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Reajustes nas bandeiras tarifárias terão aumento de até 57%

por Alessandra Neris
Publicado Última atualização em

Vem aí mais uma leva de reajustes nas bandeiras tarifárias. Desta vez, a proposta da ANEEL é de um aumento de até 57% nos valores das bandeiras amarela e vermelha 1. Como resultado, as contas de luz residenciais podem ficar entre 5% e 10% mais caras.

A proposta veio da diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta terça-feira (12). A princípio, a taxa adicional é cobrada nas contas de luz quando a chuva não é suficiente e afeta os reservatórios das usinas hidrelétricas. Assim, torna-se necessário acionar as termelétricas, cuja energia é mais cara.

Reajustes nas bandeiras tarifárias: amarela e vermelha terão aumento

Nesse sentido, a proposta é de fazer aumentos e reajustes nas bandeiras tarifárias. Dessa forma, o valor da bandeira tarifária amarela aumenta em 56%, de R$ 1.874 a cada 100 quilowatts hora (kWh) para R$ 2.927. Já a bandeira vermelha 1 terá um aumento de 57%, de R$ 3.971 para R$ 6.237.

Em contrapartida, a bandeira vermelha 2 terá uma leve redução, de 1,70%, de R$ 9,492 a cada 100 kWh para 9,330. Ainda assim, o valor representa um aumento de 15% em comparação com a tarifa média atual para as residências.

Quando passam a valer os reajustes nas bandeiras tarifárias?

Se aprovados, os reajustes nas bandeiras tarifárias devem valer para 2022 e 2023, mas a proposta ainda pode sofrer alterações durante a consulta pública. As sugestões poderão ser enviadas entre 14 de abril e 4 de maio.

Porém, diretores da ANEEL ressaltaram que os reajustes nas bandeiras tarifárias não devem impactar nas contas de luz deste ano. Isso porque há grande probabilidade de permanência de bandeira verde (sem cobrança adicional) até dezembro.

Segundo dados da ABSOLAR, a energia hídrica ainda representa 57% da matriz elétrica brasileira. Dessa forma, a escassez hídrica e o fim da cobrança da bandeira criada para contornar esse problema foi o que motivou a discussão na ANEEL.

Bandeira escassez hídrica chega ao fim no dia 16/04

A chamada “bandeira escassez hídrica” estava em vigor desde setembro de 2021 por conta da situação crítica dos reservatórios após o período de estiagem.

Por outro lado, devido às chuvas nos últimos meses, o governo decidiu antecipar o fim do patamar mais caro, que iria até 30 de abril, e acionar bandeira verde, sem custo adicional, a partir do sábado (16).

De acordo com o diretor-geral da agência reguladora, André Pepitone, estudos do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) indicam que a bandeira verde deve ser mantida até dezembro em 97% dos cenários projetados.

Leia também: A conta de luz já subiu mais que o dobro da inflação nos últimos anos

Qual a causa dos reajustes nas bandeiras tarifárias?

Segundo a ANEEL, os reajustes nas bandeiras tarifárias propostos são motivados, principalmente, por causa:

  • Da elevação do preço dos combustíveis, que praticamente dobrou no ano passado;
  • Da inflação medida pelo IPCA, que fechou o ano passado com alta de 10,06% em relação a 2020;
  • Dos efeitos causados pela crise hídrica, que forçou a contratação e o acionamento de usinas de energia térmica ao longo do ano passado.

Leia também: Como prevenir a próxima crise energética?

Entenda o sistema de bandeiras tarifárias

Desde que o sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015, é usado para sinalizar ao consumidor o custo da geração de energia elétrica no país. Também funciona para atenuar os efeitos no orçamento das distribuidoras. Nesse meio tempo, as empresas eram obrigadas a carregar os custos, que só eram repassados às contas de luz no reajuste tarifário anual.

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. Do contrário, o acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento no custo da geração. Além disso ainda há a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios e das chuvas.

A bandeira tarifária escassez hídrica, que acabará no sábado, foi criada em 2021 para refletir o tamanho da crise hídrica pela qual o país passava.

Transição energética poderia prevenir a crise

Do ano passado para cá, a energia das usinas hidrelétricas caiu de 62% para 57% no total do fornecimento energético do Brasil. Ainda assim, somos muito dependentes dessa fonte, e diante da crise e reajustes das bandeiras tarifárias, a transição energética é um assunto cada vez mais necessário.

Afinal, estamos enfrentando a pior seca desde que começaram as medições dos níveis de chuva, em 1931. A seca é ainda mais alarmante quando consideramos que, para gerar 1 kWh de energia elétrica, são necessários 3,6 m3 de água (3600 litros)!

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Leia também: Alta da conta de luz! Energia solar é a saída?

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