A crise hídrica gerou a necessidade urgente de se fazer a transição da matriz energética no Brasil e no mundo. Isso levou o consumidor a bater recorde em produção de energia solar, aumentando 2,819 MW em potência instalada entre janeiro e novembro de 2021. Trata-se, portanto, de um acréscimo que ultrapassou o aumento de 2.673 MW verificado durante todo o ano de 2020, tendo sido o maior registrado até então.
Potência total instalada pelo país
Nos sistemas, nas empresas, no campo, nas residências, a potência total instalada é de 8.5 GW. E, apenas a título de comparação, podemos citar a usina hidrelétrica Paulo Afonso, na Bahia, a 8ª maior do país, comporta 2.462 MW de potência instalada. Já, a usina de Xingó (7ª maior), localizada entre Sergipe e Alagoas, tem 3.162 MW.
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Espera-se novo recorde em produção de energia solar
As oportunidades de verificarmos um crescimento da adesão à energia solar em 2022 é ainda maior. Isso porque este será o último ano para que a população se beneficie de um recurso que torna a produção de energia solar viável. Estamos falando da possibilidade de enviar a geração de energia excedente ao sistema para ser consumido depois e sem custos. Assim, é muito provável bater um novo recorde em produção de energia solar.
Para tanto, utiliza-se a rede elétrica convencional, cuja despesa com o serviço de transmissão não é cobrada diretamente. Sendo assim, já chegou a R$ 315 milhões em 2019, de acordo com informações das distribuidoras. Trata-se de uma conta que foi arcada por todos os consumidores, elevando os custos das empresas e refletindo nas contas de luz.
Marco legal
No dia 7 de janeiro foi aprovado o projeto de lei que estabelece o marco legal da geração distribuída no Brasil, sendo registrado como Lei nº 14.300. O documento cria uma legislação própria para o setor de micro e minigeração distribuída no Brasil, atribuindo à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a responsabilidade de considerar atributos técnicos, ambientais e sociais no cálculo de compensação da energia.
Gratuidade e custos adicionais
Para todos os interessados em aderir à energia solar com os mesmos privilégios de quem já usufrui, o texto legal concede um ano de prazo. Assim, esses consumidores poderão se beneficiar da gratuidade de enviar energia para a rede e usar posteriormente até 2045.
E, aqueles que aderirem a partir de 2023 pagarão 15% do custo de operação e de remuneração dos ativos, que faz parte da tarifa de energia. A partir de 2024 esse custo passará a 30% para todos que já integravam o sistema e para quem passar a integrar.
Todo ano haverá um acréscimo de 15 pontos percentuais até chegar a 90% em 2028. Depois, a ANEEL poderá regulamentar essa taxa.
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Distribuição da potência instalada
A potência instalada de 8,5 GW, valor recorde em produção de energia solar, se distribui da seguinte forma:
- 43% para as residências;
- 35% para as empresas de serviço e comércio;
- 14% para as áreas rurais;
- 8% para as empresas industriais;
- 1% para os edifícios de governos.
Pressão pelo marco legal
Com forte peso no Congresso Nacional, os produtores rurais exerceram pressão para que o governo apoiasse o marco legal da GD. E isso foi decisivo para a aprovação da lei. Vale destacar que o presidente da ABRADEE, Marcus Madureira, avalia que o subsídio chegará a R$ 30 bilhões até 2050.
Trata-se, portanto, de um valor a ser custeado por todos os consumidores. No entanto, sem a citada cobrança progressiva para usar a rede, esse custo seria ainda mais alto, ou seja, R$ 150 bilhões. Madureira critica o subsídio, entretanto, é um defensor do texto aprovado no Congresso.
Segundo o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, manter qualquer tipo de subsídio não é bom. De acordo com seu entendimento, trata-se de uma ajuda aos mais ricos suportada pelos mais pobres.
Crescimento da energia solar centralizada
A geração de energia solar centralizada, em locais que alimentam o Sistema Integrado Nacional também aumentou nos últimos anos. No entanto, sua velocidade foi inferior ao da GD, com seu recorde em produção de energia solar, apresentando uma potência instalada de 4.574 MW. Assim, segundo o presidente da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia, a GD deve crescer entre os consumidores de renda mais baixa.
De acordo com sua análise, os sistemas de geração distribuída podem ser encontrados por valores que chegam R$ 5.000. E muitos desses estão sendo incluídos em projetos de habitação popular. Essas despesas de instalação costumam se pagar em cinco anos, diminuindo a despesa com energia. Depois desse período, a economia gera um ganho líquido. Desse modo, espera-se que veremos novamente um recorde em produção de energia solar.
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Custo x benefício
Rodrigo Sauaia defende que a energia solar distribuída não se restringe a um custo adicional para outros consumidores. O presidente da ABSOLAR, entende que há benefício, já que os equipamentos são pagos pelo consumidor que instala em seu próprio imóvel.
Assim, de acordo com seu entendimento, até 2050 haverá benefício de R$ 150 bilhões. E isso tende a superar o custo de R$ 150 bilhões mencionado pelas distribuidoras na hipótese de não haver cobrança a partir de 2023.
Sauaia defende, ainda, que os cálculos dos ganhos a serem realizados após 2028 demonstrarão esse fato. E, dessa forma, proporcionarão a redução da taxa a ser cobrada em função do uso da rede. É esperar para ver até onde chegará o recorde em produção de energia solar pela população.
A energia positiva que vem do sol
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