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Por que votar SIM no Projeto de Lei nº 5829/19 que traz equilíbrio à GD?

por Alessandra Neris
Publicado Última atualização em

Por meio da união de toda a cadeia, o setor de energia solar fotovoltaica está prestes a dar mais um importante passo em prol da geração de energia limpa e sustentável no Brasil.  Esse passo, que tem como objetivo garantir a continuidade do crescimento do setor no país, está sendo promovido a partir da publicação de um novo texto-base do PL 5829. A publicação do Projeto de Lei nº 5829 foi feita na semana passada pelo deputado Lafayette de Andrada, relator da proposta.

Participe! Seu voto conta muito! Entre e selecione CONCORDO TOTALMENTE!

 https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2228151/

Os benefícios da geração distribuída solar no Brasil são inúmeros. Eles são igualmente importantes para toda a cadeia produtiva do setor elétrico. Neste momento, o país acompanha ansioso o debate sobre o assunto na Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 5829/19. Sua proposta é equilibrar a regulamentação da geração distribuída.

Temos que apoiar essa proposta. Ela é extremamente importante não só para o setor elétrico, mas para todos. Então, VOTE na enquete da Câmara, marcando na opção “Concordo Totalmente” no Projeto de Lei 5829/19. Sua opinião como consumidor é fundamental e chegará aos parlamentares que votam projeto.

Mais detalhes sobre o Projeto de Lei nº 5829/19

De acordo com o texto, as mudanças passarão a vigorar após 12 meses da publicação da Lei.  A proposta também determina que consumidores com protocolo de solicitação de acesso em até 12 meses da publicação da Lei terão o direito garantido até 2046, trazendo mais segurança jurídica para os projetos fotovoltaicos.

Assim, foi criada uma espécie de escalonamento mais brando para geração compartilhada de potência mais baixa, no qual existe uma curva de tempo em que os consumidores vão pagando mais pelo Fio B até o momento em que se pega os 100%.

Essa redução ao longo do tempo é interessante, porque em qualquer análise de investimento os primeiros anos são os mais importantes para se ter o retorno.  Ainda de acordo com o texto, sistemas superiores a 200 kW vão pagar 100% de taxação do Fio B a partir do período que a Lei passar a vigorar.

 #GD #GDParaTodos #TodosPelaGD

Aldo Teixeira, presidente da Aldo Solar, avalia que o novo texto apresentado é favorável à expansão da GD no país. “A Aldo Solar acredita que a união de todo o mercado possibilitou mais um passo importante em prol da geração de energia solar no Brasil. Somos 100% a favor do Projeto de Lei nº 5829 e suas emendas, apresentadas pelo deputado Lafayette. Isso corrobora nossa visão de apoiar a diversificação da matriz elétrica de nosso país para oferecer energia limpa e mais barata a todos os brasileiros, garantindo um futuro mais sustentável para as próximas gerações”, afirmou o executivo.

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