A taxação do sol é uma tarifa que passa a ser descontada dos créditos de energia em projetos solares que injetam o seu excedente na rede de distribuição elétrica.
Equivalente ao Fio B (parcela componente do TUSD), a taxa do sol é referente aos custos de distribuição e manutenção do sistema elétrico.
Antes, pessoas físicas e empresas que instalavam painéis solares estavam isentas de qualquer tributação governamental. Agora, quem utiliza um sistema solar on-grid está sujeito a pagar essa taxa.
No sistema on-grid, o excedente gerado é injetado diretamente na rede elétrica e o proprietário do imóvel recebe créditos a serem descontados da sua conta de luz. É exatamente sobre esses créditos que incide a taxação.
Na prática, isso significa que os créditos de energia deixam de ser 100% compensados, uma vez que parte deles é direcionado ao pagamento desses custos.
A seguir, entenda mais sobre essa cobrança!
Como é cobrada a taxa do sol?
A cobrança da taxa do sol foi introduzida pela Lei 14.300 (Marco Legal da Micro e Minigeração Distribuída), que estabelece regras de transição para este novo regime.
Em linhas gerais, a legislação estabelece que a cobrança será gradual e seguirá regras distintas considerando a data de instalação do sistema fotovoltaico:
- sistemas instalados antes de janeiro de 2023 estão isentos da taxa até 2045;
- sistemas instalados a partir de 2023 serão cobrados progressivamente até 2029, quando a cobrança chega a 100%.
O escalonamento da taxa está previsto para ocorrer da seguinte maneira:
- 15% a partir de 2023;
- 30% a partir de 2024;
- 45% a partir de 2025;
- 60% a partir de 2026;
- 75% a partir de 2027;
- 90% a partir de 2028.
Quem está isento da taxa do sol?
Assim como os sistemas instalados antes de 2023 estão isentos até 2045, projetos de geração compartilhada e consumidores de baixa renda também não serão cobrados.
Como calcular a taxação da energia solar?
A taxa do sol incide sobre o TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição), que, por sua vez, incide sobre o excedente injetado na rede elétrica.
Sendo assim, para calcular o valor que deverá pagar de taxa, você deve:
- estimar, em média, quanto de energia seu sistema fotovoltaico injeta na rede elétrica mensalmente;
- saber o valor da TUSD (R$/KwH) praticado pela distribuidora de energia na sua região;
- verificar o percentual da taxa do sol aplicável no seu caso.
Com essas informações, aplique a fórmula a seguir:
TAXA DO SOL = energia injetada na rede elétrica X (TUSD X percentual da taxa do sol)
Para ficar mais claro, pense no exemplo fictício a seguir:
Na sua região, a TUSD corresponde a 28% da conta de luz (considere que 1 kWh equivale a R$ 1).
Imaginando que o seu sistema fotovoltaico foi instalado após 2023, em 2025, o percentual da taxa do sol incidente sobre ele é de 45%.
Como o percentual da taxação solar incide sobre o TUSD, isso significa que 12,6% (28% x 45%) dos seus créditos de energia serão destinados ao pagamento da taxa do sol.
Então imagine que você gerou 2.000 kWh de energia excedente injetados na rede pública.
Desde que 1 kWh seja igual a R$ 1, isso lhe gerou R$ 2.000 em créditos para serem descontados da sua conta de luz.
Desses, R$ 252 (R$ 2.000 x 12,6%) serão direcionados à tarifa do sol, deixando R$ 1.748 em créditos (87% de compensação).
Ainda vale a pena investir em energia solar?
Mesmo com a taxação do sol em vigor, sistemas fotovoltaicos ainda valem muito a pena. Confira os principais benefícios a seguir!
Economia a longo prazo
A instalação de um sistema solar completo pode parecer um investimento inicial significativo, mas os benefícios a longo prazo são notáveis. O retorno do investimento (ROI) da energia solar, em média, ocorre entre 4 e 5 anos. Após esse período, você pode economizar até 95% na conta de luz.
Independência energética
A adoção da energia solar em residências oferece independência energética. Ao se tornar autossuficiente, você pode suprir suas necessidades de energia de maneira autônoma. Isso significa que você não fica vulnerável às flutuações nos preços da conta de luz, falhas na rede elétrica ou novos tributos.
Sustentabilidade ambiental
A energia solar é limpa e sustentável. Isso a torna uma escolha inteligente para o futuro, já que ela é inesgotável e não produz nenhum tipo de gás poluente em seu processo de geração.
Valorização do imóvel
Quando você opta por utilizar energia solar como a principal fonte de energia em sua propriedade, isso torna sua casa mais atrativa e valorizada no mercado imobiliário.
Os investimentos em infraestrutura e a economia significativa na conta de energia elétrica contribuem para aumentar o valor da residência e atrair potenciais compradores.
Incentivos governamentais
O governo do Brasil oferece uma série de incentivos fiscais para tornar a energia solar mais viável e atrativa, tanto para pessoas físicas, quanto para empresas. Alguns dos incentivos destinados aos produtores dessa fonte de energia incluem:
- isenção de ICMS;
- desconto no IPTU;
- inclusão no programa Minha Casa, Minha Vida;
- isenção de imposto de importação;
- redução do imposto de renda sobre a venda do imóvel.
Agora que você já sabe quem taxa a energia solar, quais são os seus benefícios e como funciona essa taxação, percebe como a energia solar ainda é vantajosa?
Quer seguir mergulhando nesse mercado da energia solar? Não deixe de conferir também o nosso artigo sobre as vantagens da energia solar!
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