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Impostos: veja quais você paga na sua conta de energia

Por Joiris Manoela, do Energês

por Alessandra Neris
Publicado Última atualização em

Quase metade do valor do carro pode ser de impostos, você sabia? E com a Energia Elétrica não é muito diferente. O custo para gerar energia é baixo. Porém, depois que ela sai da usina, até chegar na sua casa, ela vai recebendo alguns “penduricalhos” que vão deixando essa conta mais cara.

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Uma parcela muito significativa que pode chegar a 30% são os impostos pagos todos os meses pelos consumidores de energia. Sendo assim, é muito importante entender a tributação, até mesmo para auditar faturas de energia.

> Leia mais: 2023 já começou com reajuste na conta de luz de 54 milhões de brasileiros

Saiba que, na tarifa de energia há vários componentes e subcomponentes tarifários. Mas, de forma resumida, o custo cobrado na conta de energia é a composição entre: energia, transporte, perdas, encargos e subsídios. Além desses, há tributos (aqui temos os impostos) e bandeiras tarifárias que encarecem a tarifa

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Hoje vou explicar sobre os impostos que os consumidores pagam todos os meses na sua fatura de energia! 

É muito importante você aprender sobre eles, pois, eles são uma parcela significativa da sua conta de energia. 

Continue a leitura até o final para entender como economizar nessa conta. 

Impostos na conta de energia

Os impostos que incidem na tarifa de energia elétrica são obrigatórios e tem como finalidade assegurar que o governo desenvolva seus programas e iniciativas de modo adequado. Existem 3 impostos que são pagos na fatura de energia:

  • PIS e COFINS – Federais
  • ICMS – Estadual

Veja na imagem abaixo como aparecem esses impostos em uma fatura de energia (conta de luz). 

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Agora vamos entender cada um desses impostos

Impostos Federais 

Esses impostos federais têm a finalidade de atender aos programas sociais do governo, que são: 

  • PIS – Programa de Integração Social:  Financia o seguro-desemprego 
  • Cofins Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social: Financia as despesas das áreas de saúde, previdência social e assistência social 

As alíquotas são de 1,65% (PIS) e 7,6% (COFINS), porém, suas cobranças são apuradas de forma não cumulativa (edição das Leis nº 10.637/2002, 10.833/2003 e 10.865/2004). Isso quer dizer que as alíquotas sofrem alterações mensais.

Aliás, você encontra no próprio site da concessionária o histórico dos percentuais aplicados nos últimos meses.

Imposto Estadual 

O ICMS (Impostos sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestação de Serviços) é cobrado pelos estados quando um produto ou serviço é adquirido. Como a energia elétrica é um serviço prestado por uma empresa e adquirido pelos consumidores, há cobrança do ICMS sobre o valor da energia elétrica consumida. 

Neste caso, a regulamentação desse imposto é de responsabilidade de cada estado. A lei que regulamenta o ICMS é a Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996).

Tributos sobre energia elétrica: o que é bandeira tarifária?

É um sistema feito para repassar a variação do custo de produção de energia ao consumidor final. Isso, normalmente, ocorre em épocas de estiagem, em que a baixa incidência de chuvas diminui o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Com isso, se torna necessário recorrer à produção de energia elétrica nas usinas termelétricas. E esse processo de geração é muito mais caro.

No entanto, existem diversos tipos de bandeira tarifária, de acordo com o grau de necessidade. Elas são divididas em bandeira verde, amarela vermelha patamar 1 e vermelha patamar 2.

Energia solar impulsiona os resultados de negócio

Mas, caso você seja um adepto da energia solar fotovoltaica, a ótima notícia é que você tem isenção da cobrança das bandeiras. Tal benefício foi concedido pela ANEEL como forma de estimular o consumo de energias limpas e renováveis. Portanto, você pode reduzir custos de consumo de energia, uma vez que está livre da variação de cobranças das bandeiras. Isso deixa, ainda, a sua tarifa de energia mais previsível.

E, para começar a lidar melhor com questões tributárias complexas, desenvolvendo estratégias eficientes e oferecendo soluções mais vantajosas e complexas para os seus clientes, capacite-se no assunto. Aprenda a identificar as melhores oportunidades para otimizar os seus investimentos e aumentar os lucros.

Conhecer tudo sobre impostos sobre energia elétrica e suas implicações financeiras abrirá portas para decisões mais assertivas e estratégicas. Dessa forma, você poderá garantir mais rentabilidade em todos os seus projetos.

Como podemos reduzir o valor da conta de luz?

Como já falamos aqui, o ICMS é cobrado apenas sobre a energia consumida, ou seja, que passou pela rede da distribuidora.

Por isso, ter um sistema de geração de energia solar, com geração e consumo simultâneo de energia é o cenário ideal. Isso porque é a energia que não passa pelo medidor, ou seja, não há incidência de impostos. 

Porém, quando a energia gerada for injetada na rede pode ou não ocorrer a cobrança de impostos na energia compensada. Isso depende do estado, da modalidade de compensação e da potência da usina. Mas, vamos aprofundar o tema no próximo artigo.

> Leia mais: Por que ter energia solar é a melhor escolha?

Agora que você sabe mais sobre os impostos na conta de luz, tem ainda mais motivos para aproveitar os benefícios da energia solar fotovoltaica.

Você já sabe que o mercado oferece linhas de financiamento específicas para a adesão às energias renováveis? Alguns exemplos de instituições são o Santander e a Sol Agora, que oferece financiamento digital e inteligente.

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Esse conteúdo foi produzido em parceria com Joiris Manoela – CEO Energês – A Linguagem da Energia.

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