{"id":1504,"date":"2019-01-08T13:48:48","date_gmt":"2019-01-08T13:48:48","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.aldo.com.br\/o-incentivo-a-energia-solar-no-brasil\/"},"modified":"2020-11-25T14:42:07","modified_gmt":"2020-11-25T17:42:07","slug":"o-incentivo-a-energia-solar-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aldo.com.br\/blog\/o-incentivo-a-energia-solar-no-brasil","title":{"rendered":"O incentivo \u00e0 energia solar no Brasil"},"content":{"rendered":"

O uso e a gera\u00e7\u00e3o de energia limpa e renov\u00e1vel nunca estiveram t\u00e3o em alta no Brasil. J\u00e1 h\u00e1 algum tempo, o investimento nesse tipo de recurso cresce ano ap\u00f3s ano, seja pela pr\u00f3pria iniciativa privada, em busca de economia e \u201cmarketing verde\u201d, seja por meio do incentivo<\/a> do pr\u00f3prio governo.<\/p>\n

Nesse sentido, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia atua com bastante for\u00e7a, buscando desenvolver, com empresas, produtores e cidad\u00e3os, a cultura da energia renov\u00e1vel, com um foco especial na energia solar.<\/p>\n

No artigo de hoje, vamos falar sobre esse tipo de incentivo \u00e0 energia solar, como funciona, quais s\u00e3o as linhas de financiamento e muito mais. Confira!<\/p>\n

Em que consiste o programa de incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia solar?<\/h2>\n

No ano de 2015, o ent\u00e3o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, protocolou a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Desenvolvimento da Gera\u00e7\u00e3o<\/a> Distribu\u00edda de Energia El\u00e9trica, o ProGD. Esse programa busca o est\u00edmulo da gera\u00e7\u00e3o de energia solar por meio de unidades consumidoras, no modelo on-grid (compartilhado com a rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia).<\/p>\n

Com um potencial de investimento de R$100 bilh\u00f5es, o governo previa, na \u00e9poca, uma ades\u00e3o de mais de 2,7 milh\u00f5es de unidades at\u00e9 o ano de 2030. Dentro desse tipo de projeto, s\u00e3o realizados incentivos basicamente por dois meios: na gera\u00e7\u00e3o da energia solar e na compra de produtos que possibilitem a montagem e o desenvolvimento de centrais fotovoltaicas.<\/p>\n

Quais s\u00e3o os principais incentivos?<\/h2>\n

O governo brasileiro atua com incentivos para a gera\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica por meio da isen\u00e7\u00e3o de impostos e taxas, seja na produ\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, seja sobre os produtos e equipamentos relacionados ao setor.<\/p>\n

De certa forma, o governo j\u00e1 isentava o ICMS (Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), o PIS e o Cofins da energia sob a gera\u00e7\u00e3o. Entretanto, como boa parte dessas taxas \u00e9 de responsabilidade estatal, foram necess\u00e1rios mais de dois anos para que todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o aderissem \u00e0 lei.<\/p>\n

Minas Gerais, por exemplo, foi o primeiro estado a praticar a isen\u00e7\u00e3o a esses impostos. Isso fez com que os mineiros contassem com a maior quantidade de unidades de gera\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica no Brasil: mais de 7 mil unidades.<\/p>\n

Incentivos fiscais e pol\u00edticos<\/h3>\n

Os incentivos do governo para a produ\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica acontecem por meio da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) e suas Resolu\u00e7\u00f5es Normativas. A primeira, n\u00ba 482 de 2012, estabeleceu o net-metering<\/em>, um sistema de compensa\u00e7\u00e3o que possibilita que a energia gerada possa ser transmitida para a rede de distribui\u00e7\u00e3o, criando, assim, os cr\u00e9ditos.<\/p>\n

J\u00e1 em 2015, a ANEEL atualizou a REN n\u00ba 482 e, em sua REN n\u00ba 687, criou as modalidades de autoconsumo remoto e de gera\u00e7\u00e3o compartilhada, al\u00e9m de atualizar v\u00e1rios outros pontos da resolu\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n

Duas outras legisla\u00e7\u00f5es ainda se destacam nesse meio. O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (CONFAZ) estabelece, no Conv\u00eanio n\u00ba101\/97, a \u201c(…) isen\u00e7\u00e3o de ICMS nas opera\u00e7\u00f5es com equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias solar e e\u00f3lica\u201d, conforme citamos.<\/p>\n

J\u00e1 o Conv\u00eanio n\u00ba 16, do ano de 2015, estabelece a isen\u00e7\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es internas relativas \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de energia, o que faz com que v\u00e1rios erros de c\u00e1lculo, que levavam em conta o consumo bruto como base do ICMS, fossem corrigidos e atualizados de acordo com o Sistema de Compensa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica.<\/p>\n

Por fim, o PL 8.322\/2014 propunha a isen\u00e7\u00e3o de IPI, II, PIS, PASEP e COFINS para v\u00e1rios produtos relacionados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica. Quatro anos depois, o projeto de lei encontra-se parado na C\u00e2mara dos Deputados, sendo que a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o do PL foi sua aprova\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC).<\/p>\n

Cen\u00e1rio do Setor em 2018<\/h2>\n

Mesmo com os incentivos ainda sendo estabelecidos em lei, o mercado de energia solar nunca esteve em t\u00e3o franca ascens\u00e3o. Um ponto importante, que pode explicar essa situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 o constante crescimento nas tarifas de energia el\u00e9trica pagas pelos consumidores atualmente, o que faz com que novas alternativas sejam buscadas.<\/p>\n

Entretanto, as alternativas e benef\u00edcios da energia solar fotovoltaica ainda s\u00e3o uma novidade para boa parcela da popula\u00e7\u00e3o, o que demanda um investimento maior na populariza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es relativas a esse tipo de gera\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n

Outro aspecto decisivo \u00e9 o cultural. A gera\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica \u00e9 um investimento de longo prazo, trazendo retorno entre 5 e 8 anos. E investir em per\u00edodos longos como esse \u00e9 algo que faz parte da cultura do brasileiro, o que demanda uma reeduca\u00e7\u00e3o do mercado.<\/p>\n

O lado positivo \u00e9 que empresas, ind\u00fastrias e com\u00e9rcios j\u00e1 est\u00e3o aderindo \u00e0 alternativa da energia solar fotovoltaica. Se antes, eram um p\u00fablico raro, com os incentivos e o custo de instala\u00e7\u00e3o cada vez mais reduzido, optar pela gera\u00e7\u00e3o de energia solar tornou-se uma boa maneira de economizar e maximizar os lucros<\/a> do neg\u00f3cio. Aos poucos, essa conscientiza\u00e7\u00e3o vai tomando conta do mercado, atingindo tamb\u00e9m a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como funciona o financiamento para a gera\u00e7\u00e3o de energia solar?<\/h2>\n

Como forma de incentivar a ades\u00e3o a sistemas de gera\u00e7\u00e3o de energia solar, v\u00e1rios bancos oferecem linhas de financiamento para quem pretende instalar uma central fotovoltaica em seu neg\u00f3cio ou mesmo em casa.<\/p>\n

A Caixa Econ\u00f4mica Federal, por exemplo, aceita projetos de financiamento na linha de cr\u00e9dito Construcard, voltada para a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o. Os juros giram em torno de 2,5% a.m. e tudo pode ser parcelado em at\u00e9 240 vezes.<\/p>\n

Para projetos maiores, o BNDES disponibiliza at\u00e9 mesmo 80% do custo total da obra com juros de 7,5% ao ano. Com a obrigatoriedade de participa\u00e7\u00e3o de, pelo menos, 20% nos custos, o investidor ainda pode emitir deb\u00eantures, de modo que o pr\u00f3prio BNDES se compromete a adquirir at\u00e9 metade.<\/p>\n

Al\u00e9m das duas institui\u00e7\u00f5es federais, ainda \u00e9 poss\u00edvel encontrar linhas de financiamento em bancos privados, como o Santander, e mesmo em outras iniciativas regionais e estaduais, como o projeto Desenvolve SP.<\/p>\n

Relat\u00f3rios\/dados atuais de mercado<\/h3>\n

Com um potencial de gera\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica gigantesco, o Brasil se encontra \u00e0 frente da maioria dos pa\u00edses europeus, por exemplo, com valores de irradia\u00e7\u00e3o que variam entre os 15.00 e 2.500 Wh\/m\u00b2. Para se ter uma ideia, a Espanha atinge, no m\u00e1ximo, 1.850 Wh\/m\u00b2.<\/p>\n

Se \u00e9 poss\u00edvel observar esse grande potencial, o n\u00famero de unidades consumidoras com pain\u00e9is voltaicos ainda \u00e9 muito pequeno, tendo ultrapassado a casa dos milhares apenas em 2014. At\u00e9 o ano de 2017, pouco mais de 9.500 unidades utilizavam os cr\u00e9ditos.<\/p>\n

As expectativas s\u00e3o que, em 2023, existir\u00e3o 161.360 unidades consumidoras com sistemas fotovoltaicos, n\u00famero que corresponder\u00e1 a 140.011 resid\u00eancias e 21.349 estabelecimentos comerciais, atingindo 0,33% do consumo de cada setor.<\/p>\n

Com as pol\u00edticas de incentivo \u00e0 energia solar e o abatimento de impostos e taxas, \u00e9 poss\u00edvel vislumbrar um mercado de bastante potencial de crescimento. Al\u00e9m das perspectivas positivas com rela\u00e7\u00e3o ao investimento em novas fontes de energia, esse cen\u00e1rio ainda traz uma grande possibilidade de gera\u00e7\u00e3o de empregos<\/a>, principalmente no setor de instala\u00e7\u00e3o de sistemas fotovoltaicos.<\/p>\n

Investir em sistemas de gera\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica deixou de ser uma aposta h\u00e1 alguns anos. Hoje em dia, \u00e9 certeza de um investimento com retorno garantido, trazendo um futuro de bastante economia, seja para resid\u00eancias, seja para estabelecimentos comerciais ou industriais.<\/p>\n

Gostou do conte\u00fado sobre\u00a0incentivo \u00e0 energia solar?\u00a0Interessou-se\u00a0por essas possibilidades? Que tal entrar em contato com a Aldo<\/a> e descobrir o que podemos fazer para que voc\u00ea seja um empreendedor solar e ajude o consumidor a economizar at\u00e9 95% nas suas despesas com eletricidade?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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