pois, bem, na tribulação do dia a dia, simplesmente deixamos de conferir o que realmente está sendo cobrado e o que pagamos.

O custo para gerar energia é baixo. Porém, depois que ela sai da usina, até chegar na sua casa, ela vai recebendo alguns “penduricalhos” que vão deixando essa conta mais cara.

Uma parcela muito significativa que pode chegar a 30% são os impostos pagos todos os meses pelos consumidores de energia. Sendo assim, é muito importante entender a tributação, até mesmo para auditar faturas de energia.

Saiba que, na tarifa de energia há vários componentes e subcomponentes tarifários. Mas, de forma resumida, o custo cobrado na conta de energia é a composição entre: energia, transporte, perdas, encargos e subsídios. Além desses, há tributos (aqui temos os impostos) e bandeiras tarifárias que encarecem a tarifa. 

o que é bandeira tarifária?

É um sistema feito para repassar a variação do custo de produção de energia ao consumidor final. Isso, normalmente, ocorre em épocas de estiagem, em que a baixa incidência de chuvas diminui o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Com isso, se torna necessário recorrer à produção de energia elétrica nas usinas termelétricas. E esse processo de geração é muito mais caro.

No entanto, existem diversos tipos de bandeira tarifária, de acordo com o grau de necessidade. Elas são divididas em bandeira verde, amarela vermelha patamar 1 e vermelha patamar 2.

> Leia mais: Por que ter energia solar é a melhor escolha?

Energia solar impulsiona os resultados de negócio

Mas, caso você seja um adepto da energia solar fotovoltaica, a ótima notícia é que você tem isenção da cobrança das bandeiras. Tal benefício foi concedido pela ANEEL como forma de estimular o consumo de energias limpas e renováveis. Portanto, você pode reduzir custos de consumo de energia, uma vez que está livre da variação de cobranças das bandeiras. Isso deixa, ainda, a sua tarifa de energia mais previsível.

Agora que você sabe mais sobre o que é tarifa compensável e como os impostos interferem, tem ainda mais motivos para aproveitar os benefícios da energia solar fotovoltaica.

Você já sabe que o mercado oferece linhas de financiamento específicas para a adesão às energias renováveis? Alguns exemplos de instituições são o Santander e a Sol Agora, que oferece financiamento digital e inteligente.

tarifa compensável

Acompanhe todas as novidades da Aldo em outros canais como TwitterFacebookLinkedIn e Instagram. Fique ligado também em nosso canal no Youtube!

Acompanhe também o canal da @joienerges e da @aldosolar_oficial que vamos trazer mais conteúdo sobre o tema Fatura de Energia e Energia Solar. 

Esse conteúdo foi produzido em parceria com Joiris Manoela – CEO Energês – A Linguagem da Energia.

Notícias relacionadas

Leave feedback about this

  • Rating