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Deputados aprovam Brasil na Aliança Solar Internacional

por Alessandra Neris
Publicado Última atualização em

Na quinta-feira, dia 03 de fevereiro de 2022, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 271/21 (PDL 271/2021). Essa aprovação inclui a entrada do Brasil na Aliança Solar Internacional (ISA), assinado em Nova Delhi, em 2016, na Índia. Agora, a proposta segue para ser apreciada e votada no Senado.

> Leia mais: ABSOLAR defende maior protagonismo do Brasil na energia fotovoltaica com adesão à Aliança Solar Internacional

Brasil na Aliança Solar Internacional

Em 2015, durante a Conferência do Clima em Paris (COP 21), a ASI foi lançada. Depois, foi formalizada em Nova Delhi, na Índia, dia 15 de novembro de 2016. Seus objetivos, portanto, são:

  • Reduzir o custo da energia solar;
  • Mobilizar mais de US$ 1 trilhão em investimentos para implementação maciça de energia solar até 2030;
  • Preparar o caminho para que novas tecnologias usem o Sol como recurso principal.

O acordo pretende realizar ações coordenadas que permitam o financiamento de pesquisas e tecnologias no setor solar. Além disso, o acordo visa promover cooperação com organizações internacionais, entidades públicas e privadas e países não membros da ISA. Pretende, ainda, compartilhar informações sobre objetivos, necessidades, iniciativas domésticas e medidas.

Brasil na Aliança Solar Internacional: financiamento e orçamento

De acordo com o texto do acordo, foi estabelecido que o orçamento e o financiamento da ISA serão feitos por intermédio de contribuições voluntárias dos países-membros. Contará, também, a colaboração de parceiros, do setor privado e das organizações internacionais.

O acordo engloba, ainda, 121 países signatários. Segundo a deputada Erika Kokay (PT-DF), mesmo com todo seu potencial para geração de energia solar, o Brasil ainda está na 14ª colocação no ranking internacional.

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Brasil na Aliança Solar Internacional: investimentos

A Índia é o país que sedia a ASI e responderá pelos aportes iniciais dos recursos enviados à organização. Assim, de acordo com o deputado Marcel Van Hatten, do Novo-RS, o acordo não implica o Brasil em obrigações financeiras, então, as contribuições posteriores serão voluntárias.

Trata-se de um fórum para discutir questões voltadas à energia solar fotovoltaica, que agrega uma importância crescente. Sendo assim, é fundamental estabelecer o desenvolvimento da energia solar da maneira mais livre possível e menos custoso para quem pode contribuir com menos recursos.

Brasil na Aliança Solar Internacional

Nossos deputados, portanto, aprovaram a inclusão do Brasil na Aliança Solar Internacional – ASI (em inglês, Internacional Solar Alliance). Trata-se, pois, de uma coalisão intergovernamental para reunir as nações que reúnem os melhores recursos solares do mundo. É, portanto, uma estratégia para expandir o protagonismo do Brasil no desenvolvimento e uso da tecnologia solar fotovoltaica no cenário global.

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Apreciação pelo Senado

Agora o Decreto Legislativo 271/21, para confirmar o  Brasil na Aliança Solar Internacional será enviado para apreciação no Senado. A ABSOLAR espera, então, que essa próxima fase da tramitação seja rápida. A intenção é incluir o Brasil no debate para desenvolvimento da fonte solar mundial, de maneira mais direta.

Inclusão de benefícios ao Brasil

Rodrigo Sauaia, CEO da ABSOLAR, declarou que a adesão do Brasil na Aliança Solar Internacional facilitará a inclusão do país nos benefícios de ações e programas multilaterais. Eles ocorrem nas áreas de financiamento, políticas públicas, programas de incentivo, modelos de negócio, regulação, pesquisa e desenvolvimento, tecnologia e muitos outras possibilidades.

14ª posição no ranking mundial

Embora o Brasil esteja entre os melhores em termos de recursos solares do mundo, ainda está atrasado em relação aos outros que adotam energia solar fotovoltaica. O ano de 2021, portanto, fechou com a 14ª colocação no ranking mundial de energia solar, ou seja, muito aquém do nosso imenso potencial.

No entanto, o Brasil é forte em outras fontes renováveis, como a hídrica, em 2º lugar, a biomassa, em 2º lugar e na eólica, em 8º lugar. É preciso, então, recuperar o tempo perdido. Assim, a participação plena do país na ASI pode contribuir para a nossa incorporação nas melhores práticas internacionais e acelerar o desenvolvimento da fonte solar. Além disso, poderemos nos posicionar como um agente relevante no setor solar e cada vez mais estratégico no cenário mundial.

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Brasil na Aliança Solar Internacional: importância da energia solar

De acordo com Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR, a energia solar é fundamental na transição para um futuro de baixas emissões de carbono.

Com isso, promoverá muito mais segurança energética ao mundo. Trata-se da fonte de energia limpa mais competitiva do país. Isso, apesar de o Brasil ainda se manter com dez anos de atraso em relação aos demais países desenvolvidos no uso da tecnologia fotovoltaica.

Assim, nossa participação na ASI, pode colaborar com a introdução das melhores práticas internacionais e acelerar nosso desenvolvimento da tecnologia solar. Com isso, segundo Koloszuk, poderemos nos posicionar como um protagonista de peso no setor.

Pedido em regime de prioridade

O pedido de participação do Brasil na Aliança Solar Internacional foi encaminhado ao Congresso Nacional, pela Presidência da República em regime de prioridade. Assim, foi aprovada pelo Congresso e aguarda apreciação do Senado. A adesão Brasil na Aliança Solar Internacional não impõe aportes de recursos nem custos pelo governo brasileiro.

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Brasil na Aliança Solar Internacional

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