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Casa Verde e Amarela: a energia solar beneficiará famílias de baixa renda

por Alessandra Neris

A indústria fotovoltaica teve um ano ensolarado, apesar do impacto generalizado que a pandemia do coronavírus causou em todos os setores da economia. Entretanto, o segmento solar no Brasil tem motivos para festejar esse ano que passou. Os custos para instalar projetos de energia solar caiu mais de 90% ao longo da década, tornando os preços mais competitivos. Assim, o setor tem planos inovadores que abrangem programas sociais importantes. Um deles é o Casa Verde e Amarela: a energia solar nas residências de famílias de baixa renda. A ideia é substituir o Minha Casa Minha Vida. Contudo, esse projeto ainda deve ser convertido em lei pelo Governo Federal para começar a funcionar.

Vale destacar que a geração solar por meio de painéis fotovoltaicos cresceu 58% comparando 2019 até 2021. O setor solar, almeja, ainda, a entrada em vigor do projeto de lei 5829/19.

Tal projeto entrou em regime de urgência na Câmara e visa garantir desconto de 100% em tarifas e encargos no uso dos sistemas de transmissão. Pretende, também, assegurar esse desconto nos micro e minigeradores de energia solar, proporcionando mais atratividade à instalação dos sistemas fotovoltaicos.

Vantagens na recuperação econômica

O Brasil tem a vantagem de comportar uma capacidade de geração de energia solar que chega a 30%. Enquanto isso, na Europa, a transição energética para fontes renováveis já se encontra mais avançada, embora sua capacidade de geração seja de aproximadamente 10%. Então, devemos começar aproveitar nosso potencial ao máximo.

Segundo Rodrigo Sauaia, Presidente Executivo da ABSOLAR, o setor solar foi importante para a economia em 2020. “Ao atrair novos investimentos e dezenas de milhares de novos empregos, o setor contribuiu com a recuperação econômica sustentável do país em 2020”.

Objetivos da ABSOLAR pós-pandemia

Os objetivos apresentados pela ABSOLAR à Casa Civil são de instalar 1 milhão de sistemas fotovoltaicos no país todo. Assim, pretende atrair mais de R$ 25 bilhões em investimentos, além de gerar mais de 150 mil empregos.

De acordo com Rodrigo Sauaia, essas sugestões foram enviadas ao Governo Federal com intuito de integrar o programa Pró-Brasil. Seu lançamento foi feito em abril por Braga Netto, ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Sauaia declarou, ainda, em entrevista ao Canal Solar, que o plano da ABSOLAR pretende alavancar a retomada da economia. “Além da preocupação com a saúde da população, é necessário que as pessoas vivam com qualidade e, para isso, precisam ter oportunidades. Assim, a ABSOLAR trabalha para apresentar aos entes públicos ferramentas de recuperação verde para apoiar a retomada da economia. Com isso, é possível gerar mais oportunidades para a sociedade, além de atrair novos investimentos ao país.”

De acordo com Sauaia, o plano deve estimular a arrecadação direta e indireta em aproximadamente R$ 7,5 bilhões em tributos aos municípios e estados. Destacou, ainda, que esse projeto de expansão segue exemplos dos EUA, Alemanha e Japão, países que são referência no setor fotovoltaico.

Uma fonte para todos

Sauaia acredita que a energia solar é a fonte mais democrática que existe, uma vez que os investimentos vão do pequeno porte até grandes projetos. Essa fonte não está limitada a grandes investimentos, já que famílias de baixa renda podem ter acesso à energia solar por meio de programas sociais.

O Presidente Executivo da ABSOLAR enfatizou, também que em se tratando da recuperação pós-pandemia, a energia solar possui característica sinérgicas. Dessa forma, ela é responsável por um terço de todos os empregos gerados entre as fontes de renováveis no mundo.

Sobre o Programa Casa Verde e Amarela

O programa é do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). E, com o Casa Verde e Amarela: a energia solar poderá facilitar o acesso da população a uma moradia mais digna, com qualidade de vida. Sobre isso, Sauaia informou que a ABSOLAR indicou ao Governo Federal, a inclusão da energia fotovoltaica no programa, que será lançado na retomada da economia.

Nesse sentido, com ações mais eficientes na aplicação dos recursos, a meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda. Isso com um financiamento habitacional até 2024 e incremento de 350 mil.

Esse objetivo é possível com redução na taxa de juros para a menor da história do FGTS, além de mudanças na remuneração do agente financeiro. Assim, o Norte e o Nordeste terão redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com até R$ 2 mil de renda mensal.

Da mesma forma, as taxas reduzirão em 0,25 para quem tiver renda entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Então, nessas regiões, os juros poderão chegar a 4,25% anuais para os cotistas do FGTS e 4,5% nas demais localidades.

Contudo, o programa não se restringe ao financiamento habitacional. Ele pretende atuar com regularização fundiária e melhoria de residências, resolvendo inadequações, como, por exemplo, ausência de banheiro. Com isso, o objetivo é regularizar 2 milhões de casas e promover as melhorias em 400 mil, até 2024.

Famílias de baixa renda poderão produzir sua própria energia

Os programas sociais tendem a ser aperfeiçoados à medida que as instituições avançam de acordo com a evolução tecnológica. Com o Casa Verde e Amarela: a energia solar também deve beneficiar a todos, sem distinção. Dessa forma, será possível ajudar cada família de baixa renda a produzir sua própria energia, liberando mais recursos para bancarem seu custo de vida.

Acompanhe você também as últimas notícias sobre energia solar e como a tecnologia está evoluindo rapidamente nesse setor. Seja mais solar, fique informado sobre tudo o que se refere a energia solar aqui em nosso blog!

 

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