Os investimentos em energia solar por aqui parecem tender a um crescimento irreversível de agora em diante. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética, o Brasil pode gerar mais de 20 GW em GD até 2030.
Assim, deve ter um crescimento sem precedentes para sistemas fotovoltaicos que não ultrapassem 5 MW durante esta década. Agora, as novas regras decididas no Congresso Nacional podem impulsionar ainda mais esse setor, levando a outros 30 GW de potência instalada.
Com isso, essa capacidade fotovoltaica instalada deve chegar a 26 GW para a geração distribuída. Isso significa a inclusão de todas as instalações não superiores a 5 MW em regime de net metering, até o final da década.
Cenários diferentes projetados
Tal previsão foi uma das principais conclusões da agência estatal EPE (Empresa de Pesquisa Energética), que simulou cinco prováveis cenários para a geração distribuída.
Nele, há uma previsão entre 23 e 42 GW de nova capacidade até 2030. Já, no cenário de referência, a EPE projeta 26 GW instalados em 2031, incluindo os 6 GW atuais. Então, o mais provável é que a GD adicione aproximadamente 20 GW de capacidade em dez anos.
Brasil pode gerar mais de 20 GW em GD
A agência EPE espera também que as usinas solares centralizadas, atinjam uma capacidade acumulada de 8,4 GW até 2030, de cerca de 3,8 GW atuais. Essas usinas são todos os parques solares com mais de 5 MW de tamanho.
Tais números, entretanto, não incluem projetos fotovoltaicos de grande escala não subsidiados sob contratos de compra de energia. E, segundo um relatório de mercado, esses projetos estão cada dia mais importantes no mercado brasileiro de energia.
De acordo com a ANEEL, existem 24,7 GW de usinas solares centralizadas em desenvolvimento no país. E, dessas, 23,3 GW estão fora do mecanismo de leilão.
Novas regras
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 5829/19, que cria o marco regulatório para geração distribuída. Portanto, agora essa lei está em discussão no Senado e a expectativa é de que ela seja promulgada ainda este ano. Com isso dará mais segurança jurídica e previsibilidade para o segmento.
A discussão do projeto começou em 2019 e, depois de muitas negociações, a versão atual foi formatada com uma aprovação quase unânime. A votação fechou com 476 votos a favor e apenas 3 contra.
Sistema de compensação
Um dos cenários concebidos pela EPE pautou-se nas mudanças no sistema de compensação do regime de net metering do país, contempladas pelo projeto de lei.
Assim, em tal projeção, a geração distribuída atingiria 36 GW de capacidade em 2031 e a fonte solar representaria 90% dessa capacidade. Contudo, essa situação apresenta algumas diferenças em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados.
Ainda, conforme prescreve o PL 5829, os sistemas de geração já instalados permanecerão sob os regulamentos atuais até o dia 31 de dezembro de 2045. O mesmo é válido para os sistemas com aprovação de conexão à rede emitida nos 12 meses seguintes à promulgação da lei. Dessa forma, eles terão uma continuidade no desconto dos créditos de energia de seus sistemas em todas as parcelas que componham a tarifa de energia.
Situação para os novos adeptos
Para os novos consumidores adeptos da geração distribuída, a parte da tarifa que remunera as distribuidoras começará a ser paga, gradativamente, até a totalidade, em 2029.
E, também, não pode ser compensada com créditos. Já, o chamado fio B, que remunera serviços e ativos das distribuidoras, responde por aproximadamente 17% da tarifa de energia.
Assim, os consumidores com geração distribuída deverão pagar 15% dessa tarifa a partir de 2023 e 30% a partir de 2024. A partir de 2025, pagarão 45%, 60% a partir de 2026, 75% a partir de 2027 e, a partir de 2028, 90%.
Brasil pode gerar mais de 20 GW em GD
A possibilidade de as companhias de eletricidade contratarem energia dos proprietários de sistemas de geração distribuída tornaria o novo segmento uma grande GD. São, todavia, os sistemas que abrangem até 30 MW de tamanho.
Assim, no final de agosto a ANEEL fechou consulta pública sobre o novo modelo de contratação das distribuidoras de energia. Ele consiste na contratação dos serviços auxiliares das usinas de geração distribuída de até 30 MW.
Teoricamente, as distribuidoras poderiam contratar energia de geração distribuída desde 2015. No entanto, apenas em 2018 foram definidos critérios de precificação específicos para cada fonte. E o modelo contratual ainda não foi determinado, devendo ser divulgado pela ANEEL com embasamento nas contribuições recebidas durante a audiência pública.
Brasil pode gerar mais de 20 GW em GD: projeto piloto
A Copel (Companhia Paranaense de Energia) já foi autoriza a realizar um projeto piloto. Nesse projeto poderá contratar geração distribuída a fim de testar a operação de micro redes. A partir da publicação do modelo de contrato de referência, outras distribuidoras poderão aderir e publicar seus próprios editais. Essa compra não é obrigatória, no entanto, as distribuidoras das regiões Sudeste e Sul estão estudando a possibilidade com atenção.
A força que vem do sol
Por fim, agora que você já sabe que o Brasil pode gerar mais de 20 GW em GD, conheça mais sobre energia solar e comece agora mesmo a traçar o seu plano de ação para aderir a essa fonte renovável. Por isso, acesse o site da Aldo Solar e confira os produtos.
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