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O mercado fotovoltaico no Brasil

por Alessandra Neris

Com apoio da Aldo Solar, o documentário “O Mercado Fotovoltaico no Brasil” é uma produção da SolarTV Brasil, um projeto de Ricardo Honório, da SolarFX. A produção também conta com o apoio de grandes marcas, como a SMA e a Fronius. Além disso, estão envolvidos no projeto, entidades como a ABGD – Associação Brasileira de Geração Distribuída.

Quer saber mais sobre o mercado fotovoltaico no Brasil e no mundo? Então acompanhe este post. Nele, contaremos tudo para você!

Energia solar: protagonismo entre as renováveis

A fontes renováveis já são as mais acessíveis quando se trata de energia elétrica. Isso é válido para, pelo menos, dois terços dos países do mundo. Então, segundo o relatório da Bloomberg de maio de 2020, a energia solar caiu para níveis próximos a 50 dólares por mega watt/hora.

As últimas previsões da IEA –  Agência Internacional de Energia sustentam que a energia solar e a eólica manterá 70% da expansão da capacidade energética em nível mundial. E, isso ocorrerá nos próximos cinco anos. Esse incremento de 1.200 gigawatts, hoje, é equivalente à capacidade instalada total dos Estados Unidos. E a fonte solar fotovoltaica será a grande protagonista e responsável por 60% desse crescimento. Até o fim de 2019 foram instalados, ao todo, 627 gigawatts de potência de energia solar fotovoltaica em nível mundial.

Só no último ano, a IEA contabilizou 114,9 gigawatts de sistemas fotovoltaicos instalados e comissionados, sendo que um gigawatts em 2019 aumentou 12% em relação a 2018. Esse já é o terceiro ano consecutivo em que o mercado global quebra o patamar de 100 gigawatts instalados no ano. Isso representa um aumento significativo de mercado em todos os continentes.

Segundo a IEA, o mercado fotovoltaico das Américas representou 16% no mercado mundial em 2019, principalmente pela representatividade do mercado norte americano, que somou 13,3 gigawatts e teve um crescimento bastante acelerado comparado aos últimos anos. Na América, o mercado fotovoltaico no Brasil é o segundo lugar e está em plena ascensão. Mas, por que essa corrida em prol das fontes renováveis?

Por que investir e apostar em energia solar?

Antes de falarmos sobre o Brasil, vamos entender como chegamos até aqui. E, como o mercado fotovoltaico no Brasil se tornou tão competitivo, em tão pouco tempo? Segundo os dados divulgados pela Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA), nesses últimos dez anos vimos o custo dos módulos fotovoltaicos despencar.

Passamos de três dólares por watt em 2009, para 0,3 dólares por watt em 2019, ou seja, tivemos uma redução de 90%. E mais, a prática mostra que a cada duplicação da capacidade instalada do mundo, há queda de mais de 20%. Isso graças às economias de escalas e as melhorias de desempenho e medidas de eficiência energética. Mas, o motivo não é somente a baixa dos preços das células fotovoltaicas de silício, o apelo ecológico é muito maior do que isso.

Vale esclarecer que, ao longo dos últimos 50 anos, a temperatura média global aumentou no ritmo mais alto da história e a tendência está acelerando. Todos, exceto um dos 16 anos mais quentes dos 134 anos, desde o início do monitoramento da NASA, ocorreram desde 2000. Devemos considerar os ciclos de avanço e retrocesso glacial, nos últimos 650 mil anos da Terra. Ainda assim, as evidências científicas apontam para mais de 95% de probabilidade de que a causa do aquecimento seja proveniente da ação e exploração humana.

Certamente o aumento nos níveis de gases do efeito estufa, como dióxido de carbono, contribuem para o aquecimento global, que emitimos num ritmo sem precedentes. Então, as evidências das mudanças climáticas são reais. Temos aumento da temperatura da Terra, aquecimento e acréscimo no nível de água dos oceanos, derretimento das geleiras e diminuição das coberturas de neve.

Temos, também, a ocorrência frequente de eventos climáticos extremos e acidificação dos mares, que passaram a absorver bilhões de toneladas de dióxido de carbono. Esses são todos fenômenos reais comprovados, evidenciados e observados cientificamente.

O que podemos fazer a respeito?

A todos esses impactos, no entanto, já está sendo endereçada uma resposta global oficializada pelo Acordo de Paris. O pacto, assinado em 2015, firma o compromisso de 195 países emissores de gases de efeito estufa. Ele visa manter o aumento da temperatura global, neste século, em 2 graus célsius acima dos níveis pré-industriais. Com isso, busca-se meios para limitá-lo a 1,5 graus célsius, evitando assim, impactos climáticos catastróficos.

O acordo inclui compromissos reais e prevê monitoramento, elaboração de relatórios e atualização gradual das metas individuais e coletivas para cada país. A ideia é unir esforços de mitigação e de adaptação climática frente aos impactos negativos de toda a exploração humana, dos últimos anos. O Brasil concluiu o processo de ratificação do acordo de Paris em 12 de setembro de 2016, após a aprovação do Congresso Nacional. No dia 21 de setembro do mesmo ano, as metas brasileiras passaram a ser compromissos oficiais.

Foi um compromisso de redução de emissão de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005 em 2025. E, a contribuição da redução de emissão desses gases deve ser de 43% abaixo dos níveis de 2005, em 2030. O acordo inclui o aumento da participação de bioenergia sustentável na matriz energética para aproximadamente 18%, até 2030.  Inclui, ainda, a restauração e o reflorestamento de 12 milhões de hectares de florestas. Integra, também, uma participação estimada de 45% de energias renováveis na composição da matriz energética em 2030. Todos os compromissos firmados no Acordo de Paris priorizam as fontes renováveis como motor de crescimento econômico de baixo carbono.

O que mais poderemos conseguir por meio das ações corretas?

As escolhas tecnológicas sustentáveis representam, também, benefícios socioeconômicos profundos. Hoje, o setor de energias renováveis emprega mais de 11 milhões de pessoas em todo mundo, segundo a IRENA, Agência Internacional de Energias Renováveis. E, o número de países que produzem, comercializam e instalam energias renováveis, a cada ano, só aumenta. Enquanto a transformação energética global continua ganhando impulso, essa empregabilidade garante sustentabilidade e autonomia ao setor em expansão. Oferece, também, mais uma razão para que os países se comprometam com um futuro renovável.

O relatório de energias renováveis e empregos da IRENA mostra que a indústria fotovoltaica é a que mais emprega. Isso significa 1/3 de todos os empregos em energia renovável no mundo. O destaque maior vai para a China, com 2,2 milhões de pessoas empregadas no setor. Hoje, no mercado fotovoltaico no Brasil, 1,125 milhões de pessoas trabalham com energias renováveis. E, 15,6 mil com energia solar.

Segundo o estudo estratégico do mercado fotovoltaico de geração distribuída, elaborado pela Greener, a população de empresas integradoras dobrou de janeiro de 2019 até janeiro de 2020. Isso significa que mais de 2500 companhias adquiriram mais de um sistema fotovoltaico durante o ano de 2019. Então, foram vendidos, em média, 6,36 projetos por mês, com taxa de conversão média de 16,76%.

Dentre todas essas empresas, mais de 30% delas atuam exclusivamente com energia solar e o restante diversifica sua atuação com outros produtos e serviços. Isso inclui aquecimento, automação e eficiência energética.

Quais são os indicativos?

Os números mais recentes do SIGLA, Sistema de Geração de Informações da ANEEL indicam dados interessantes. As atuais centrais de geradoras solares fotovoltaicas são representadas por um total de 3894 empreendimentos. Eles geram 2 milhões 927 mil 790,95 kilowatts, ou seja, 1,70% do total da matriz energética do País.

Esse número ainda é pouco expressivo, mas a expectativa de seu incremento é grande. Se analisarmos os números dos últimos anos, podemos dizer que, em média, o volume instalado no país triplica a cada ano. De 2017 a 2019 tivemos uma conexão à rede de 127,5 megawatts, 397 megawatts e 1393,1 megawatts, respectivamente. Em março de 2019 a matriz solar ultrapassou os gigawatts e a matriz termonuclear.

Tais números permanecem em constante processo de crescimento. Considerando os empreendimentos atuais em construção e a serem construídos, há um total de 12 milhões 270 mil 665,95 kilowatts de potência outorgada. Isso significa mais que quatro vezes a potência instalada hoje e 6,05% em representatividade de potência outorgada total no país.

Mercado fotovoltaico no Brasil em pleno crescimento

De acordo com Carlos Evangelista, Presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída, o setor de geração distribuída está em pleno crescimento hoje no Brasil. Milhares de oportunidades e várias empresas estão ingressando no mercado fotovoltaico no Brasil, cada vez maior aqui e no mundo.

O papel da ABGD, nesse setor, é garantir que todas as empresas tenham condições de trabalhar com sustentabilidade, com um patamar assim. De forma tranquila, com estabilidade jurídica e regulatória e, claro, um equilíbrio isonômico para todas as pessoas do mercado. Esse é um dos papéis da Associação. Outro papel é, evidentemente, garantir o sistema elétrico brasileiro e que todas as pessoas sejam contempladas com os benefícios da Geração Distribuída.

Aqui no Brasil, o consumidor gera créditos para diminuir a fatura de energia junto à distribuidora, nos meses seguintes. Pode usá-los, também, em outras unidades da mesma titularidade, desde que estejam na mesma área de concessão, com validade de 60 meses. Outras modalidades ainda foram criadas, como a geração compartilhada, que permite a união de diversos interessados em um consórcio ou cooperativa. O intuito é utilizar a energia gerada de sua usina para reduzir as faturas dos consorciados.

Além disso, pode ser aproveitada em empreendimentos com múltiplas unidades consumidoras, com geração de energia dentro de um condomínio compartilhada entre os condôminos. No Brasil, especificamente, esse sistema de geração líquida ou net metering, não pode ser revertido em dinheiro. Os créditos de energia são usados apenas para abater o consumo da unidade.

Exemplos de fora

Em países como a Alemanha, por exemplo, os consumidores e empresários revertem esse crédito em euros. Essa modalidade de investimentos mudou o crescimento das instalações fotovoltaicas na Alemanha porque estipularam um preço fixo durante a vida socioeconômica de uma usina. Isso pode indicar ao investidor que quanto mais ele adiar o investimento, seguindo as tendências de diminuição de preço dos componentes do sistema, melhor será.

No entanto, a prática mostrou qual seria o resultado do adiamento da expansão do mercado fotovoltaico na esperança de custos mais baixos no futuro. Não seria apenas uma reação controversa com relação ao avanço das mudanças climáticas, mas também, retardaria a dinâmica de redução de custos. E foi o que ocorreu. Desde 2000 as resoluções normativas alemãs estipulam gatilhos e limites para o crescimento sustentável do mercado fotovoltaico no país com essa modalidade.

Após aprimoramentos, ao longo dos anos, as RNs 517, 687 e 786, foi previsto, para 2019, uma nova revisão da Resolução Normativa 482. O objetivo era garantir o equilíbrio econômico-financeiro entre todas as partes envolvidas no modelo de geração distribuída. Até meados de 2020 sabíamos que, além do processo estar atrasado, algumas prévias iniciais foram colocadas à prova. Além disso, em março de 2020, foi sorteado um novo diretor relator para o processo de revisão, gerando mais incertezas sobre sua continuidade. A revisão apresenta algumas alternativas para a mudança da forma de compensação de energia, que variam de grau e severidade. Entre a alternativa zero e alternativa cinco, algumas das parcelas da tarifa de energia podem ser compensadas ou não.

Considerando-se um consumidor de baixa tensão, a tarifa de energia apresenta seis parcelas divididas em dois grupos. São eles: tarifa de energia TE e TUSD (Tarifa do Uso de Sistema de Distribuição). A TE é composta por encargos e energia, efetivamente. Já a TUSD, é constituída de transporte do fio A que remunera as transmissoras e transporte do fio B. Este, remunera as distribuidoras, encargos e subsídios setoriais, perdas técnicas e não técnicas.

Alternativas

Então, as alternativas são as seguintes: Alternativa ZERO – um kilowatt/hora compensa o equivalente em reais. Exatamente equivalente àquele um kilowatt/hora na integralidade.

  • Alternativa 1: a tarifa é compensada na integralidade, exceto a parcela relativa ao transporte do fio B.
  • Alternativa 2: a tarifa é compensada na integralidade, exceto as parcelas relativas ao transporte dos fios A e B.
  • Alternativa 3: a tarifa é compensada na integralidade, exceto as parcelas relativas ao transporte dos fios A e B e encargos da TUSD.
  • Alternativa 4: somente a parcela da tarifa de energia TE é compensada não sendo remunerada a TUSD na integralidade.
  • Alternativa 5: apenas a tarifa de energia da parcela de energia é compensada.

A última minuta divulgada pela ANEEL fez algumas ressalvas. Ela indica que após a vigência da norma atualizada para conexões feitas após as mudanças, junto à carga de geração local, vigorará a alternativa 2. Quando o gatilho for alcançado a regra atual até 2030 então será adotada a alternativa 5. Destacando que o gatilho é um acréscimo de 4,7 gigawatts sobre a potência instalada na data de entrada em vigência da atualização da Zero.

Assim, segundo a ANEEL, a tarifa média de aplicação no Brasil é de 563 reais e 24 centavos por megawatt/hora. E o reajuste médio, em 2020, está próximo a 3,8%. Hoje, a parcela de energia representa 43,6%, seguida pelos custos da distribuição com 28,5% de representatividade. Em seguida, vêm os encargos de 10,7%, perdas 10,2% e transmissão 6,97%. Isso, considerando-se a participação na formação da tarifa por função de custo.

Impacto Regulatório

A Greener publicou um relatório de análise de impacto regulatório no terceiro trimestre de 2019. Nele, mostra em percentual a parcela compensável em cada uma das alternativas, considerando-se a média de todas as concessionárias, incluindo os impostos. Nessa análise, a alternativa 2 equivale à compensação de 62% de tarifa de energia, enquanto a alternativa 5 equivale a compensação somente de 47%.

Devemos lembrar, também, que todos os consumidores continuam pagando pelo custo de disponibilidade pelo serviço de distribuição da concessionária de energia. O mesmo relatório indica o que ocorre com a entrada da alternativa 5, proposta pela ANEEL. Dessa forma, o aumento no tempo de retorno payback, para um fator de simultaneidade de 20% em empreendimentos residenciais, gira em torno de 50%. Enquanto para empreendimentos comerciais com o fator de simultaneidade de 40%, pode chegar a 39,25%.

Entretanto, na mesma avaliação do impacto no payback há uma diferença de 10% de tempo no retorno do investimento entre as alternativas 2 e 5. Isso é válido para empreendimentos residenciais e de 16% para empreendimentos comerciais.

Na geração remota, para conexões antes da mudança, a regra vigora até 2030. Na ocasião, será colocada na prática a alternativa 5 e para conexões após a mudança, vigorará diretamente a alternativa 5. O mesmo estudo da Greener, já sinalizou as implicações da entrada da alternativa 5. Ela pode resultar em uma redução de até 17,5% na taxa de retorno do investimento na geração compartilhada. Isso inviabiliza os empreendimentos em praticamente todos os estados e em uma redução de até 13,2% no modelo de autoconsumo remoto.

Energia solar como catalisadora de renováveis

Em abril de 2020, a IEA publicou a análise estratégica e alcance fotovoltaico, retrato Global do mercado Fotovoltaico em 2020. Na ocasião, apontou que além de todos os benefícios intrínsecos da fonte solar fotovoltaica, a modalidade ainda pode funcionar como catalisadora para outras tecnologias renováveis.

Um exemplo de sinergia entre o mercado fotovoltaico no Brasil e os outros setores são os veículos elétricos, já que as políticas de autoconsumo estão crescendo pelo mundo. Carregar veículos elétricos nos horários de pico, em que as tarifas são mais elevadas, implica repensar a geração e o consumo de energia.

Por isso, não é difícil imaginar que as curvas de crescimento da matriz energética solar e a penetração dos veículos elétricos andem juntas. Teremos a democratização das baterias, inversores híbridos e outras tecnologias. Com isso, todo o modelo de distribuição, transmissão, produção, consumo e armazenamento de energia que estamos inseridos hoje, pode ser colocado em cheque.

No caso específico do Brasil, não podemos deixar de citar as usinas hidrelétricas que representam 60,14% da matriz energética brasileira. Essas usinas demandam grandes projetos de infraestrutura, por isso, é preciso aprofundar ao máximo a compreensão dos aspectos ambientais e sociais que acompanham esses projetos. São impactos sobre o desmatamento, desflorestamento, economia, saúde, saneamento entre outros. Assim, não por acaso, há cada vez mais resistência de órgãos ambientais, grupos e associações indigenistas e movimentos contra barragens. Isso porque, além da limitação de locais para construção, discutem a redução de capacidade e potência instalada.

Energia solar e eólica

Há também alguns estudos que apontam a complementaridade entre as fontes eólica e solar. Isso no que diz respeito a geração de área em alguns estados, que pode ser revertida em economias com o uso do sistema de transmissão. Dessa forma, podemos esperar que a Geração Distribuída avançará tanto quanto as instalações eólicas onshore, até 2024. A oportunidade de os consumidores gerarem sua própria energia, apresenta novos desafios para todo o setor elétrico mundial. Isso ocorre desde a formação de políticas até a operação e regulamentação.

Os últimos números divulgados pela IEA, apontam que a capacidade total de energia renovável do Mundo crescerá 50% entre 2019 e 2024. Aponta, ainda, que a participação das energias renováveis na geração global de energia deve aumentar de 26% hoje, para 30% em 2024. Devemos, então, alavancar o progresso alcançado nos últimos anos em energias renováveis e não perder de vista o nosso objetivo de construir um futuro sustentável. A energia solar é limpa, de fonte inesgotável e, sobretudo, econômica.

Assim, essa fonte pode ser mobilizada para serviços essenciais, incluindo saúde, abastecimento de água e alimentos. A energia solar garante sustentabilidade e segurança energética diante de qualquer cenário e é uma das representantes fidedignas da resiliência nos tempos modernos. A energia solar gera empregos e muda a vida da sociedade como um todo. Vamos deixar que o sol seja o protagonista das mudanças que queremos ver no mundo!

Seja você, também, um adepto dos melhores esforços para promover mais sustentabilidade e qualidade de vida no mundo. Comece a entender mais sobre energia solar, mercado fotovoltaico no Brasil e tudo o que cerca esse assunto. Tudo isso está disponível, aqui, em nosso blog!

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