De acordo com dados da ABSOLAR, o Brasil ultrapassou 25 GW (gigawatts) em potência instalada de energia solar. Além disso, já tivemos mais de R$ 125 bilhões investidos nesse setor. Sendo assim, segundo o entendimento de especialistas, o Brasil pode se transformar em líder na geração de energia solar. No entanto, ainda enfrentamos embargos que interferem na expansão desta fonte de energia.
No Brasil, existem cerca de 88 milhões de unidades consumidoras preparadas para produzir sua própria energia, incluindo residências e apartamentos. Mas, entre elas, de acordo com um levantamento feito pela ABSOLAR, apenas 2,2% investem em geradores fotovoltaicos.
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Isso acontece porque a evolução do setor solar entra em conflito com questões ligadas à tecnologia na fabricação de equipamentos fotovoltaicos e às políticas públicas insuficientes. Ainda assim, o Brasil tem chances de se tornar líder na geração de energia solar, uma vez que conta com todos os recursos naturais disponíveis para isso.
Desafios na ampliação do setor solar no Brasil
O Brasil poderia ser líder na geração de energia solar. Mas, segundo a vice-presidente da ABSOLAR, Bárbara Rubim, os recursos fotovoltaicos no Brasil são desenvolvidos há aproximadamente uma década. E esse período é muito recente se compararmos com outros países, como a Alemanha, que já está atuando neste segmento há 20 anos.
Há pouco tempo, em 2021, o Brasil apresentou a 13ª maior capacidade solar fotovoltaica acumulada do mundo. Na ocasião, a capacidade era de 13,6 GW. Dentro desse mesmo ranking, contudo, a Europa ficou em 4º lugar, com 58,4 GW, perdendo apenas para a China, que apresentava 306,4 GW.
Na sequência, os Estados Unidos apresentaram 93,7 GW e o Japão, 74,1 GW. Esses dados foram coletados pela ABSOLAR em 2022 baseados em informações fornecidas pela IRENA (Agência Internacional de Energias Renováveis) e pela ANEEL.
Brasil líder na geração de energia solar? Como fazer acontecer?
Sabemos que recursos como painéis solares, que são os equipamentos responsáveis pela captação da luz do sol, são sempre importados, elevando o custo das instalações fotovoltaicas. Conforme entendimento de Bárbara Rubim, as políticas de reindustrialização poderiam diminuir a diminuir esses custos. Dessa forma, teríamos também a chance de transformar o Brasil em um exportador dessas tecnologias. Com isso, sim, o Brasil seria líder na geração de energia solar.
No entanto, o avanço do setor solar depende, também, de políticas públicas com foco nesse segmento. Uma boa viabilidade seria a criação de programas focados na população de baixa renda. Um exemplo é a proposta da ABSOLAR para substituir a tarifa social de energia elétrica por instalações de equipamentos fotovoltaicos nas moradias das pessoas que usufruem deste subsídio.
Mas, projetos dessa natureza estão previstos no novo Marco Legal da micro e minigeração distribuída, instaurado em 2022 e dedicado à geração da própria energia. Este marco possibilitou a criação do Programa de Energia Renovável Social (PERS), que proporciona o financiamento de sistemas fotovoltaicos para todos os favorecidos pela tarifa social.
A Lei 14.300/22, entre outras providências, define cobranças para os consumidores que geram a própria energia. A partir de agora, portanto, os novos consumidores devem pagar tarifas específicas às distribuidoras de eletricidade. São encargos que, antes, não existiam.
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Mas, para aqueles que já investiam na microgeração própria de energia, antes da instituição da nova lei, esses encargos passarão a ser cobrados a partir de 2045. Segundo Bárbara Rubim, então, o marco legal garante mais estabilidade para o setor energético, além de segurança jurídica. Isso porque antes deste marco legal, a regulação da geração própria era feita por resoluções definidas pela ANEEL. Agora, se houver um foco mais direcionado, o Brasil pode se tornar líder na geração de energia solar.
O que o novo governo planeja para o setor?
Após as últimas eleições para eleger o novo Presidente da República, ao longo do período de transição de governo, o grupo que analisava o setor energético sugeriu a inclusão de equipamentos fotovoltaicos no Minha Casa, Minha Vida. Vale dizer que este programa foi retomado no dia 14 de fevereiro e, de acordo com o Ministério de Minas e Energia, a sugestão continua em análise.
Assim sendo, há um plano para construir um programa que dê acesso e inclusão das fontes de energia renovável focado nos consumidores de baixa renda. Segundo estimativas do MME, as usinas solares e eólicas deverão responder por mais de 90% do avanço da energia elétrica em 2023. Assim, podem alcançar até 10,3 GW.
Embora tenhamos que enfrentar obstáculos, hoje a energia solar já é a segunda maior fonte de eletricidade do país. Por isso, de acordo com a ABSOLAR, ela representa cerca de 11% da matriz elétrica brasileira. Assim, há perspectivas de que o setor expanda e ocupe a primeira colocação, até 2050. Dessa forma, Brasil pode se tornar líder na geração de energia solar.
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Você já sabe que o mercado oferece linhas de financiamento específicas para a adesão às energias renováveis. Alguns exemplos de instituições são o Santander e a Sol Agora, que como a Aldo, faz parte do portfólio da Brookfield.
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