De acordo com matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, a alta da conta de luz afeta pacientes que dependem de aparelhos médicos ligados à energia elétrica. Para se ter uma ideia, em um ano, alta acumulada da energia elétrica foi de 25,26%.
Esse é o caso de Fabrícia Nascimento, 14 anos de idade, residente de Brasília. Assim, durante dez horas por dia, Fabrícia faz diálise peritoneal, um procedimento de substituição renal feito em casa com equipamento elétrico.
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Alta da conta de luz afeta pacientes: novas bandeiras tarifárias
Com as novas bandeiras tarifárias, a fatura de energia ficou pesada para a família, ainda que seja beneficiária da Tarifa Social de Energia Elétrica. E, para agravar a situação, na semana passada, o governo voltou a permitir o corte de luz dos mais pobres por falta de pagamento.
Entre setembro de 2020 e o mês passado, a alta acumulada da energia elétrica foi de 25,26%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Situação antes da pandemia
Diana de Oliveira, mãe de Fabrícia, relata que antes da pandemia a conta de luz era acessível e ficava em torno de R$ 20,00. Mas, hoje, mesmo com o desconto, fica cerca de R$ 80, um valor insustentável para sua renda.
“Faz dois meses que a conta está muito pesada. No último mês eu não consegui pagar a luz nem a água, só o aluguel. Fora que eu tenho que arcar com os medicamentos que o posto não fornece”, diz a manicure que sustenta três filhos sozinha.
Benefícios sociais são insuficientes
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o Bolsa Família não são suficientes para cobrir todos os gastos com a saúde da adolescente, explica a mãe. Para conseguir dar conta de tudo, ela passou a trabalhar mais.
A Tarifa Social de Energia Elétrica concede descontos para os consumidores de baixa renda. No entanto, famílias com um integrante necessitado de uso contínuo de aparelhos elétricos, a renda deve ser de até três salários-mínimos. E essa é a condição de Diana de Oliveira.
Também têm direito aos descontos as famílias com renda per capita menor ou igual a meio salário-mínimo. Da mesma forma os idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que recebem o BPC. Sendo assim, alguns estados oferecem outros benefícios, como o Programa Luz Fraterna, no Paraná.
Famílias beneficiárias em todo o país
Em todo o Brasil, apenas 10.333 famílias com pacientes eletro dependentes são beneficiárias da tarifa, informa a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Só em diálise peritoneal no país são 2.981 pessoas, segundo a Sociedade Brasileira de Nefrologia. Porém, o benefício abrange outros casos, como o uso de concentrador de oxigênio e ventilador pulmonar mecânico, entre outros.
Alta da conta de luz afeta pacientes
Antônia Fernandes tem hipertensão pulmonar e usa o CPAP, aparelho para apneia do sono, por oito horas, todos os dias. Ela conta que 20% da sua renda familiar é comprometida com a luz e outros 25% são destinados à compra de remédios. No entanto, a família de três pessoas não atende o limite de renda da tarifa social.
Fernandes, que mora em Jacundá, no Pará, viu a sua conta de luz saltar de R$ 800 em maio para R$ 1.222 em setembro. “Quando a energia aumenta, o salário não cresce na mesma proporção. Então, eu tenho um déficit em outra área, na medicação, na alimentação.”
Para tentar controlar o gasto, Antônia Fernandes relata que todos os seus eletrodomésticos só ficam ligados à noite. Fernandes, que é pastora, ainda recebe ajuda de amigos da igreja para o tratamento. Esse é o caso de seu plano de saúde, pago por uma dessas pessoas.
Bandeira da escassez hídrica
Desde 1º de setembro até abril de 2022, está vigente a bandeira tarifária de Escassez Hídrica, que acrescenta R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. Além do aumento nacional, no Pará, Antônia Fernandes paga a quarta tarifa mais cara do país, segundo ranking da Aneel.
O custo também é mais alto para quem usa muitos aparelhos eletromédicos. Gabriel Caetano Souza, de oito meses, de Curitiba, nasceu com uma cardiopatia congênita e teve complicações pulmonares após a cirurgia de correção.
Enquanto ele não consegue respirar sozinho, necessita de aspirador de secreções, bomba de infusão, concentrador de oxigênio, respirador e oxímetro. E os três últimos ficam ligados durante 24 horas. Ele precisa, ainda, de dois nobreaks que ficam conectados para alimentar os aparelhos no caso de uma queda de energia.
A conta subiu 400%
Desde que Gabriel passou a fazer o tratamento domiciliar, a conta de luz aumentou em cerca de 400%, calcula a mãe, Queren Hapuque Souza. Assim, em agosto, quando Gabriel só passou 20 dias em casa, a fatura – que costumava ser de cerca de R$ 10 – foi de R$ 465.
Todos os custos do tratamento já são muito pesados, diz Souza. Por isso, ela está tentando conseguir a tarifa social, mas não se enquadra no requisito da renda. Se ela não conseguir, entrará na Justiça. “No caso de equipamento vital, não tinha que ter limite de renda. O artigo 196 da Constituição coloca que é dever do Estado fornecer saúde para qualquer cidadão”.
Projeto para ampliação do direito
Existe um projeto de lei, nº 2.428 de 2019 e seus apensados, em tramitação na Câmara dos Deputados. Eles preveem ampliar o direito à tarifa social a todos que necessitam do uso contínuo de aparelhos eletromédicos.
Como conseguir a Tarifa Social de Energia Elétrica
Para conseguir o benefício, a família deve estar inscrita no CadÚnico ou no Cadastro do BPC e a atualização cadastral deve ter no máximo dois anos. E, assim sendo, um dos integrantes da família deve solicitar à distribuidora de energia elétrica a classificação do domicílio de baixa renda.
Confira aqui quais dados devem ser fornecidos. Mais informações podem ser obtidas com a Aneel, pelo telefone 167.
Alta da conta de luz afeta pacientes: precisamos de energia solar instalada
Já sabemos dos inúmeros benefícios que podemos ter ao com a adoção das fontes de energia sustentável, principalmente a solar. A alta da conta de luz afeta pacientes dependentes de aparelhos médicos elétricos.
Os casos citados neste artigo são exemplos de como é urgente fazer essa transição. Por isso, temos que acelerar o uso dessas fontes renováveis, que existem abundantemente em nosso país.
No ranking de produção de energia renovável, o Brasil está atrás somente da China e dos EUA. Por isso, destacamos que o mercado de energia solar está se desenvolvendo rapidamente, precisando apenas de mais incentivos governamentais para reduzir os custos de aquisição. Com isso fica mais viável aumentar o número de usuários.
Benefícios para todos os brasileiros
Os benefícios da energia solar são compartilhados com todos os consumidores na redução consistente e viável das contas de luz. Sendo assim, podemos alavancar a competitividade e baratear a energia elétrica para os brasileiros. Por isso, chegou o momento de acelerar o uso da energia solar, pois o Brasil precisa de mais energia solar instalada.
Trata-se de uma fonte abundante. E, a abundância se traduz no tamanho do nosso potencial de energia solar que, se bem aproveitado, poderia abastecer mais de 10 vezes toda a energia que já consumimos. É muita coisa! Além disso, sabendo que se trata de energia sustentável e totalmente renovável, podemos ter energia para sempre e sem preocupações.
> Confira: Saiba quanto custa a energia solar e suas vantagens
A força que vem do sol
Por fim, conheça mais sobre energia solar e comece agora mesmo a traçar o seu plano de ação para aderir a essa fonte renovável. Por isso, acesse o site da Aldo Solar e confira os produtos.
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