Recentemente foi votado na Califórnia-EUA uma norma que passa a exigir a geradores solares em edifícios novos, além do armazenamento de bateria em diversas novas construções comerciais. E a mesma regra valerá para residências de alto padrão. Essa é, então, uma iniciativa recente nos esforços vigorosos do estado para acelerar a transição dos combustíveis fósseis para fontes alternativas de energia.
Os cinco membros da Comissão de Energia da Califórnia aprovaram a proposta por unanimidade. Então, agora a norma será adotada pela Comissão de Padrões de Construção do estado. E, assim, deverá ser incluída em uma revisão geral do código de construção em dezembro.
Geradores solares em edifícios novos a partir de 2023
O plano de apoiar a inclusão de geradores solares em edifícios novos entraria em vigor em 1º de janeiro de 2023. Ele também prevê que as novas casas sejam instaladas para facilitar e até encorajar a conversão de calefação a gás natural e eletrodomésticos em fontes elétricas.
“O futuro que estamos tentando construir juntos é um futuro além dos combustíveis fósseis”, disse o presidente da Comissão de Energia, antes da votação da agência. “Grandes mudanças exigem que todos desempenhem um papel. Todos nós temos um papel na construção deste futuro”.
Construções no plano de incluir geradores solares em edifícios novos
Os prédios comerciais que seriam afetados pelo plano incluem hotéis, escritórios, consultórios e clínicas médicas. Estão incluídos, ainda, lojas e mercearias, restaurantes, escolas e espaços cívicos como teatros, auditórios e centros de convenções. As disposições complementariam os requisitos que entraram em vigor no ano passado. E, assim, exige que as novas residências unifamiliares e residências multifamiliares de até três andares incluíssem energia solar.
Redução das emissões de gases poluentes
Casas e empresas usam quase 70% da eletricidade da Califórnia. Dessa forma, elas são responsáveis por um quarto das emissões de gases do efeito estufa, de acordo com a comissão. O presidente da Comissão disse que as propostas aprovadas na quarta-feira reduziriam as emissões em 30 anos. Isso equivale à retirada de quase 2,2 milhões de carros das estradas por um ano.
As mudanças precisam de apoio
Espera-se que qualquer aumento nos custos de construção seja mínimo, disse a Comissão de Energia. Adicionar energia solar e armazenamento durante a construção é considerado mais econômico do que reformar. De acordo com a porta-voz da Comissão de Energia, “não há garantia” de que a Comissão de Padrões de Construção adotará o plano. Mesmo assim, ela nunca rejeitou tal proposta após a aprovação do painel de energia.
Muitas cidades da Califórnia têm códigos de construção que restringem ou proíbem o gás natural em novas construções. São 49 municípios ao todo, de acordo com o Sierra Club. Mas as mudanças avançadas na quarta-feira estenderiam muito o afastamento dos combustíveis fósseis. Junto com consumidores e grupos ambientais, representantes de companhias elétricas falaram em apoio às mudanças.
Advertências e oposições
A comissão ouviu alguma oposição durante o desenvolvimento do plano, em particular da Southern California Gas. Essa empresa fornece grande parte do gás natural para clientes residenciais, comerciais e industriais no sul da Califórnia.
A California Building Industry Association assumiu uma posição neutra, embora alguns membros do sindicato das concessionárias tenham advertido contra qualquer proibição do gás natural. Diante desse impasse, o argumento era de que isso poderia aumentar as contas dos clientes e prejudicar empregos.
Benefícios prejudicados?
O chefe da organização que representa as empresas estaduais de energia solar e baterias disse que considera a mudança no código necessária. No entanto, ele adverte que as políticas em revisão por outros reguladores estaduais podem prejudicar os benefícios.
E, de acordo com a diretora executiva da California Solar and Storage Association, as concessionárias elogiaram o plano da comissão. Porém, elas propuseram reduzir os benefícios que os proprietários de residências e empresas recebem pelo excesso de eletricidade que produzem e enviam para a rede.
Modificação no arranjo
Proprietários de sistemas de energia solar em telhados recebem uma compensação equivalente ao custo de varejo da eletricidade. E isso é um arranjo que as empresas de serviços públicos consideram injusto para aqueles que não possuem esses sistemas.
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A California Public Utilities Commission supervisiona os utilitários de propriedade dos investidores. Assim, a entidade está considerando uma modificação no arranjo, conhecida como medição de energia líquida, em futuras instalações solares.
Uma mudança significativa pode reduzir ou eliminar a economia que a energia solar e o armazenamento proporcionam aos clientes residenciais e comerciais.
Urgência nas mudanças
Os californianos sentem a urgência de abandonar o uso de combustíveis fósseis, pois a mudança climática trouxe condições climáticas extremas. Como vem acontecendo no Brasil, isso contribuiu para alguns dos incêndios florestais mais devastadores do estado. E, além de reduzir as emissões de carbono, a energia solar foi adotada como uma forma de lidar com os apagões.
Concessionárias de propriedade de investidores cortaram energia por até uma semana para evitar que equipamentos elétricos iniciem incêndios. Assim, os consumidores têm procurado cada vez mais painéis solares e armazenamento de bateria como fontes de energia secundárias.
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Comentários e pedidos à Comissão de Energia
Houve comentários públicos à Comissão de Energia na quarta-feira. Na ocasião, os oradores pediram aos reguladores que ajudem a garantir a segurança dos residentes do estado em face de toda a devastação.
“Podemos ouvir a paixão, a urgência e a emoção além do que motiva as pessoas a apoiar isso”, disse o comissário Andrew McAllister. “A Califórnia está sendo forçada a liderar ainda mais do que nunca.”
O importante papel das mudanças
A última grande mudança nas disposições sobre energia do código de construção do estado foi aprovada em 2018. Foi a exigência de novas residências unifamiliares equipadas com energia solar. Dessa forma, as regras entraram em vigor em 1º de janeiro de 2020.
O impacto até agora foi limitado, uma vez que os construtores que já tinham licenças poderiam operar sob os padrões anteriores. E a pandemia do coronavírus interrompeu o trabalho e a emissão de licenças.
O foco principal deve ser o reconhecimento do importante papel que as mudanças no código de construção podem desempenhar para ajudar a reduzir as emissões. Por isso, a inclusão de geradores solares em edifícios novos é uma grande alavanca que a Califórnia precisa puxar para chamar a atenção do mercado.
Projeto brasileiro para inclusão de geradores solares em edifícios novos
Aqui no Brasil, um Projeto de Lei (Lei 1707/21) torna obrigatória a instalação de sistemas de captação de energia solar em todos os empreendimentos novos. São os prédios privados ou públicos a serem construídos no país e ainda está tramitando na Câmara dos Deputados. No final, o PL será analisado pelas comissões de Minas e Energia, de Desenvolvimento Urbano, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O autor da proposta é o deputado Pedro Augusto Palareti (PSD-RJ). Assim, o Deputado entende que o poder público deve criar meios de incentivo à produção de energia a partir de fontes renováveis e não poluentes. Dessa forma, poderemos contribuir com o desenvolvimento de políticas públicas favoráveis ao meio ambiente e à população.
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