Autoprodução de energia: o que é, vantagens e como ser um autoprodutor

A autoprodução de energia nada mais é do que o ato de gerar a própria eletricidade para consumo, total ou parcialmente, por meio de fontes renováveis ou convencionais, como solar, eólica, hídrica ou térmica.

Diferentemente do consumidor tradicional, o autoprodutor investe em infraestrutura própria para atender às suas necessidades energéticas, o que reduz a dependência das concessionárias de energia locais e otimiza os custos. 

Portanto, esse tipo de autoprodução está ganhando bastante espaço entre empresas e indústrias que buscam maior controle sobre consumo, previsibilidade de custos e alternativas mais sustentáveis para crescer com responsabilidade ambiental.

Continue a leitura e saiba mais!

Como funciona a autoprodução de energia no mercado livre?

A autoprodução de energia pode atuar no mercado livre de energia e negociar diretamente com geradores, comercializadoras ou até mesmo consumidores, a fim de estabelecer contratos personalizados de fornecimento, volume e preço.

Na prática, a autoprodução energética, no ambiente livre, funciona assim:

• uma empresa investe em uma usina própria, como energia fotovoltaica;
• ela utiliza essa estrutura para suprir de maneira parcial ou total suas necessidades energéticas;
• se houver um excedente na geração, é possível vender essa energia para outros consumidores ou para o sistema elétrico nacional, o que gera novas oportunidades de receita.

Além de reduzir custos com a fatura de energia, esse modelo traz liberdade de escolha, mais previsibilidade no orçamento financeiro e maior possibilidade de ampliar a sustentabilidade das operações.

Autoprodução de energia por equiparação

A autoprodução de energia por equiparação ocorre quando a empresa não tem uma usina própria, mas participa da geração de energia como se fosse dona. 

Esse processo acontece por meio de contratos que autorizam o uso da energia gerada por terceiros, desde que o consumo esteja associado diretamente a essa geração.

Ainda nesse modelo, a energia produzida é destinada prioritariamente ao consumo do próprio negócio. 

Caso haja excedente, ele pode ser compensado em outros pontos de consumo da mesma titularidade ou grupo econômico, respeitando as regras da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Um exemplo prático, para entender melhor, seria uma rede de supermercados que firma contrato com uma usina solar. 

Mesmo sem a posse da usina, a corporação pode abater o consumo com a energia gerada e, se “sobrar”, pode redirecioná-la para outras unidades pertencentes ao grupo. 

Autoprodução de energia por arrendamento

Aqui, a empresa não precisa comprar ou construir uma usina. Nesse caso, a marca arrenda (ou aluga) uma parte da capacidade de geração de uma planta existente, utilizando essa energia como se fosse própria.

Na prática, é o tipo de autoprodução ideal para negócios que visam os benefícios da autoprodução, mas não têm interesse em investir em infraestrutura. 

Logo, o arrendamento garante acesso à energia limpa, com condições mais benéficas do que no ambiente regulado.

Diferenças entre autoprodução e geração distribuída

Ao entender o conceito e a importância da autoprodução de energia, veja a diferença entre esse modelo e o de geração distribuída:

• a autoprodução está relacionada à geração de energia para consumo próprio, enquanto a geração distribuída foca na troca com a rede elétrica;
• na autoprodução é possível alocar projetos de maior porte, geralmente no mercado livre. Mas, na geração distribuída, é mais comum em pequenas e médias instalações, como residências e comércios;
• na geração distribuída, o excedente é injetado na rede e compensado com créditos. Por outro lado, na autoprodução, o consumidor está diretamente ligado à usina (seja por posse, equiparação ou arrendamento);
• autoprodutores atuam no mercado livre de energia enquanto, na geração distribuída, opera-se no mercado cativo regulado pelas distribuidoras locais.

Ambos os modelos impulsionam a transição energética, o que promove o uso de fontes renováveis — como a energia solar — e a descentralização da matriz elétrica.

Vantagens da autoprodução de energia no mercado livre

Ao optar pela autoprodução de energia no mercado livre, as corporações podem ganhar ainda mais controle e praticidade energética, tanto no aspecto financeiro quanto operacional. 

Entenda as principais vantagens!

• Redução de custos com a energia: tendo geração própria, é possível diminuir ou até eliminar a dependência da tarifa advinda das distribuidoras;

• Autonomia energética: ao gerar a própria energia, a empresa tem mais previsibilidade de consumo e menos exposição às variações de preço do mercado cativo;

• Mais segurança no fornecimento: a autoprodução traz mais estabilidade e confiabilidade energética, sobretudo para negócios cujas operações não podem parar;

• Potencial de retorno financeiro: em alguns modelos, como o por equiparação, pode ser possível compensar excedentes gerados para ter retorno sobre o investimento;

• Contribuição com a sustentabilidade: a geração própria costuma utilizar fontes renováveis, como a energia solar fotovoltaica, o que promove um modelo de consumo mais responsável e alinhado com as práticas ambientais.

Quem pode ser autoprodutor de energia elétrica?

Em geral, tanto Pessoas Físicas (PF) quanto Jurídicas (PJ), desde que cumpram as exigências legais, podem se tornar autoprodutores de energia elétrica. 

Porém, esse modelo é mais comum entre empresas de médio e grande porte, já que têm maior demanda energética e estrutura para investir em geração própria, como em:

• indústrias;
• shoppings;
• redes de supermercados;
• grandes empreendimentos comerciais.

Para ser considerado um autoprodutor, é necessário obter outorga na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que autoriza a construção e a operação da unidade geradora. 

Além disso, também é necessário ter um contrato de uso do sistema de transmissão ou distribuição — além de estar cadastrado na CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), que é responsável por mediar as transações no mercado livre.

Como ser um autoprodutor de energia no mercado livre?

Para se tornar um autoprodutor dentro do ambiente livre, é preciso seguir alguns passos importantes, principalmente aqueles que envolvem planejamento, regulação e operação energética. Veja como se tornar um em passos simples!

Defina o tipo de autoprodução

Escolha entre autoprodução direta, por equiparação ou por arrendamento. A definição vai depender da estrutura, do investimento disponível e da estratégia de consumo.

Crie o projeto técnico

É necessário contratar empresas especialistas para desenvolver o projeto da sua usina. Nessa etapa, geralmente é definido o local, a capacidade instalada, a tecnologia utilizada e a viabilidade técnica e econômica.

Solicite a outorga na ANEEL

A construção e a operação da unidade geradora precisa ser autorizada pela ANEEL. Na prática, o pedido é feito com base no projeto técnico e na documentação do consumidor.

Cadastre-se na CCEE

É obrigatório se associar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), já que ela intermedeia a relação com o mercado livre.

Conecte-se à rede de distribuição ou transmissão

Solicite o acesso à distribuidora ou à transmissora local, pois ela avaliará a conexão da usina à rede elétrica. Depois da liberação, a geração já pode iniciar. 

Gerencie e acompanhe a operação

Com a usina em funcionamento, realize o monitoramento da produção e do consumo. Isso porque o controle certifica que os benefícios da autoprodução sejam muito bem aproveitados.

Fontes de energia para autoprodução no mercado livre

Em resumo, as fontes de energia utilizadas na autoprodução no mercado livre são, na maioria, renováveis. 

Entre as opções mais comuns, a energia solar se destaca por ser amplamente acessível, com instalação modular e excelente retorno sobre o investimento. 

Já a energia eólica, por exemplo, é uma alternativa viável em regiões com bom potencial de ventos constantes, e é bastante demandada em projetos de grande escala.

Outra fonte interessante é a biomassa, que aproveita resíduos orgânicos, como bagaço de cana e restos de madeira para transformá-los em energia — uma escolha sustentável em setores agroindustriais. 

Por fim, há a energia hidráulica, que também pode ser explorada por meio de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). 

Todas essas fontes contribuem para a geração energética própria, o que reduz a dependência do sistema convencional e impulsiona a transição para uma matriz mais sustentável.

Quais são os requisitos para ser um autoprodutor de energia?

De acordo com a Lei n.º 9.074/1995, Pessoas Físicas (PF) ou Jurídicas (PJ) podem se tornar autoprodutores, desde que produzam a energia para seu próprio consumo. 

Nesse processo, é obrigatório que a unidade geradora esteja registrada na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com outorga ou autorização, dependendo da instalação.

Além disso, é necessário firmar contratos de uso com a distribuidora local e com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), além de estar devidamente habilitado na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). 

Em termos técnicos, o projeto deve obter:

• segurança;
• qualidade;
• conexão à rede elétrica;
• apresentação de estudos de viabilidade e de impacto. 

Todos esses termos são para garantir que o processo de autoprodução seja regulamentado e esteja seguro e integrado ao mercado livre de energia.

Como ser remunerado por autoprodução de energia?

Em geral, a remuneração por autoprodução de energia acontece por meio de processos que valorizam a energia gerada e não consumida diretamente. 

Ou seja, no mercado livre, o autoprodutor pode ser remunerado de duas formas principais: 

1. pela compensação financeira;
2. pela venda do excedente de energia.

Quando a energia gerada é maior do que a do consumo, esse excedente pode ser injetado no Sistema Interligado Nacional (SIN).

Aqui, o autoprodutor recebe uma compensação com base no valor do Encargo de Uso do Sistema de Transmissão (EUST) ou até mesmo pela venda direta da energia no mercado, por meio da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Além disso, em alguns modelos, como é o caso da autoprodução por equiparação, também é possível obter créditos energéticos, que podem ser utilizados em períodos de menor geração ou repassados a unidades consumidoras associadas. 

Todos esses mecanismos tornam a autoprodução ainda mais atrativa do ponto de vista econômico.

Incidência de ICMS na autoprodução de energia elétrica

A incidência de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço) dentro da autoprodução de energia elétrica varia do modelo adotado e da legislação vigente de cada estado. 

Mas, em resumo, o ICMS pode ser aplicado sobre a energia elétrica gerada e consumida fora do mesmo local da usina, principalmente quando há o uso da rede de distribuição para transporte da energia.

Porém, em modelos de autoprodução em que a geração e o consumo acontece no mesmo lugar (ou por meio de conexão direta), normalmente, não há incidência do ICMS, já que não é uma operação de circulação de mercadoria.

Além disso, é importante entender que o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu, em algumas decisões, a não incidência do ICMS em certos casos de autoprodução, o que tem gerado jurisprudência favorável aos autoprodutores. 

De todo modo, é importante que empresas interessadas nesse modelo busquem orientação tributária e jurídica para assegurar o correto enquadramento fiscal, considerando as variações de interpretação e regulamentação entre os estados.

A energia elétrica gerada pela usina pode ser vendida?

Sim, a energia elétrica excedente gerada pode ser vendida no mercado livre. Se o produtor independente de energia gera mais do que consome, ele pode comercializar esse excedente com outros consumidores por meio de contratos. 

Para isso, é necessário estar habilitado na CCEE e seguir as regras aplicadas do setor.

Custos e incentivos para autoprodução de energia

Em geral, esses custos envolvem:

• aquisição;
• instalação;
• conexão da usina ao sistema elétrico

Além disso, há despesas recorrentes com manutenção, operação e eventuais encargos regulatórios. 

Conforme dito, existem incentivos que ajudam a viabilizar o investimento, como isenções de tributos direcionados pelo ICMS em alguns estados, depreciação acelerada de equipamentos e financiamentos com taxas atrativas. 

As melhores soluções para autoprodução de energia estão na Aldo Solar

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