Quase metade do valor do carro pode ser de impostos, você sabia? E com a Energia Elétrica não é muito diferente. O custo para gerar energia é baixo. Porém, depois que ela sai da usina, até chegar na sua casa, ela vai recebendo alguns “penduricalhos” que vão deixando essa conta mais cara.
Uma parcela muito significativa que pode chegar a 30% são os impostos pagos todos os meses pelos consumidores de energia. Sendo assim, é muito importante entender a tributação, até mesmo para auditar faturas de energia.
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Saiba que, na tarifa de energia há vários componentes e subcomponentes tarifários. Mas, de forma resumida, o custo cobrado na conta de energia é a composição entre: energia, transporte, perdas, encargos e subsídios. Além desses, há tributos (aqui temos os impostos) e bandeiras tarifárias que encarecem a tarifa.
Hoje vou explicar sobre os impostos que os consumidores pagam todos os meses na sua fatura de energia!
É muito importante você aprender sobre eles, pois, eles são uma parcela significativa da sua conta de energia.
Continue a leitura até o final para entender como economizar nessa conta.
Impostos na conta de energia
Os impostos que incidem na tarifa de energia elétrica são obrigatórios e tem como finalidade assegurar que o governo desenvolva seus programas e iniciativas de modo adequado. Existem 3 impostos que são pagos na fatura de energia:
- PIS e COFINS – Federais
- ICMS – Estadual
Veja na imagem abaixo como aparecem esses impostos em uma fatura de energia (conta de luz).
Agora vamos entender cada um desses impostos.
Impostos Federais
Esses impostos federais têm a finalidade de atender aos programas sociais do governo, que são:
- PIS – Programa de Integração Social: Financia o seguro-desemprego
- Cofins – Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social: Financia as despesas das áreas de saúde, previdência social e assistência social
As alíquotas são de 1,65% (PIS) e 7,6% (COFINS), porém, suas cobranças são apuradas de forma não cumulativa (edição das Leis nº 10.637/2002, 10.833/2003 e 10.865/2004). Isso quer dizer que as alíquotas sofrem alterações mensais.
Aliás, você encontra no próprio site da concessionária o histórico dos percentuais aplicados nos últimos meses.
Imposto Estadual
O ICMS (Impostos sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestação de Serviços) é cobrado pelos estados quando um produto ou serviço é adquirido. Como a energia elétrica é um serviço prestado por uma empresa e adquirido pelos consumidores, há cobrança do ICMS sobre o valor da energia elétrica consumida.
Neste caso, a regulamentação desse imposto é de responsabilidade de cada estado. A lei que regulamenta o ICMS é a Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996).
Tributos sobre energia elétrica: o que é bandeira tarifária?
É um sistema feito para repassar a variação do custo de produção de energia ao consumidor final. Isso, normalmente, ocorre em épocas de estiagem, em que a baixa incidência de chuvas diminui o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Com isso, se torna necessário recorrer à produção de energia elétrica nas usinas termelétricas. E esse processo de geração é muito mais caro.
No entanto, existem diversos tipos de bandeira tarifária, de acordo com o grau de necessidade. Elas são divididas em bandeira verde, amarela vermelha patamar 1 e vermelha patamar 2.
Energia solar impulsiona os resultados de negócio
Mas, caso você seja um adepto da energia solar fotovoltaica, a ótima notícia é que você tem isenção da cobrança das bandeiras. Tal benefício foi concedido pela ANEEL como forma de estimular o consumo de energias limpas e renováveis. Portanto, você pode reduzir custos de consumo de energia, uma vez que está livre da variação de cobranças das bandeiras. Isso deixa, ainda, a sua tarifa de energia mais previsível.
E, para começar a lidar melhor com questões tributárias complexas, desenvolvendo estratégias eficientes e oferecendo soluções mais vantajosas e complexas para os seus clientes, capacite-se no assunto. Aprenda a identificar as melhores oportunidades para otimizar os seus investimentos e aumentar os lucros.
Conhecer tudo sobre impostos sobre energia elétrica e suas implicações financeiras abrirá portas para decisões mais assertivas e estratégicas. Dessa forma, você poderá garantir mais rentabilidade em todos os seus projetos.
Como podemos reduzir o valor da conta de luz?
Como já falamos aqui, o ICMS é cobrado apenas sobre a energia consumida, ou seja, que passou pela rede da distribuidora.
Por isso, ter um sistema de geração de energia solar, com geração e consumo simultâneo de energia é o cenário ideal. Isso porque é a energia que não passa pelo medidor, ou seja, não há incidência de impostos.
Porém, quando a energia gerada for injetada na rede pode ou não ocorrer a cobrança de impostos na energia compensada. Isso depende do estado, da modalidade de compensação e da potência da usina. Mas, vamos aprofundar o tema no próximo artigo.
> Leia mais: Por que ter energia solar é a melhor escolha?
Agora que você sabe mais sobre os impostos na conta de luz, tem ainda mais motivos para aproveitar os benefícios da energia solar fotovoltaica.
Você já sabe que o mercado oferece linhas de financiamento específicas para a adesão às energias renováveis? Alguns exemplos de instituições são o Santander e a Sol Agora, que oferece financiamento digital e inteligente.
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