São muitas as dúvidas sobre a Lei 14.300. Por isso, em 2023, temos o desafio de esclarecer todas aos clientes e passar segurança sobre a energia solar.
No dia 07/02, a Diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou a regulamentação da Lei 14.300. Porém, um dos itens do texto contribuiu para gerar mais dúvidas. Trata-se da cobrança do custo de disponibilidade e o pagamento do Fio B na parcela da energia compensada.
Afinal, será que agora serão pagos em duplicidade o custo de disponibilidade mais a parcela do Fio B? Isso será feito na proporção da energia compensada, ou somente do maior valor entre eles?
Confira neste artigo a resposta para essa questão!
Saiba mais em detalhes ao participar do Plantão Tira Dúvidas sobre a Lei 14.300. Será ao vivo no dia 15 de fevereiro às 13h, com nosso Gerente Comercial, Elberson Nakanishi, e a CEO da Energês, Joiris Manoela. Não perca essa oportunidade única!
Regulamentação da 14.300: Entenda como será a cobrança
De acordo com a área técnica da ANEEL, a explicação para a cobrança de disponibilidade é a seguinte:
“Se a soma do consumo da rede com parcela do Fio b na compensação for menor que a disponibilidade (em R$), paga-se o custo de disponibilidade somente. Se a soma acima for maior, paga-se o Fio b e o consumo da rede, e a disponibilidade não será paga”.
Em breve, a ANEEL disponibilizará exemplos para tornar mais simples essa questão. Além disso, a Diretoria da Agência afirma a necessidade de reescrita deste ponto, para que a regra seja definida com mais clareza. Assim, será mais fácil explicar ao cliente.
Diante dessa que é uma das principais dúvidas sobre a Lei 14.300, a ANEEL destaca: o valor não é medido por kW ou kWh, mas sim em valor monetário (R$).
Grandes dúvidas sobre a Lei 14.300
O ponto que trouxemos acima ainda é uma questão mais recente a respeito da regulamentação. Porém, o mercado demonstra ter dúvidas recorrentes sobre a Lei 14.300.
Algumas das principais são:
- Qual será o custo do Fio B?
- A energia solar ainda vale a pena?
- O que muda para a Geração Compartilhada?
- Se o projeto for protocolado até junho, não precisa pagar Fio B?
Acesse os artigos dos links acima para ver explicações detalhadas que temos aqui no blog sobre os assuntos. Mas, para facilitar, vamos resumir algumas respostas aqui.
Dúvidas sobre a Lei 14.300: sobre o custo do Fio B
A porcentagem do Fio B aumentará 15% ao ano, até 2030. O valor do Fio B depende de cada distribuidora de energia, por isso, não existe uma resposta definitiva que se encaixe em todos os casos. Ainda assim, é uma porcentagem pequena, e mesmo nos piores casos, continuará mais barato do que a tarifa de energia elétrica tradicional.
Vale a pena instalar energia solar em 2023?
Com certeza! A princípio, é normal que exista uma insegurança por parte dos consumidores que estão cheios de dúvidas sobre a Lei 14.300. Entretanto, mesmo sem o direito adquirido, em 2023 é possível que muitas pessoas paguem ainda mais barato na tarifa de energia, mesmo pagando o Fio B. Ainda existe o payback, e não podemos nos esquecer: a energia solar seguirá sendo mais econômica do que a energia elétrica.
> Energia solar em 2023 vale a pena? Saiba argumentar na venda
Como fica na Geração Compartilhada?
Uma das dúvidas sobre a Lei 14.300 é o que mudaria para quem compensa energia pela reunião de consumidores. A resposta é que agora temos novas modalidades: Consórcio de consumidores, Condomínio civil voluntário ou edilício, e qualquer forma de associação civil. Confira os detalhes no artigo da Joi.
Projetos protocolados até junho pagarão Fio B?
Sim, quem protocolar no período de prorrogação da regra pagará 15% do Fio B em 2023 como todos que não estão sob o direito adquirido. Porém, a diferença é que essas pessoas terão 2 anos extras com o Fio B fixo em 90% após 2028. Ou seja, em 2029 e 2030, continuará pagando 90% independentemente de acréscimos na regra.
Tire suas dúvidas sobre a Lei 14.300
Dia 15, às 13h, teremos nosso Plantão Tira Dúvidas ao vivo nos canais da Aldo Solar
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Será a sua chance de fazer perguntas diretamente aos especialistas Elberson Nakanishi e Joiris Manoela. Imperdível! Dessa forma, você ficará mais confiante ao tirar as dúvidas de seus clientes, transmitindo mais credibilidade ainda.
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