Se você está pensando em instalar um gerador fotovoltaico em casa, a hora de ter seu gerador solar sem tarifas é agora. O tempo passa e janeiro de 2023 já está chegando. Com isso, a economia para quem quiser ter energia solar diminui, já que entrará em vigor o que chamam de “taxação do sol”, ou seja, uma nova cobrança.
Mas, afinal, em 2023 o sol vai ser taxado? É possível adquirir e instalar um gerador solar sem tarifas extras? Antes de mais nada, precisamos entender que o termo “taxação” está errado. Isso porque não estamos falando de um imposto ou tributação, mas de um componente da tarifa, antes de incidir impostos. Vamos entender melhor adiante!
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Como funciona hoje?
Atualmente, o consumidor que gera sua própria energia injeta essa energia na rede. Digamos que essa energia equivale a R$ 1,00 o kWh. Logo, ele injeta essa energia e recebe de volta esse R$ 1,00.
A rede da distribuidora, portanto, funciona como uma bateria. Você injeta energia excedente ali, ou seja, aquela que não está precisando no momento, e a distribuidora segue entregando energia para outras unidades consumidoras.
Quando você precisa dessa energia, você recebe de volta, pois a distribuidora te entrega. Hoje a distribuidora ainda não é remunerada para isso.
Esses sistemas que são realmente viáveis financeiramente para os consumidores residenciais comuns são os do tipo ON GRID. Assim, eles são a maioria dos sistemas de energia solar adotados no Brasil. Eles se diferenciam dos sistemas OFF GRID, que não são conectados à rede de distribuição. No entanto, dependem de baterias próprias para armazenar a energia produzida.
Portanto, os sistemas ON GRID, usam a rede de distribuição para injetar o excedente da energia gerada. Com isso, é possível obter créditos para abatimento na conta de luz. Além disso, quando há pouca incidência de sol as residências usam o sistema de distribuição para abastecimento próprio.
Por causa disso, a isenção da cobrança de taxa pela rede de distribuição era tida como um tipo de subsídio para a Geração Distribuída. Mas isso não seria bem-vindo, já que obrigaria todos os usuários a financiarem a rede de distribuição. Isso para que empresas e pessoas que produzem sua própria energia a usem sem pagar por isso.
Como será a partir de 2023?
O que acontecerá em 2023 é uma remuneração para a distribuidora. Mas como isso será calculado? Vamos lá:
De todos os componentes que nós temos em nossa tarifa, um deles é o fio B, que é justamente quem remunera os serviços da distribuidora de energia. Esse fio B varia de acordo com cada distribuidora, podendo representar 20% ou mais de toda a tarifa de energia.
Mas, calma! Essa remuneração do fio B será paga gradualmente. Então, em 2023, 15% é pago da energia que for injetada. Em 2024, 30%, e a porcentagem vai aumentando até chegar em 2028, com 90%. A partir de 2029, a regra é definida pela ANEEL.
Vejamos um exemplo prático. Digamos que o seu kWh vale R$ 1,00, e na sua distribuidora de energia, o fio B equivale a 25% da tarifa. Então, 15% desses 25% resultarão em 3,75% de toda a tarifa de energia, em 2023.
Confira o cálculo desse exemplo conforme cada ano:
- Hoje: 1 kWh injetado = R$1,00
- 2023: 1 kWh injetado = R$-0,0375 = R$0,9625 (-3,75%)
- 2024: 1 kWh injetado = R$0,925 (-7,5%)
- 2025: 1 kWh injetado = R$0,90 (-10%), e assim por diante…
Lembrando que a porcentagem é só sobre a energia que passou pelo medidor. Assim, fica claro que essa cobrança não é um bicho de sete cabeças.
O que você precisa entender é que cada distribuidora tem sua parcela de fio B, e cada unidade consumidora tem uma simultaneidade diferente. Ou seja, a parcela será cobrada dependendo de quanta energia é injetada e passa no medidor.
Gerador solar sem tarifas: entenda a isenção
Sendo assim, os consumidores que instalarem painéis solares a partir de 7 de janeiro de 2023, deverão suportar custos de distribuição à rede convencional. Isso ocorrerá para os sistemas ON GRID, que são conectados à rede de distribuição pública.
No entanto, quem quiser adquirir um gerador solar sem tarifas antes dessa data, ficará isento dessa taxa até 2045. Dessa forma, para assegurar o máximo de economia na tarifa de energia, a melhor atitude a tomar é instalar um equipamento solar antes de janeiro de 2023.
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Destacamos que, com as regras de hoje, a sua conta de luz pode reduzir até 90%. Além disso, o investimento garante um retorno dentro de um prazo que varia entre dois e cinco anos. Isso, de acordo com o tipo de geração e do custo da energia elétrica no local onde o usuário reside.
Geração Distribuída e o Marco Legal
Todos que já têm um gerador solar sem tarifas ou outra forma de fonte renovável têm previsão de cobrança dos custos de distribuição na Lei 14.300/2022. Esse é o Marco Legal da Geração Distribuída, que foi publicado em 07/01/2022. A nova lei foi bem-vista pelas entidades do setor, em razão das regras que trazem mais segurança jurídica para a geração própria de energias renováveis. Por outro lado, tornou essa forma de gerar energia um pouco mais cara, a partir da nova cobrança.
Antes do Marco Legal, os consumidores instalavam seu gerador solar sem tarifas, ou seja, isento de custos de distribuição por tempo indeterminado. E isso era muito favorável para a enorme economia que se podia conseguir. No entanto, a partir de janeiro de 2023, essa economia já não será tão alta.
Contudo, conforme já apontamos, a isenção da taxa será válida até 2045 para quem já instalou seu gerador solar sem tarifas. E, do mesmo modo, para todos que aderirem a um sistema fotovoltaico ON GRID até 07/01/2023 podendo aproveitar a máxima economia dentro dos próximos 22 anos.
Vida útil do sistema fotovoltaico e Marco Legal
Considerando que um sistema fotovoltaico apresenta uma vida útil entre 25 e 30 anos, a isenção da taxa é possível enquanto o equipamento durar. Essa realidade é prevista para quem já adquiriu ou está adquirindo seu sistema agora.
Depois de janeiro de 2023, haverá um período de transição no qual teremos um escalonamento de cobrança dos custos de distribuição para novos equipamentos instalados. Assim, a cobrança integral só deverá valer a partir de 2029.
Dessa forma, as empresas que distribuem equipamentos fotovoltaicos acreditam que a procura por um gerador solar sem tarifas deverá explodir, até janeiro de 2023.
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Sobre a “taxação do sol”
Em contrapartida, quem critica a instituição dessa nova cobrança para os produtores da própria energia, entendem de outra forma. Eles acham que, mesmo utilizando parcialmente a rede de distribuição, os produtores próprios estariam desonerando o sistema de geração e distribuição de energia. Isso quando consomem parte significativa da própria energia gerada, além de colaborar com uma matriz energética mais sustentável. E isso é excelente para a sociedade quando se pensa em reduzir a emissão de gases de efeito estufa.
Mesmo assim, venceu o entendimento de que a distribuição deve ser cobrada de empresas e pessoas que geram sua própria energia solar. Assim, entidades representantes das empresas do segmento de GD estão de acordo com a criação do Marco Legal. Portanto, a hora de adquirir um gerador solar sem tarifas é agora.
A ABSOLAR, declara que as normas de transição definidas minimizam o impacto no tempo de retorno de investimento dos sistemas com prazo mais próximo de implementação.
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Impacto na economia
Conforme tudo o que vimos até aqui, fica claro que de um ponto de vista econômico, a cobrança dos custos de distribuição não afetará a vantagem da energia solar na conta de luz. No entanto, deve reduzi-la. Em uma simulação baseada nas novas regras, é possível estimar qual será o impacto da cobrança da taxa a partir de 2023, sem as vantagens da isenção.
Podemos tomar como parâmetro uma residência que consome R$ 500,00 de energia elétrica mensalmente. Assim, com uma economia média na tarifa de energia, ao adotar a energia solar com as regras anteriores, seria de 95%, com 70% de injeção de energia gerada na rede.
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Com o sistema de escalonamento da cobrança de 15% da tarifa no primeiro ano (2023) até 90% no último ano (2028). Em 2029, chegando a 100%. Assim, pelas novas regras, a economia deste consumidor já cai para 93% no primeiro ano, chegando a 78% com a chegada da cobrança total.
Trocando em miúdos, esse usuário teria uma economia de 95% sem cobrança de tarifa. Assim, ao instalar um sistema solar a partir de 2023, sua economia na fatura passaria a ser de até 80% no decorrer dos anos. Contudo, ainda representa uma queda significativa comparando-se com a atual condição.
Por isso, corra e instale seu gerador solar sem tarifas ainda em 2022! É uma oportunidade única de passar décadas isento, aproveitando o máximo da economia.
A força que vem do sol
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